Município de São Francisco de Paula

Edital 090/2026 Chamamento Público de Patrocinadores para 27ª Festa do Pinhão

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 27ª Festa do Pinhão de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:90/2026

Postagem:30/04/2026 às 11h39

Realização a partir de: 18/06/2026 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/04/2026 às 11h52

Edital 088/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:88/2026

Postagem:28/04/2026 às 13h46

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/04/2026 às 13h58

Edital 082/2026 Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais para Repasse de Recursos Provenientes da PNAB

Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais, por Meio de Fomento Direto à Execução de Ações Culturais, para Repasse de Recursos Não Reembolsáveis Provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Nº Processo:82/2026

Postagem:27/04/2026 às 14h45

Realização a partir de: 27/04/2026

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/04/2026 às 13h58

Edital 081/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:81/2026

Postagem:23/04/2026 às 16h13

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/04/2026 às 13h56

Edital 072/2026 Seleção de Artesãos para Exposição de Artesanato no Festival Gastronômico da Batata

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Exposição e Venda de Artesanato no 7º Festival Gastronômico da Batata.

Nº Processo:72/2026

Postagem:13/04/2026 às 09h30

Realização a partir de: 16/05/2026 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/04/2026 às 13h52

Edital 071/2026 Seleção de Artesãos para Feira do Lago São Bernardo

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre no Lago São Bernardo.

Nº Processo:71/2026

Postagem:13/04/2026 às 09h28

Realização a partir de: 03/05/2026 às 10h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/04/2026 às 16h16

Edital 069/2026 Dispõe sobre Inscrições e Regulamento Ronco Estudantil

Edital de Inscrições e Regulamento para Participar do Ronco Estudantil.

Nº Processo:69/2026

Postagem:09/04/2026 às 16h34

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/04/2026 às 17h06

Edital 068/2026 Credenciamento para Exploração Comercial de Espaços no Evento da 27ª Festa do Pinhão

Edital de Chamamento para Credenciamento para Concessão de Autorização de Uso para Exploração Comercial de Espaços no Evento da 27ª Festa do Pinhão.

Nº Processo:68/2026

Postagem:09/04/2026 às 16h32

Realização a partir de: 18/06/2026 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/04/2026 às 15h41

Edital 066/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:66/2026

Postagem:09/04/2026 às 16h29

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/04/2026 às 15h39

Edital 022/2026 - SMF - Editais Isenções Contribuição de Melhoria - Protocolos até 31/03/2026

Nº Processo:22/2026

Postagem:06/04/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/04/2026 às 09h44

Edital 058/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:58/2026

Postagem:31/03/2026 às 09h58

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 31/03/2026 às 17h22

Edital 053/2026 Dispõe da Relação de Alunos Beneficiados à Bolsa-Auxílio a Estudantes Técnico-Profissionalizante do Ramo do Conhecimento Agrícola

Dispõe da Relação dos Alunos Beneficiados à Bolsa-auxílio aos Estudantes Matriculados em Instituições de Ensino Médio Técnico-Profissionalizante do Ramo do Conhecimento Agrícola, com fulcro na Lei Municipal nº 3.941/2025.

Nº Processo:53/2026

Postagem:25/03/2026 às 14h05

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/03/2026 às 17h52

Edital 052/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:52/2026

Postagem:23/03/2026 às 16h16

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/03/2026 às 14h14

Edital 021/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - RUA DOMINGOS VALGAS

Nº Processo:21/2026

Postagem:20/03/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/04/2026 às 09h50

Edital 047/2026 Credenciamento de Restaurantes e Copa para 7º Festival Gastronômico da Batata

Edital de Chamamento para Credenciamento de Restaurantes e Copas para Participar do 7° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:47/2026

Postagem:18/03/2026 às 11h30

Realização a partir de: 15/05/2026 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/03/2026 às 15h57

Edital 046/2026 Seleção Cursos de Qualificação Profissional SENAI/RS

Edital de Seleção para Inscrição em Cursos de Qualificação Profissional Junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul (SENAI/RS).

Nº Processo:46/2026

Postagem:17/03/2026 às 08h48

Realização a partir de: 13/04/2026 às 19h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/04/2026 às 17h09

Edital 044/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:44/2026

Postagem:16/03/2026 às 13h47

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/03/2026 às 15h01

Edital 020/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - RUA JOSE FERREIRA DE CASTILHOS, RUA 15 DE NOVEMBRO, RUA 20 DE SETEMBRO E FRANCISCO LUIZ ANTONIO - DISTRITO CAZUZA FERREIRA

Nº Processo:20/2026

Postagem:16/03/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/03/2026 às 13h38

Edital 040/2026 Chamamento de Patrocinadores para 7º Festival Gastrônomico da Batata

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 7° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:40/2026

Postagem:13/03/2026 às 09h53

Realização a partir de: 15/05/2026 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/03/2026 às 15h00

Edital 039/2026 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal...

