Município de São Francisco de Paula

Edital de Intimação Fiscal [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:6/2025

Postagem:10/01/2025 às 16h31

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/01/2025 às 16h32

Edital de Intimação Fiscal [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:5/2025

Postagem:10/01/2025 às 16h26

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/01/2025 às 16h26

Edital de Intimação Fiscal [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:4/2025

Postagem:10/01/2025 às 16h23

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/01/2025 às 16h23

Edital de Intimação Fiscal [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:3/2025

Postagem:10/01/2025 às 16h11

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/01/2025 às 16h12

Edital de Intimação Fiscal [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:2/2025

Postagem:10/01/2025 às 15h59

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/01/2025 às 16h00

Edital de Intimação Fiscal [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:1/2025

Postagem:10/01/2025 às 15h44

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/01/2025 às 15h54

Edital 124/2024 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato São Chico Beatle Festival 2025

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre do Evento São Chico Beatle Festival.

Nº Processo:124/2024

Postagem:27/12/2024 às 15h24

Realização a partir de: 17/01/2025 às 17h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/01/2025 às 08h33

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 05/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:27/12/2024 às 14h55

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/12/2024 às 15h01

Edital de Intimação Fiscal

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:5/2024

Postagem:26/12/2024 às 16h38

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/12/2024 às 16h38

Edital de Intimação Fiscal

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:4/2024

Postagem:26/12/2024 às 16h37

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/12/2024 às 16h37

Edital de Intimação Fiscal

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:3/2024

Postagem:26/12/2024 às 16h36

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/12/2024 às 16h37

Edital de Intimação Fiscal

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:2/2024

Postagem:26/12/2024 às 16h35

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/12/2024 às 16h35

Edital 121/2024 Chamamento Público Captação de Patrocínio para São Chico Beatle Festival 2025

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:121/2024

Postagem:18/12/2024 às 08h45

Realização a partir de: 17/01/2025 às 19h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/12/2024 às 08h45

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 03/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:04/12/2024 às 11h53

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/12/2024 às 14h58

Edital 118/2024 Credenciamento Comerciantes, Restaurantes, Copa e Instituições São Chico Beatle Festival 2025

Edital de Chamamento para Credenciamento de Comerciantes, Restaurantes, Copas e Instituições para Participar do São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:118/2024

Postagem:02/12/2024 às 09h30

Realização a partir de: 17/01/2025 às 19h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2024 às 09h41

Edital 117/2024 Inscrições Conselho Municipal de Cultura

Edital de Abertura de Inscrições para compor o Conselho Municipal de Cultura de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:117/2024

Postagem:26/11/2024 às 11h00

Realização a partir de: 17/12/2024 às 08h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/12/2024 às 14h52

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos e Expositores Locais para participar de Feira e Exposição Livre do Lago São Bernardo.

Nº Processo:115/2024

Postagem:18/11/2024 às 16h54

Realização a partir de: 30/11/2024

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/11/2024 às 14h29

Edital 006/2024 - SMF - Notificação de Lançamento de Multa

Edital de Notificação de Auto de Infrações.

Nº Processo:6/2024

Postagem:12/11/2024 às 16h30

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/11/2024 às 16h34

Edital nº 02/2024 - RPPS

Convoca Segurados para Assembleia Geral

Nº Processo:2/2024

Postagem:11/11/2024 às 16h00

Realização a partir de: 12/12/2024 às 19h00

Modalidade:Fundo de Previdência Municipal de São Francisco de Paula

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/11/2024 às 15h58

Edital de Notificação

Notifica Indiciado no Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2021

Nº Processo:8/2021

Postagem:06/11/2024 às 16h37

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/11/2024 às 16h37

Edital 04/2024 - SMF - Pedidos de Isenção de IPTU 2024 - DEFERIDOS e NAO DEFERIDOS

Torna público a relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbano, para o Exercício 2025, Protocolados até 01/11/2024.

