Ir para o conteúdo
Município de São Francisco de Paula e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Imagem Topo
CIDADÃO
DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUINTE
SERVIDOR
FORNECEDOR
TURISMO
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Município de São Francisco de Paula
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Secretarias / Departamentos
Principal
Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Atualizado em: 05/12/2025 às 03h05
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria...
Michele Knob Koch
Funcionamento: manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
Telefone: 0800 090 1072
meioambientepsfp@gmail.com
Av. Benjamin Constant - 1441 – Cipó (antiga fábrica de calçados)
Avaliar Informação

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

SEMAS

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade é o órgão executivo responsável pela proteção do sistema natural e pelo controle da qualidade ambiental no município. A secretaria historicamente priorizou a ampliação e a gestão de áreas verdes urbanas e para promover políticas de proteção ao meio impactável e controlar as atividades impactantes.

Secretária: Michele Knob Koch
Endereço: Av. Benjamin Constant, 1441 - Cipó
Horário de atendimento ao público: manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
Fone: 0800 090 1072
E-mail: meioambientepsfp@gmail.com


Instruções Normativas
01/2025 - Procedimentos para análise e autorização de corte de árvores (Dano continuado ao patrimônio/Risco de acidente)
https://drive.google.com/file/d/1u4kNERx2Vx4awYcyvzQgWny1j-MkXAja/view?usp=drive_link

Decretos 

2710/2025 - Prorrogação excepcional de prazos para empreendimentos afetados pela sobretaxação
https://drive.google.com/file/d/15A6DcPxR7JVZtRbzWV-jtXp9MsYY83Rl/view?usp=drive_link

2711/2025 - Altera o Decreto 1951/2020, que versa sobre o manejo de campo com uso do fogo
https://drive.google.com/file/d/1TsEU4i6dFbseRjdsJfjII8WEUeWVGASK/view?usp=drive_link
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Serviços
Meio Ambiente
TELEFONE
Adoções
Consiste na promoção de adoções de animais resgatados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
Meio Ambiente
TELEFONE
Assessoria Técnica/Consultoria CETAP
Assessoria técnica/consultoria em agroecologia; projetos de arranjos agroflorestais a partir das espécies de interesse; orientação técnica acerca dos manejos ecológicos de solo, controles alternativos de pragas e doenças em sistema orgânicos de produção junta a grupos de agricultores familiares;...
Meio Ambiente
TELEFONE
Castração de Cães e Gatos
Consiste no serviço de castração e microchipagem de cães e gatos fêmeas e machos, de forma gratuita. Possuem prioridade no atendimento, animais sob a guarda de pessoas com vulnerabilidade social e/ou econômica, animais de rua e animais resgatados por ONGs.
Meio Ambiente
TELEFONE
Fiscalização Ambiental
Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem à cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as legislações ambientais. As fiscalizações são motivadas por denúncias ou pela...
Meio Ambiente
TELEFONE
Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares (Lixo)
O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de São Francisco de Paula.
Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
Licenciamento Ambiental
Consiste na realização de vistorias, emissão de pareceres, licenças, alvarás, autorizações, isenções e indeferimentos. As atividades que necessitam de licenciamento ambiental constam na Resolução do CONSEMA nº 372/2018.
Meio Ambiente
TELEFONE
Parques Municipais
Os Parques são áreas livres dotadas de infraestrutura, equipamentos, arborização e jardins. São ambientes essenciais para a conservação biológica, para melhoria da qualidade do ar, para a conservação das nascentes, para a ciência, para a educação ambiental e para o lazer. Atualmente o município...
Meio Ambiente
TELEFONE
Programa de Aquisição de Alimentos PAA
Gestão e Planejamento administrativo/produtivo da compra institucional de alimentos via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Meio Ambiente
TELEFONE
Recolhimento de Resíduos Eletrônicos e Eletrodomésticos
O serviço consiste no recolhimento e destinação adequada de resíduos especiais eletrônicos e eletrodomésticos.
Notícias
Arquivos
Arquivos Vinculados
IN 01/2024 - PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE MANEJO DE CAMPO
02/07/2024
Sec. Meio Ambiente | IN 01/2024 - PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE MANEJO DE CAMPO
Diretrizes para Delimitação de Área de Servidão Ambiental Perpétua
07/07/2023
Sec. Meio Ambiente | Diretrizes para Delimitação de Área de Servidão Ambiental Perpétua
Aprovação de Projetos
25/11/2022
Sec. Meio Ambiente | Aprovação de Projetos
Editais
Dispensa
Dispensa de Licitação
Publicação: 18/01/2024 às 11h08
Realização: 18/01/2024 às 11h08
Situação: Aberto
Dispensa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024
Publicação: 02/01/2024 às 13h50
Realização: 05/01/2024 às 18h00
Situação: Homologado
Dispensa
Aviso de dispensa eletrônica nº 02/2023
Publicação: 11/12/2023 às 08h00
Realização: 13/12/2023 às 23h59
Situação: Deserta
Dispensa
Dispensa de Licitação
Publicação: 22/11/2023 às 10h33
Realização: 22/11/2023 às 10h33
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 759/2023
Publicação: 21/11/2023 às 10h52
Realização: 21/11/2023 às 10h52
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 170/2023
Publicação: 21/11/2023 às 09h58
Realização: 21/11/2023 às 09h58
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação
Publicação: 20/11/2023 às 13h58
Realização: 20/11/2023 às 13h58
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 715/2023
Publicação: 13/11/2023 às 11h47
Realização: 13/11/2023 às 11h47
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 162/2023
Publicação: 27/10/2023 às 10h51
Realização: 27/10/2023 às 10h51
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação
Publicação: 19/10/2023 às 14h17
Realização: 19/10/2023 às 14h17
Situação: Aberto
Legislação
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 04/12/2025 17:32
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia