Município de São Francisco de Paula

Edital 040/2026 Chamamento de Patrocinadores para 7º Festival Gastrônomico da Batata

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 7° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:40/2026

Postagem:13/03/2026 às 09h53

Realização a partir de: 15/05/2026 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/03/2026 às 09h59

Edital 039/2026 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal...

Nº Processo:39/2026

Postagem:12/03/2026 às 14h00

Realização a partir de: 16/03/2026

Modalidade:Processo Seletivo

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/03/2026 às 17h43

Edital 038/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:38/2026

Postagem:12/03/2026 às 13h58

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/03/2026 às 15h03

Edital de Notificação de Lançamento 01/2026 - SMF

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:1/2026

Postagem:11/03/2026 às 17h11

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/03/2026 às 17h13

Edital de Notificação

Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 20/2025.

Nº Processo:20/2025

Postagem:09/03/2026 às 10h35

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/03/2026 às 10h37

Edital 019/2026 - SMF - Editais Isenções Contribuição de Melhoria - Protocolos até 27/02/2026

Nº Processo:19/2026

Postagem:03/03/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/03/2026 às 14h23

Edital 033/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:33/2026

Postagem:25/02/2026 às 15h30

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/02/2026 às 14h06

Edital 030/2026 Credenciamento de Músicos Locais

Edital de Chamamento para Credenciamento de Músicos Locais.

Nº Processo:30/2026

Postagem:13/02/2026 às 15h20

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Anulado

Atualizado em: 25/02/2026 às 15h56

Edital 029/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:29/2026

Postagem:09/02/2026 às 17h48

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/02/2026 às 10h46

Edital 026/2026 Seleção Cursos de Qualificação Profissional SENAC/RS

Edital de Seleção para Inscrição em Cursos de Qualificação Profissional Junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul – SENAC.

Nº Processo:26/2026

Postagem:06/02/2026 às 09h05

Realização a partir de: 16/03/2026 às 19h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/03/2026 às 08h43

Edital 018/2026 - SMF - Notificação de Lançamento - IPTU 2026

Nº Processo:18/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h34

Edital 017/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua H e Rua E - Salto

Nº Processo:17/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h33

Edital 016/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua 10 Agaporã - Recosta

Nº Processo:16/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h31

Edital 015/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Trinta e Um de Março

Nº Processo:15/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 16h33

Edital 014/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua São Bernardo

Nº Processo:14/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h29

Edital 013/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Guarani

Nº Processo:13/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 16h13

Edital 012/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Eldorado

Nº Processo:12/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 16h08

Edital 011/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua do Pessegueiro

Nº Processo:11/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 15h55

Edital 010/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua America

Nº Processo:10/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 15h48

Edital 009/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Avenida A - Salto

Nº Processo:9/2026

Postagem:04/02/2026

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h14

Edital 008/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Paquetá

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:8/2026

Postagem:03/02/2026 às 15h00

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 15h30

Edital 007/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Chile

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:7/2026

Postagem:03/02/2026 às 14h59

Realização a partir de: 03/02/2026

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/02/2026 às 15h00

Edital 006/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Carapina

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:6/2026

Postagem:03/02/2026 às 14h59

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/02/2026 às 17h11

Edital 005/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Ronda

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:5/2026

Postagem:03/02/2026 às 14h57

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/02/2026 às 14h58

Edital 004/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Dom Pedro II

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:4/2026

Postagem:03/02/2026 às 14h56

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/02/2026 às 14h57

Edital 023/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:23/2026

Postagem:30/01/2026 às 22h08

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/02/2026 às 16h05

Edital 019/2026 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:19/2026

Postagem:26/01/2026 às 11h59

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/01/2026 às 16h29

Edital 003/2026 - SMF - Notificação de Lançamento - Taxa - Vigilancia Sanitaria

Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos (Vigilância Sanitária), Exercício 2026.

