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Edital 097/2024 Escolha Representantes da Sociedade Civil COMPEDE

Atualizado em: 24/09/2024 às 13h28

Edital para o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil em Fórum Específico para a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Francisco de Paula – COMPEDE – Biênio 2024 a 2026.

Nº Processo:97/2024

Postagem:01/08/2024 às 17h20

Realização a partir de: 17/08/2024 às 12h00

Edital de Intimação Fiscal

Atualizado em: 16/08/2024 às 17h39

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Postagem:29/07/2024 às 17h21

Convoca Segurados para Assembleia Geral

Atualizado em: 29/07/2024 às 17h22

Edital 02/2024 - RPPS

Postagem:23/07/2024 às 14h15

Realização a partir de: 09/08/2024 às 08h00

Modalidade:Fundo de Previdência Municipal de São Francisco de Paula

Edital 093/2024 Processo Seletivo para Contratação de Geólogo

Atualizado em: 23/07/2024 às 14h17

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Geólogo por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária Específica, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente. Inscrições: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/servicos/1099/inscricoes---geologo/

Nº Processo:93/2024

Postagem:19/07/2024 às 16h44

Realização a partir de: 22/07/2024

Edital 092/2024 Dispõe sobre Inscrições e Regulamento Ronco Estudantil

Atualizado em: 04/09/2024 às 09h04

Edital de Inscrições e Regulamento para Participar do Ronco Estudantil.

Nº Processo:92/2024

Postagem:19/07/2024 às 16h38

Realização a partir de: 31/08/2024

Edital 005/2024 Notificação de Lançamento de IPTU 2024

Atualizado em: 19/07/2024 às 16h42

Notificação de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos), Exercício 2020-2024 - Distrito Lajeado Grande..

Postagem:03/07/2024 às 16h12

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0003/2024

Atualizado em: 03/07/2024 às 16h13

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Postagem:24/06/2024 às 17h20

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0002/2024

Atualizado em: 24/06/2024 às 17h20

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Postagem:24/06/2024 às 17h18

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 03/2024 e Anexos

Atualizado em: 24/06/2024 às 17h20

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 03/2024 e Anexos.

Postagem:24/06/2024 às 08h46

Edital 56 - Edital de Incrições e Regulamento Ronco do Bugio

Atualizado em: 24/06/2024 às 08h50

Edital de Inscrições e Regulamento para Participar do 31° Festival Ronco do Bugio de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:56/2024

Postagem:07/06/2024 às 15h49

Realização a partir de: 07/06/2024 às 15h49

Edital 059/2024 Chamamento de Patrocinadores 31° Festival Ronco do Bugio

Atualizado em: 17/07/2024 às 17h02

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 31° Festival Ronco do Bugio de São Francisco de Paula / RS.

Nº Processo:59/2024

Postagem:07/06/2024

Realização a partir de: 12/06/2024

Consulta Pública para Participação Popular a Respeito do Projeto de Lei Executivo nº 14/2024. Informações: https://www.camarasfp.rs.gov.br/imprensa/noticias/0/1/2024/1687.

Atualizado em: 28/06/2024 às 09h44

Consulta Pública

Postagem:27/05/2024 às 17h10

Edital 048/2024 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Atualizado em: 27/05/2024 às 17h20

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a com a Legislação Municipal Vigente. Cargos de Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas. Inscrições:...

Nº Processo:48/2024

Postagem:17/05/2024 às 10h00

Realização a partir de: 20/05/2024

Edital 047/2024 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Atualizado em: 11/07/2024 às 15h56

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente. Cargos de Cuidador (Localidades de Aratinga, Cazuza Ferreira, Juá, Lajeado Grande, Recosta, Rincão dos Kroeff e Tainhas),...

Nº Processo:47/2024

Postagem:17/05/2024 às 10h00

Realização a partir de: 20/05/2024

Edital 01/2024 - RPPS - Prova Anual de Vida, Recadastramento e Atualização Cadastral

Atualizado em: 11/07/2024 às 08h35

Convoca Aposentados e Pensionistas para Prova Anual de Vida, Recadastramento e Atualização Cadastral.

