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Edital 110/2024 Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos Exposição Artesanato Container
Edital de Chamamento de Artesãos para a Utilização do Espaço Container, Localizado na Praça Podalyro Alves da Silva – São Francisco de Paula /RS.
Nº Processo:
110/2024
Postagem:
21/10/2024 às 14h00
Realização a partir de:
21/10/2024 às 14h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 21/10/2024 às 14h00
Edital de Notificação de Lançamento 0004/2024
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
4/2024
Postagem:
11/10/2024 às 16h49
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 11/10/2024 às 16h56
Edital 108/2024 Chamamento Público para Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural – PNAB
Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022) no Município de São Francisco de Paula/RS.
Nº Processo:
108/2024
Postagem:
24/09/2024 às 13h24
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 16/10/2024 às 17h27
Edital 097/2024 Escolha Representantes da Sociedade Civil COMPEDE
Edital para o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil em Fórum Específico para a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Francisco de Paula – COMPEDE – Biênio 2024 a 2026.
Nº Processo:
97/2024
Postagem:
01/08/2024 às 17h20
Realização a partir de:
17/08/2024 às 12h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 16/08/2024 às 17h39
Edital de Intimação Fiscal
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
29/07/2024 às 17h21
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 29/07/2024 às 17h22
Edital 02/2024 - RPPS
Convoca Segurados para Assembleia Geral
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
23/07/2024 às 14h15
Realização a partir de:
09/08/2024 às 08h00
Modalidade:
Fundo de Previdência Municipal de São Francisco de Paula
Situação:
Aberto
Atualizado em: 23/07/2024 às 14h17
Edital 093/2024 Processo Seletivo para Contratação de Geólogo
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Geólogo por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária Específica, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente. Inscrições: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/servicos/1099/inscricoes---geologo/
Nº Processo:
93/2024
Postagem:
19/07/2024 às 16h44
Realização a partir de:
22/07/2024
Modalidade:
Processo Seletivo
Situação:
Aberto
Atualizado em: 04/09/2024 às 09h04
Edital 092/2024 Dispõe sobre Inscrições e Regulamento Ronco Estudantil
Edital de Inscrições e Regulamento para Participar do Ronco Estudantil.
Nº Processo:
92/2024
Postagem:
19/07/2024 às 16h38
Realização a partir de:
31/08/2024
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 19/07/2024 às 16h42
Edital 005/2024 Notificação de Lançamento de IPTU 2024
Notificação de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos), Exercício 2020-2024 - Distrito Lajeado Grande..
Nº Processo:
0/2024
Postagem:
03/07/2024 às 16h12
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 03/07/2024 às 16h13
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0003/2024
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
3/2024
Postagem:
24/06/2024 às 17h20
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 24/06/2024 às 17h20
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0002/2024
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
24/06/2024 às 17h18
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 24/06/2024 às 17h20
Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 03/2024 e Anexos
Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 03/2024 e Anexos.
Nº Processo:
3/2024
Postagem:
24/06/2024 às 08h46
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 24/06/2024 às 08h50
Edital 56 - Edital de Incrições e Regulamento Ronco do Bugio
Edital de Inscrições e Regulamento para Participar do 31° Festival Ronco do Bugio de São Francisco de Paula/RS.
Nº Processo:
56/2024
Postagem:
07/06/2024 às 15h49
Realização a partir de:
07/06/2024 às 15h49
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 17/07/2024 às 17h02
Edital 059/2024 Chamamento de Patrocinadores 31° Festival Ronco do Bugio
Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 31° Festival Ronco do Bugio de São Francisco de Paula / RS.
Nº Processo:
59/2024
Postagem:
07/06/2024
Realização a partir de:
12/06/2024
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/06/2024 às 09h44
Consulta Pública
Consulta Pública para Participação Popular a Respeito do Projeto de Lei Executivo nº 14/2024. Informações: https://www.camarasfp.rs.gov.br/imprensa/noticias/0/1/2024/1687.
Nº Processo:
0/2024
Postagem:
27/05/2024 às 17h10
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/05/2024 às 17h20
Edital 048/2024 Processo Seletivo para Contratação de Servidores
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a com a Legislação Municipal Vigente. Cargos de Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas. Inscrições:...
Nº Processo:
48/2024
Postagem:
17/05/2024 às 10h00
Realização a partir de:
20/05/2024
Modalidade:
Processo Seletivo
Situação:
Aberto
Atualizado em: 11/07/2024 às 15h56
Edital 047/2024 Processo Seletivo para Contratação de Servidores
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente. Cargos de Cuidador (Localidades de Aratinga, Cazuza Ferreira, Juá, Lajeado Grande, Recosta, Rincão dos Kroeff e Tainhas),...
