Município de São Francisco de Paula

Edital 02/2025 - RPPS

Convoca Aposentados e Pensionistas para Realização de Recadastramento Anual e Recenseamento Previdenciário, na Modalidade de Prova de Vida.

Nº Processo:2/2025

Postagem:22/05/2025 às 16h54

Realização a partir de:

Modalidade:Fundo de Previdência Municipal de São Francisco de Paula

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/05/2025 às 16h55

Edital 101/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:101/2025

Postagem:20/05/2025 às 14h02

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2025 às 14h02

Edital 099/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:99/2025

Postagem:16/05/2025 às 17h05

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2025 às 15h00

Edital de Notificação

Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 35/2024

Nº Processo:35/2024

Postagem:16/05/2025 às 16h37

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/05/2025 às 17h09

Edital de Notificação

Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 34/2024

Nº Processo:34/2024

Postagem:16/05/2025 às 16h35

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/05/2025 às 17h09

Edital 095/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:95/2025

Postagem:14/05/2025 às 17h35

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2025 às 14h57

Edital de Intimação Fiscal 0010/2025 [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:10/2025

Postagem:13/05/2025 às 13h59

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/05/2025 às 16h18

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0008/2025

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:8/2025

Postagem:13/05/2025 às 11h03

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/05/2025 às 11h03

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0007/2025

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:7/2025

Postagem:13/05/2025 às 10h42

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/05/2025 às 10h45

Edital 093/2025 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato Festival Gastronômico da Batata

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Exposição e Venda de Artesanato no 6º Festival Gastronômico da Batata.

Nº Processo:93/2025

Postagem:09/05/2025 às 10h53

Realização a partir de: 16/05/2025 às 08h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/05/2025 às 16h14

Edital 092/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:92/2025

Postagem:09/05/2025 às 10h50

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/05/2025 às 17h39

Edital 091/2025 Dispõe da Relação de Alunos Beneficiados à Bolsa-Auxílio a Estudantes Técnico-Profissionalizante do Ramo do Conhecimento Agrícola

Dispõe da Relação dos Alunos Beneficiados à Bolsa-auxílio aos Estudantes Matriculados em Instituições de Ensino Médio Técnico-Profissionalizante do Ramo do Conhecimento Agrícola, com fulcro na Lei Municipal nº 3.941/2025.

Nº Processo:91/2025

Postagem:09/05/2025 às 10h48

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/05/2025 às 17h38

Edital 01/2025 Chamamento Público Forum Eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Edital de Chamamento Público de Representantes da Sociedade Civil para Participação do Fórum de Eleição de Entidades para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Francisco de Paula/RS - Biênio 2025/2027.

Nº Processo:1/2025

Postagem:08/05/2025 às 10h26

Realização a partir de: 09/06/2025 às 14h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/05/2025 às 10h35

Edital 012/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:12/2025

Postagem:05/05/2025 às 11h22

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/05/2025 às 11h21

Edital 011/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:11/2025

Postagem:05/05/2025 às 11h21

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/05/2025 às 16h41

Edital 010/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:10/2025

Postagem:05/05/2025 às 11h20

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/05/2025 às 11h20

Edital 009/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:9/2025

Postagem:05/05/2025 às 11h19

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/05/2025 às 11h19

Edital 008/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:8/2025

Postagem:05/05/2025 às 11h17

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/05/2025 às 11h18

Edital 007/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Demonstração De Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:7/2025

Postagem:05/05/2025 às 11h16

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/05/2025 às 11h17

Edital 006/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Demonstração De Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:6/2025

Postagem:05/05/2025 às 11h15

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/05/2025 às 11h16

Edital 005/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Demonstração De Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:5/2025

Postagem:05/05/2025 às 11h09

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/05/2025 às 11h16

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0006/2025

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:6/2025

Postagem:28/04/2025 às 16h38

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/05/2025 às 10h44

Edital 080/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:80/2025

Postagem:25/04/2025 às 13h49

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/04/2025 às 10h08

Edital 081/2025 Processo de Seleção dos Credenciados para Sorteio de Subcomissão Técnica para Contratação Agência de Publicidade Institucional

Processo de Seleção para Credenciamento dos interessados em participar do Sorteio para Composição de Subcomissão Técnica que Julgará os Critérios de Natureza Técnica da Licitação para Contratação de Agência de Publicidade Institucional, em Conformidade com a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Inscrições:...