Nº Processo:4/2024

Postagem:05/11/2024 às 10h24

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/11/2024 às 16h27

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0003/2024

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:3/2024

Postagem:30/10/2024 às 16h18

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/10/2024 às 16h21

Edital 110/2024 Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos Exposição Artesanato Container

Edital de Chamamento de Artesãos para a Utilização do Espaço Container, Localizado na Praça Podalyro Alves da Silva – São Francisco de Paula /RS.

Nº Processo:110/2024

Postagem:21/10/2024 às 14h00

Realização a partir de: 21/10/2024 às 14h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/11/2024 às 16h34

Edital de Notificação de Lançamento 0004/2024

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:4/2024

Postagem:11/10/2024 às 16h49

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/10/2024 às 16h56

Edital 108/2024 Chamamento Público para Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural – PNAB

Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) no Município de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:108/2024

Postagem:24/09/2024 às 13h24

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/11/2024 às 16h22

Edital 097/2024 Escolha Representantes da Sociedade Civil COMPEDE

Edital para o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil em Fórum Específico para a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Francisco de Paula – COMPEDE – Biênio 2024 a 2026.

Nº Processo:97/2024

Postagem:01/08/2024 às 17h20

Realização a partir de: 17/08/2024 às 12h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/08/2024 às 17h39

Edital de Intimação Fiscal

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:1/2024

Postagem:29/07/2024 às 17h21

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/07/2024 às 17h22

Edital 02/2024 - RPPS

Convoca Segurados para Assembleia Geral

Nº Processo:2/2024

Postagem:23/07/2024 às 14h15

Realização a partir de: 09/08/2024 às 08h00

Modalidade:Fundo de Previdência Municipal de São Francisco de Paula

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/07/2024 às 14h17

Edital 093/2024 Processo Seletivo para Contratação de Geólogo

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Geólogo por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária Específica, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente. Inscrições: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/servicos/1099/inscricoes---geologo/

Nº Processo:93/2024

Postagem:19/07/2024 às 16h44

Realização a partir de: 22/07/2024

Modalidade:Processo Seletivo

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2024 às 09h04

Edital 092/2024 Dispõe sobre Inscrições e Regulamento Ronco Estudantil

Edital de Inscrições e Regulamento para Participar do Ronco Estudantil.

Nº Processo:92/2024

Postagem:19/07/2024 às 16h38

Realização a partir de: 31/08/2024

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/07/2024 às 16h42

Edital 005/2024 Notificação de Lançamento de IPTU 2024

Notificação de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos), Exercício 2020-2024 - Distrito Lajeado Grande..

Nº Processo:0/2024

Postagem:03/07/2024 às 16h12

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/07/2024 às 16h13

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0003/2024

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:3/2024

Postagem:24/06/2024 às 17h20

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/06/2024 às 17h20

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0002/2024

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:2/2024

Postagem:24/06/2024 às 17h18

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/06/2024 às 17h20

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 03/2024 e Anexos

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 03/2024 e Anexos.

Nº Processo:3/2024

Postagem:24/06/2024 às 08h46

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/06/2024 às 08h50

Edital 56 - Edital de Incrições e Regulamento Ronco do Bugio

Edital de Inscrições e Regulamento para Participar do 31° Festival Ronco do Bugio de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:56/2024

Postagem:07/06/2024 às 15h49

Realização a partir de: 07/06/2024 às 15h49

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/07/2024 às 17h02

Edital 059/2024 Chamamento de Patrocinadores 31° Festival Ronco do Bugio

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 31° Festival Ronco do Bugio de São Francisco de Paula / RS.

Nº Processo:59/2024

Postagem:07/06/2024

Realização a partir de: 12/06/2024

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/06/2024 às 09h44

Consulta Pública

Consulta Pública para Participação Popular a Respeito do Projeto de Lei Executivo nº 14/2024. Informações: https://www.camarasfp.rs.gov.br/imprensa/noticias/0/1/2024/1687.