Nº Processo:
47/2024
Postagem:
17/05/2024 às 10h00
Realização a partir de:
20/05/2024
Modalidade:
Processo Seletivo
Situação:
Aberto
Atualizado em: 11/07/2024 às 08h35
Edital 01/2024 - RPPS - Prova Anual de Vida, Recadastramento e Atualização Cadastral
Convoca Aposentados e Pensionistas para Prova Anual de Vida, Recadastramento e Atualização Cadastral.
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
16/05/2024 às 16h30
Realização a partir de:
01/06/2024 às 08h00
Modalidade:
Fundo de Previdência Municipal de São Francisco de Paula
Situação:
Aberto
Atualizado em: 16/05/2024 às 16h38
Edital 02/2024 - Resultado parcial "Um Milhão de Araucárias"
Edital 02/2024 - Resultado parcial dos inscritos no Programa Um Milhão de Araucárias
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
01/05/2024
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 07/05/2024 às 14h29
Edital 042/2024 Chamamento de Patrocinadores para 26ª Festa do Pinhão
Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 26ª Festa do Pinhão de São Francisco de Paula/RS.
Nº Processo:
42/2024
Postagem:
30/04/2024 às 11h53
Realização a partir de:
07/06/2024 às 16h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 30/04/2024 às 11h54
Edital 041/2024 Credenciamento para Exploração Comercial de Espaços no Evento da 26ª Festa do Pinhão
Edital de Chamamento para Credenciamento para Concessão de Autorização de Uso para Exploração Comercial de Espaços no Evento da 26ª Festa do Pinhão.
Nº Processo:
41/2024
Postagem:
30/04/2024 às 11h50
Realização a partir de:
07/06/2024 às 16h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 30/04/2024 às 11h54
Aquisição de pinhão da agricultura familiar
Aquisição de pinhão da agricultura familiar
Nº Processo:
3/2024
Postagem:
30/04/2024
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 03/05/2024 às 15h57
Edital 040/2024 Edital Complementar de Seleção de Artesãos Exposição Artesanato Container
Edital Complementar do Processo de Seleção dos Artesãos para a Utilização do Espaço Container, Localizado na Praça Podalyro Alves da Silva – São Francisco de Paula /RS.
Nº Processo:
40/2024
Postagem:
24/04/2024 às 15h47
Realização a partir de:
25/04/2024
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 03/05/2024 às 16h47
Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 02/2024 e Anexos
Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 02/2024 e Anexos
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
19/04/2024 às 14h29
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 19/04/2024 às 14h29
Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 01/2024
Edital Prévio de Contribuição de Melhoria
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
10/04/2024 às 17h19
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 10/04/2024 às 17h28
Edital 037/2024 Seleção de Artesãos Feira do Lago São Bernardo
Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre no Lago São Bernardo.
Nº Processo:
37/2024
Postagem:
09/04/2024 às 16h35
Realização a partir de:
12/05/2024 às 08h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 22/04/2024 às 17h14
Edital 024/2024 Chamamento de Patrocinadores para 5º Festival Gastrônomico da Batata
Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 5° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.
Nº Processo:
24/2024
Postagem:
12/03/2024 às 15h22
Realização a partir de:
12/04/2024 às 19h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 12/03/2024 às 16h08
Edital 001/2024 Convocação para Escolha dos Membros da Sociedade Civil - COMDICA
Convocação para o processo de escolha, para membros titulares e suplentes da Sociedade Civil para compor a gestão 2024/2026, pela Resolução nº 002/2024, do COMDICA.
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
04/03/2024 às 16h52
Realização a partir de:
26/03/2024 às 14h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 07/03/2024 às 16h29
Edital de Chamamento Público para Adesão ao Programa "Um Milhão De Araucárias"
Edital de Chamamento Público para Adesão ao Programa "Um Milhão De Araucárias".
Nº Processo:
0/2024
Postagem:
01/03/2024 às 16h48
Realização a partir de:
04/03/2024
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 15/04/2024 às 16h56
Edital de Notificação de Lançamento 0002/2024
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
01/03/2024 às 16h47
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 01/03/2024 às 16h47
Edital 021/2024 Processo Seletivo para Contratação de Estagiários
Edital de Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Estágio para Atuar nas Secretarias Municipais. Inscrições: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/servicos/1109/inscricoes---estagiarios/
Nº Processo:
21/2024
Postagem:
01/03/2024 às 14h07
Realização a partir de:
04/03/2024
Modalidade:
Processo Seletivo
Situação:
Aberto
Atualizado em: 04/04/2024 às 17h39
Edital 04/2024 - Deferimento e Indeferimento de Isenções Contribuição de Melhoria
Torna Público a Relação de Deferimentos dos Pedidos de Isenção de Contribuição de Melhoria, Protocolados de 31/01/2024 até 23/02/2024.