Postagem:16/05/2024 às 16h30

Realização a partir de: 01/06/2024 às 08h00

Modalidade:Fundo de Previdência Municipal de São Francisco de Paula

Edital 02/2024 - Resultado parcial "Um Milhão de Araucárias"

Atualizado em: 16/05/2024 às 16h38

Edital 02/2024 - Resultado parcial dos inscritos no Programa Um Milhão de Araucárias

Postagem:01/05/2024

Edital 042/2024 Chamamento de Patrocinadores para 26ª Festa do Pinhão

Atualizado em: 07/05/2024 às 14h29

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 26ª Festa do Pinhão de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:42/2024

Postagem:30/04/2024 às 11h53

Realização a partir de: 07/06/2024 às 16h00

Edital 041/2024 Credenciamento para Exploração Comercial de Espaços no Evento da 26ª Festa do Pinhão

Atualizado em: 30/04/2024 às 11h54

Edital de Chamamento para Credenciamento para Concessão de Autorização de Uso para Exploração Comercial de Espaços no Evento da 26ª Festa do Pinhão.

Nº Processo:41/2024

Postagem:30/04/2024 às 11h50

Realização a partir de: 07/06/2024 às 16h00

Aquisição de pinhão da agricultura familiar

Atualizado em: 30/04/2024 às 11h54

Postagem:30/04/2024

Edital 040/2024 Edital Complementar de Seleção de Artesãos Exposição Artesanato Container

Atualizado em: 03/05/2024 às 15h57

Edital Complementar do Processo de Seleção dos Artesãos para a Utilização do Espaço Container, Localizado na Praça Podalyro Alves da Silva – São Francisco de Paula /RS.

Nº Processo:40/2024

Postagem:24/04/2024 às 15h47

Realização a partir de: 25/04/2024

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 02/2024 e Anexos

Atualizado em: 03/05/2024 às 16h47

Postagem:19/04/2024 às 14h29

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 01/2024

Atualizado em: 19/04/2024 às 14h29

Edital Prévio de Contribuição de Melhoria

Postagem:10/04/2024 às 17h19

Edital 037/2024 Seleção de Artesãos Feira do Lago São Bernardo

Atualizado em: 10/04/2024 às 17h28

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre no Lago São Bernardo.

Nº Processo:37/2024

Postagem:09/04/2024 às 16h35

Realização a partir de: 12/05/2024 às 08h00

Edital 024/2024 Chamamento de Patrocinadores para 5º Festival Gastrônomico da Batata

Atualizado em: 22/04/2024 às 17h14

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 5° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:24/2024

Postagem:12/03/2024 às 15h22

Realização a partir de: 12/04/2024 às 19h00

Edital 001/2024 Convocação para Escolha dos Membros da Sociedade Civil - COMDICA

Atualizado em: 12/03/2024 às 16h08

Convocação para o processo de escolha, para membros titulares e suplentes da Sociedade Civil para compor a gestão 2024/2026, pela Resolução nº 002/2024, do COMDICA.

Postagem:04/03/2024 às 16h52

Realização a partir de: 26/03/2024 às 14h00

Edital de Chamamento Público para Adesão ao Programa "Um Milhão De Araucárias"

Atualizado em: 07/03/2024 às 16h29

Edital de Chamamento Público para Adesão ao Programa "Um Milhão De Araucárias".

Postagem:01/03/2024 às 16h48

Realização a partir de: 04/03/2024

Edital de Notificação de Lançamento 0002/2024

Atualizado em: 15/04/2024 às 16h56

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Postagem:01/03/2024 às 16h47

Edital 021/2024 Processo Seletivo para Contratação de Estagiários

Atualizado em: 01/03/2024 às 16h47

Edital de Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Estágio para Atuar nas Secretarias Municipais. Inscrições: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/servicos/1109/inscricoes---estagiarios/

Nº Processo:21/2024

Postagem:01/03/2024 às 14h07

Realização a partir de: 04/03/2024

Edital 04/2024 - Deferimento e Indeferimento de Isenções Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 04/04/2024 às 17h39

Torna Público a Relação de Deferimentos dos Pedidos de Isenção de Contribuição de Melhoria, Protocolados de 31/01/2024 até 23/02/2024.

Nº Processo:4/2024

Postagem:29/02/2024 às 17h20

Edital 02/2024 - Notificação de Autos de Infrações Ambientais

Atualizado em: 26/04/2024 às 16h54

Notificação de Autos de Infrações Ambientais

Postagem:28/02/2024 às 17h03

Edital 019/2024 Notificação de Declaração de Utilidade Pública de Desapropriação de Área

Atualizado em: 28/02/2024 às 17h04

Edital de Notificação para Ciência de Declaração de Utilidade Pública com Finalidade de Desapropriação de Área.