Nº Processo:81/2025

Postagem:25/04/2025 às 10h24

Realização a partir de: 28/04/2025

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/05/2025 às 14h34

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0005/2025

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:5/2025

Postagem:24/04/2025 às 14h46

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/04/2025 às 14h47

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0004/2025

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:4/2025

Postagem:24/04/2025 às 14h44

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/04/2025 às 14h44

Edital 078/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:78/2025

Postagem:22/04/2025 às 17h33

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/04/2025 às 10h08

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0003/2025

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:3/2025

Postagem:15/04/2025 às 16h38

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/04/2025 às 16h38

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0002/2025

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:2/2025

Postagem:15/04/2025 às 16h36

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/04/2025 às 16h37

Edital 072/2025 Chamamento de Patrocinadores para 6º Festival Gastrônomico da Batata

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 6° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:72/2025

Postagem:15/04/2025 às 10h51

Realização a partir de: 16/04/2025 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/04/2025 às 10h56

Edital 070/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:70/2025

Postagem:11/04/2025 às 14h48

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/04/2025 às 10h27

Edital 061/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:61/2025

Postagem:04/04/2025 às 17h19

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/04/2025 às 10h28

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0001/2025

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:1/2025

Postagem:04/04/2025 às 14h08

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/04/2025 às 14h10

Edital 055/2025 Credenciamento Restaurantes e Copa Festival Gastronômico da Batata 2025

Edital de Chamamento para Credenciamento de Restaurantes e Copas para Participar do 6° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:55/2025

Postagem:24/03/2025 às 17h27

Realização a partir de: 16/05/2025 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/03/2025 às 15h46

Edital 053/2025 Seleção Cursos de Qualificação Profissional SENAI-RS

Edital de Seleção para Inscrição em Curso de Qualificação Profissional Junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul – SENAI-RS.

Nº Processo:53/2025

Postagem:21/03/2025 às 17h29

Realização a partir de: 01/04/2025

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/05/2025 às 17h55

Edital 047/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:47/2025

Postagem:20/03/2025 às 19h19

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/04/2025 às 15h19

Edital 046/2025 Edital Complementar de Seleção de Artesãos Exposição Artesanato Container

Edital Complementar do Processo de Seleção dos Artesãos para a Utilização do Espaço Container, Localizado na Praça Podalyro Alves da Silva – São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:46/2025

Postagem:17/03/2025 às 16h35

Realização a partir de: 17/03/2025 às 16h35

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/04/2025 às 15h13

Edital 037/2025 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a com a Legislação Municipal...

Nº Processo:37/2025

Postagem:28/02/2025 às 16h09

Realização a partir de: 05/03/2025

Modalidade:Processo Seletivo

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2025 às 14h59

Edital de Intimação - PAE nº 35/2024

Edital de intimação, a pessoa jurídica AMAZON MADEIRAS NOBRES

Nº Processo:35/2024

Postagem:28/02/2025 às 13h44

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/02/2025 às 13h45

Edital de Intimação - PAE nº 34/2024

Edital de intimação, a pessoa jurídica ENGPACK ENGENHARIA LTDA

Nº Processo:34/2024

Postagem:28/02/2025 às 13h43

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/02/2025 às 13h44

Edital de Intimação - PAE nº 33/2024

Edital de intimação, a pessoa jurídica F-COMMERCE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

Nº Processo:33/2024

Postagem:28/02/2025 às 13h42

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/02/2025 às 13h42

Edital de Intimação Fiscal [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:9/2025

Postagem:20/02/2025

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/02/2025 às 14h39

Edital de Intimação Fiscal [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:8/2025

Postagem:20/02/2025

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/02/2025 às 14h38

Edital de Intimação Fiscal [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:1/2025

Postagem:20/02/2025

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/02/2025 às 14h37

Edital de Intimação - PAE nº 20/2024

Edital de Intimação , a pessoa jurídica JELISON M. DA SILVA CONTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA.

Nº Processo:20/2025

Postagem:19/02/2025

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/02/2025 às 14h23

Edital 026/2025 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente. Inscrições:...

Nº Processo:26/2025

Postagem:07/02/2025 às 14h10

Realização a partir de: 10/02/2025

Modalidade:Processo Seletivo

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2025 às 14h58

Edital de Notificação de Lançamento 02/2025 - SMF

Notificação de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Fixo, Exercício 2025.

Nº Processo:2/2025

Postagem:04/02/2025 às 17h59

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2025 às 20h25

Edital de Notificação de Lançamento 01/2025 - SMF

Nº Processo:1/2025

Postagem:04/02/2025 às 17h57

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2025 às 20h34

Edital 021/2025 Seleção de Artesãos Feira do Lago São Bernardo

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre no Lago São Bernardo.

Nº Processo:21/2025

Postagem:30/01/2025 às 14h30

Realização a partir de: 09/01/2025 às 09h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/02/2025 às 17h49

Edital 02/2025 - SMF - Pedidos de Isenção de IPTU 2025 - DEFERIDOS e NAO DEFERIDOS

Torna Público a Relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbano, Para o Exercício 2025, Protocolados Até dia 20/12/2024.

Nº Processo:2/2025

Postagem:23/01/2025 às 17h33

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/01/2025 às 17h33