Nº Processo:
4/2024
Postagem:
29/02/2024 às 17h20
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 26/04/2024 às 16h54
Edital 02/2024 - Notificação de Autos de Infrações Ambientais
Notificação de Autos de Infrações Ambientais
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
28/02/2024 às 17h03
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/02/2024 às 17h04
Edital 019/2024 Notificação de Declaração de Utilidade Pública de Desapropriação de Área
Edital de Notificação para Ciência de Declaração de Utilidade Pública com Finalidade de Desapropriação de Área.
Nº Processo:
19/2024
Postagem:
23/02/2024 às 15h57
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 23/02/2024 às 16h01
Edital 018/2024 Dispõe da Relação de Alunos Beneficiados à Bolsas de Estudo a Filhos de Agricultores
Dispõe da Relação dos Alunos Beneficiados à Bolsa de Estudo a Filhos de Agricultores Matriculados em Instituições de Ensino Médio Técnico-Profissionalizante da Área Agrícola, com fulcro na Lei Municipal nº 3.450/2019.
Nº Processo:
18/2024
Postagem:
22/02/2024 às 17h22
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 22/02/2024 às 17h28
Edital 016/2024 Credenciamento Restaurantes e Copa Festival Gastronômico da Batata 2024
Edital de Chamamento para Credenciamento de Expositores Restaurantes e Copas para participar do 5° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS. Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScOox79DdotkiIyG6Gr5Y4eYHgzE3bQO6t8do6az_5QygvuzA/viewform?usp=sharing
Nº Processo:
16/2024
Postagem:
21/02/2024 às 16h41
Realização a partir de:
12/04/2024 às 18h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 22/02/2024 às 10h10
Edital Nº 01 2024 - Notificação de Autos de Infrações Ambientais
Edital Nº 01 2024 - Notificação de Autos de Infrações Ambientais
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
09/02/2024 às 15h44
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 09/02/2024 às 15h44
Edital 015-2024 AUDIENCIA Pública para Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento Esgotos
Nº Processo:
15/2024
Postagem:
08/02/2024 às 16h26
Realização a partir de:
29/02/2024 às 09h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 08/02/2024 às 16h27
Edital Termo Constatação e Intimação 01-2024
Edital Termo Constatação e Intimação 01-2024
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
06/02/2024 às 18h00
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 09/02/2024 às 15h43
Edital 003/2024 Notificação de Lançamento de IPTU 2024
Notificação de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos), Exercício 2024.
Nº Processo:
3/2024
Postagem:
02/02/2024 às 16h25
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 02/02/2024 às 16h25
Edital 002/2024 Notificacao de Lancamento de ISSQN 2024
Notificação de Lançamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - Fixo, Exercício 2024.
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
02/02/2024 às 16h02
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 06/02/2024 às 13h20
Edital 01/2024 - Deferimento e Indeferimento de Isenções Contribuição de Melhoria
Torna Público a Relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção de Contribuição de Melhoria, Protocolados Até 30/01/2024.
Nº Processo:
0/2024
Postagem:
01/02/2024 às 16h39
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 01/02/2024 às 16h39
Edital 013/2024 Realização de Consulta Pública para Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento Esgotos
Torna Pública a Realização de Consulta Pública para Concessão Comum dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgotos. Acesse: http://bit.ly/consultapublicaservicosaguaeesgoto
Nº Processo:
13/2024
Postagem:
30/01/2024 às 15h40
Realização a partir de:
31/01/2024
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 31/01/2024 às 08h56
Edital 012/2024 Edital de Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 26ª Festa do Pinhão
Edital de Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 26ª Festa do Pinhão. Inscrições: http://bit.ly/soberanas26festapinhao
Nº Processo:
12/2024
Postagem:
25/01/2024 às 17h20
Realização a partir de:
07/03/2024 às 17h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 26/01/2024 às 10h42
Edital 009/2024 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato São Chico Beatle Festival
Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre do evento São Chico Beatle Festival.
Nº Processo:
9/2024
Postagem:
12/01/2024 às 15h52
Realização a partir de:
19/01/2024 às 10h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 17/01/2024 às 16h26
Edital de Notificação de Lançamento 0001/2024
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
05/01/2024 às 17h06
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 05/01/2024 às 17h18
Edital 004/2024 Chamamento Públic Captação de Patrocínio para São Chico Beatle Festival 2024
Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula/RS. Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgwj1cf3JULwaY5ZiJpKLEDWfQwOMaNBCmggNQZE_i3yhO0Q/viewform?usp=sharing
Nº Processo:
4/2024
Postagem:
03/01/2024 às 17h11
Realização a partir de:
19/01/2024 às 19h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 03/01/2024 às 17h13
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 011/2023
Nº Processo:
11/2023
Postagem:
27/12/2023 às 16h05
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 16h06
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 010/2023
Nº Processo:
10/2023
Postagem:
27/12/2023 às 16h05
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 17/01/2024 às 17h26
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 009/2023
Nº Processo:
9/2023
Postagem:
27/12/2023 às 16h04
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 16h04
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