Nº Processo:39/2026

Postagem:12/03/2026 às 14h00

Realização a partir de: 16/03/2026

Modalidade:Processo Seletivo

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/04/2026 às 08h47

Edital 038/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:38/2026

Postagem:12/03/2026 às 13h58

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/03/2026 às 15h00

Edital de Notificação de Lançamento 01/2026 - SMF

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:1/2026

Postagem:11/03/2026 às 17h11

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/03/2026 às 17h13

Edital de Notificação

Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 20/2025.

Nº Processo:20/2025

Postagem:09/03/2026 às 10h35

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/03/2026 às 10h37

Edital 019/2026 - SMF - Editais Isenções Contribuição de Melhoria - Protocolos até 27/02/2026

Nº Processo:19/2026

Postagem:03/03/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/03/2026 às 14h23

Edital 033/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:33/2026

Postagem:25/02/2026 às 15h30

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/02/2026 às 14h06

Edital 030/2026 Credenciamento de Músicos Locais

Edital de Chamamento para Credenciamento de Músicos Locais.

Nº Processo:30/2026

Postagem:13/02/2026 às 15h20

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Anulado

Atualizado em: 25/02/2026 às 15h56

Edital 029/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:29/2026

Postagem:09/02/2026 às 17h48

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/02/2026 às 10h46

Edital 026/2026 Seleção Cursos de Qualificação Profissional SENAC/RS

Edital de Seleção para Inscrição em Cursos de Qualificação Profissional Junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul – SENAC.

Nº Processo:26/2026

Postagem:06/02/2026 às 09h05

Realização a partir de: 16/03/2026 às 19h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/03/2026 às 15h56

Edital 018/2026 - SMF - Notificação de Lançamento - IPTU 2026

Nº Processo:18/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h34

Edital 017/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua H e Rua E - Salto

Nº Processo:17/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h33

Edital 016/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua 10 Agaporã - Recosta

Nº Processo:16/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h31

Edital 015/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Trinta e Um de Março

Nº Processo:15/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 16h33

Edital 014/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua São Bernardo

Nº Processo:14/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h29

Edital 013/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Guarani

Nº Processo:13/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 16h13

Edital 012/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Eldorado

Nº Processo:12/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 16h08

Edital 011/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua do Pessegueiro

Nº Processo:11/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 15h55

Edital 010/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua America

Nº Processo:10/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 15h48

Edital 009/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Avenida A - Salto

Nº Processo:9/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h14

Edital 008/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Paquetá

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:8/2026

Postagem:03/02/2026 às 15h00

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 15h30

Edital 007/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Chile

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:7/2026

Postagem:03/02/2026 às 14h59

Realização a partir de: 03/02/2026

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/02/2026 às 15h00

Edital 006/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Carapina

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:6/2026

Postagem:03/02/2026 às 14h59

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 17h11

Edital 005/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Ronda

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:5/2026

Postagem:03/02/2026 às 14h57

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/02/2026 às 14h58

Edital 004/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Dom Pedro II

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:4/2026

Postagem:03/02/2026 às 14h56

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/02/2026 às 14h57

Edital 023/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:23/2026

Postagem:30/01/2026 às 22h08

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/02/2026 às 16h05

Edital 019/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:19/2026

Postagem:26/01/2026 às 11h59

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/01/2026 às 16h29

Edital 003/2026 - SMF - Notificação de Lançamento - Taxa - Vigilancia Sanitaria

Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos (Vigilância Sanitária), Exercício 2026.

Nº Processo:3/2026

Postagem:23/01/2026 às 14h14

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/01/2026 às 17h02

Edital 002/2026 - SMF - Notificação de Lançamento - Taxa - Fiscalização e Localizacao de Estabelecimento

Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização e funcionamento de Estabelecimento de Qualquer Natureza, Exercício 2026.

Nº Processo:1/2026

Postagem:23/01/2026 às 14h12

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/01/2026 às 14h10

Edital 001/2026 - SMF - Notificação de Lançamento - ISSQN FIXO

Notificação de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, Exercício 2026.

Nº Processo:2/2026

Postagem:23/01/2026 às 14h10

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/01/2026 às 14h12

Edital 015/2026 Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 27ª Festa do Pinhão

Edital de Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 27ª Festa do Pinhão.

Nº Processo:15/2026

Postagem:23/01/2026 às 10h46

Realização a partir de: 26/02/2026 às 16h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/02/2026 às 14h08

Edital 002/2026 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato São Chico Beatle Festival 2026

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre do Evento São Chico Beatle Festival.

Nº Processo:2/2026

Postagem:05/01/2026 às 15h53

Realização a partir de: 16/01/2026 às 17h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2026 às 17h39