Nº Processo:19/2024

Postagem:23/02/2024 às 15h57

Edital 018/2024 Dispõe da Relação de Alunos Beneficiados à Bolsas de Estudo a Filhos de Agricultores

Atualizado em: 23/02/2024 às 16h01

Dispõe da Relação dos Alunos Beneficiados à Bolsa de Estudo a Filhos de Agricultores Matriculados em Instituições de Ensino Médio Técnico-Profissionalizante da Área Agrícola, com fulcro na Lei Municipal nº 3.450/2019.

Nº Processo:18/2024

Postagem:22/02/2024 às 17h22

Edital 016/2024 Credenciamento Restaurantes e Copa Festival Gastronômico da Batata 2024

Atualizado em: 22/02/2024 às 17h28

Edital de Chamamento para Credenciamento de Expositores Restaurantes e Copas para participar do 5° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS. Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScOox79DdotkiIyG6Gr5Y4eYHgzE3bQO6t8do6az_5QygvuzA/viewform?usp=sharing

Nº Processo:16/2024

Postagem:21/02/2024 às 16h41

Realização a partir de: 12/04/2024 às 18h00

Edital Nº 01 2024 - Notificação de Autos de Infrações Ambientais

Atualizado em: 22/02/2024 às 10h10

Postagem:09/02/2024 às 15h44

Edital 015-2024 AUDIENCIA Pública para Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento Esgotos

Atualizado em: 09/02/2024 às 15h44

Nº Processo:15/2024

Postagem:08/02/2024 às 16h26

Realização a partir de: 29/02/2024 às 09h00

Edital Termo Constatação e Intimação 01-2024

Atualizado em: 08/02/2024 às 16h27

Postagem:06/02/2024 às 18h00

Edital 003/2024 Notificação de Lançamento de IPTU 2024

Atualizado em: 09/02/2024 às 15h43

Notificação de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos), Exercício 2024.

Postagem:02/02/2024 às 16h25

Edital 002/2024 Notificacao de Lancamento de ISSQN 2024

Atualizado em: 02/02/2024 às 16h25

Notificação de Lançamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - Fixo, Exercício 2024.

Postagem:02/02/2024 às 16h02

Edital 01/2024 - Deferimento e Indeferimento de Isenções Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 06/02/2024 às 13h20

Torna Público a Relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção de Contribuição de Melhoria, Protocolados Até 30/01/2024.

Postagem:01/02/2024 às 16h39

Edital 013/2024 Realização de Consulta Pública para Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento Esgotos

Atualizado em: 01/02/2024 às 16h39

Torna Pública a Realização de Consulta Pública para Concessão Comum dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgotos. Acesse: http://bit.ly/consultapublicaservicosaguaeesgoto

Nº Processo:13/2024

Postagem:30/01/2024 às 15h40

Realização a partir de: 31/01/2024

Edital 012/2024 Edital de Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 26ª Festa do Pinhão

Atualizado em: 31/01/2024 às 08h56

Edital de Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 26ª Festa do Pinhão. Inscrições: http://bit.ly/soberanas26festapinhao

Nº Processo:12/2024

Postagem:25/01/2024 às 17h20

Realização a partir de: 07/03/2024 às 17h00

Edital 009/2024 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato São Chico Beatle Festival

Atualizado em: 26/01/2024 às 10h42

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre do evento São Chico Beatle Festival.

Nº Processo:9/2024

Postagem:12/01/2024 às 15h52

Realização a partir de: 19/01/2024 às 10h00

Edital de Notificação de Lançamento 0001/2024

Atualizado em: 17/01/2024 às 16h26

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Postagem:05/01/2024 às 17h06

Edital 004/2024 Chamamento Públic Captação de Patrocínio para São Chico Beatle Festival 2024

Atualizado em: 05/01/2024 às 17h18

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula/RS. Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgwj1cf3JULwaY5ZiJpKLEDWfQwOMaNBCmggNQZE_i3yhO0Q/viewform?usp=sharing

Nº Processo:4/2024

Postagem:03/01/2024 às 17h11

Realização a partir de: 19/01/2024 às 19h00

Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 011/2023

Atualizado em: 03/01/2024 às 17h13

Nº Processo:11/2023

Postagem:27/12/2023 às 16h05

Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 010/2023

Atualizado em: 27/12/2023 às 16h06

Nº Processo:10/2023

Postagem:27/12/2023 às 16h05

Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 009/2023

Atualizado em: 17/01/2024 às 17h26

Nº Processo:9/2023

Postagem:27/12/2023 às 16h04

Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 008/2023

Atualizado em: 27/12/2023 às 16h04

Nº Processo:8/2023

Postagem:27/12/2023 às 16h03

Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 007/2023

Atualizado em: 27/12/2023 às 16h03

Nº Processo:7/2023

Postagem:27/12/2023 às 16h02