Nº Processo:0/2024

Postagem:27/05/2024 às 17h10

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/05/2024 às 17h20

Edital 048/2024 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a com a Legislação Municipal Vigente. Cargos de Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas. Inscrições:...

Nº Processo:48/2024

Postagem:17/05/2024 às 10h00

Realização a partir de: 20/05/2024

Modalidade:Processo Seletivo

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/07/2024 às 15h56

Edital 047/2024 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente. Cargos de Cuidador (Localidades de Aratinga, Cazuza Ferreira, Juá, Lajeado Grande, Recosta, Rincão dos Kroeff e Tainhas),...

Nº Processo:47/2024

Postagem:17/05/2024 às 10h00

Realização a partir de: 20/05/2024

Modalidade:Processo Seletivo

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/07/2024 às 08h35

Edital 01/2024 - RPPS - Prova Anual de Vida, Recadastramento e Atualização Cadastral

Convoca Aposentados e Pensionistas para Prova Anual de Vida, Recadastramento e Atualização Cadastral.

Nº Processo:1/2024

Postagem:16/05/2024 às 16h30

Realização a partir de: 01/06/2024 às 08h00

Modalidade:Fundo de Previdência Municipal de São Francisco de Paula

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/05/2024 às 16h38

Edital 02/2024 - Resultado parcial "Um Milhão de Araucárias"

Edital 02/2024 - Resultado parcial dos inscritos no Programa Um Milhão de Araucárias

Nº Processo:2/2024

Postagem:01/05/2024

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/05/2024 às 14h29

Edital 042/2024 Chamamento de Patrocinadores para 26ª Festa do Pinhão

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 26ª Festa do Pinhão de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:42/2024

Postagem:30/04/2024 às 11h53

Realização a partir de: 07/06/2024 às 16h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/04/2024 às 11h54

Edital 041/2024 Credenciamento para Exploração Comercial de Espaços no Evento da 26ª Festa do Pinhão

Edital de Chamamento para Credenciamento para Concessão de Autorização de Uso para Exploração Comercial de Espaços no Evento da 26ª Festa do Pinhão.

Nº Processo:41/2024

Postagem:30/04/2024 às 11h50

Realização a partir de: 07/06/2024 às 16h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/04/2024 às 11h54

Aquisição de pinhão da agricultura familiar

Nº Processo:3/2024

Postagem:30/04/2024

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/05/2024 às 15h57

Edital 040/2024 Edital Complementar de Seleção de Artesãos Exposição Artesanato Container

Edital Complementar do Processo de Seleção dos Artesãos para a Utilização do Espaço Container, Localizado na Praça Podalyro Alves da Silva – São Francisco de Paula /RS.

Nº Processo:40/2024

Postagem:24/04/2024 às 15h47

Realização a partir de: 25/04/2024

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/05/2024 às 16h47

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 02/2024 e Anexos

Nº Processo:2/2024

Postagem:19/04/2024 às 14h29

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/04/2024 às 14h29

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 01/2024

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria

Nº Processo:1/2024

Postagem:10/04/2024 às 17h19

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/04/2024 às 17h28

Edital 037/2024 Seleção de Artesãos Feira do Lago São Bernardo

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre no Lago São Bernardo.

Nº Processo:37/2024

Postagem:09/04/2024 às 16h35

Realização a partir de: 12/05/2024 às 08h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/04/2024 às 17h14

Edital 024/2024 Chamamento de Patrocinadores para 5º Festival Gastrônomico da Batata

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 5° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:24/2024

Postagem:12/03/2024 às 15h22

Realização a partir de: 12/04/2024 às 19h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/03/2024 às 16h08

Edital 001/2024 Convocação para Escolha dos Membros da Sociedade Civil - COMDICA

Convocação para o processo de escolha, para membros titulares e suplentes da Sociedade Civil para compor a gestão 2024/2026, pela Resolução nº 002/2024, do COMDICA.

Nº Processo:1/2024

Postagem:04/03/2024 às 16h52

Realização a partir de: 26/03/2024 às 14h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/03/2024 às 16h29