Nº Processo:3/2026

Postagem:23/01/2026 às 14h14

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/01/2026 às 17h02

Edital 002/2026 - SMF - Notificação de Lançamento - Taxa - Fiscalização e Localizacao de Estabelecimento

Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização e funcionamento de Estabelecimento de Qualquer Natureza, Exercício 2026.

Nº Processo:1/2026

Postagem:23/01/2026 às 14h12

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/01/2026 às 14h10

Edital 001/2026 - SMF - Notificação de Lançamento - ISSQN FIXO

Notificação de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, Exercício 2026.

Nº Processo:2/2026

Postagem:23/01/2026 às 14h10

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/01/2026 às 14h12

Edital 015/2026 Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 27ª Festa do Pinhão

Edital de Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 27ª Festa do Pinhão.

Nº Processo:15/2026

Postagem:23/01/2026 às 10h46

Realização a partir de: 26/02/2026 às 16h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/02/2026 às 14h08

Edital 002/2026 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato São Chico Beatle Festival 2026

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre do Evento São Chico Beatle Festival.

Nº Processo:2/2026

Postagem:05/01/2026 às 15h53

Realização a partir de: 16/01/2026 às 17h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2026 às 17h39

Edital 282/2025 Credenciamento Loja Oficial do Evento, Restaurantes, Copas e Instituições para Participar do São Chico Beatle Festival 2026

Edital de Chamamento para Credenciamento de Loja Oficial do Evento, Restaurantes, Copas e Instituições para Participar do São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:282/2025

Postagem:08/12/2025 às 16h04

Realização a partir de: 16/01/2026 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 11h39

Edital 281/2025 Credenciamento Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de São Francisco de Paula/RS

Edital de Chamamento para Credenciamento de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:281/2025

Postagem:08/12/2025 às 16h00

Realização a partir de: 13/02/2026

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 11h39

Edital 280/2025 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato nos Espetáculos de Natal

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Exposição e Venda de Artesanato nos Espetáculos de Natal no Centro de Eventos.

Nº Processo:280/2025

Postagem:05/12/2025 às 14h10

Realização a partir de: 05/12/2025 às 19h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 11h38

Edital 279/2025 Chamamento para Seleção Pública de Patrocínio para o Ano de 2026

Edital de Chamamento para Seleção Pública de Patrocínio para o ano de 2026.

Nº Processo:279/2025

Postagem:05/12/2025 às 14h00

Realização a partir de: 05/12/2025 às 14h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2026 às 17h41

Edital 278/2025 Consulta Pública - Plano de Mobilidade Urbana e Rural

Torna Público a Realização de Consulta Pública para Fins de Participação Popular no Plano de Mobilidade Urbana e Rural. DIAGNÓSTICO PARA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/editais/diag_pmur_sAo_chico_discussAo_pUblica_05085945.pdf Período de Realização: 08 de dezembro de 2025 a 07 de...

Nº Processo:278/2025

Postagem:05/12/2025 às 08h49

Realização a partir de: 08/12/2025

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 17h11

Edital 277/2025 Edital de Chamamento para Credenciamento de Food Truck, Trailers de Alimentação para Participar do Espetáculo “A Alma do Natal em São Francisco de Paula”

Edital de Chamamento para Credenciamento de Food Truck, Trailers de Alimentação para Participar do Espetáculo “A Alma do Natal em São Francisco de Paula”.

Nº Processo:277/2025

Postagem:03/12/2025 às 14h00

Realização a partir de: 13/12/2025 às 19h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/12/2025 às 16h07

Edital 276/2025 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal...

Nº Processo:276/2025

Postagem:03/12/2025 às 08h00

Realização a partir de: 08/12/2025

Modalidade:Processo Seletivo

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/02/2026 às 10h46

Edital de Notificação

Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 16/2025.

Nº Processo:16/2025

Postagem:02/12/2025 às 15h50

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2025 às 15h50

Edital de Termo de Constatação e Intimação 12/2025 - SMF

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:12/2025

Postagem:02/12/2025 às 14h39

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2025 às 14h41

Edital de Notificação de Lançamento 11/2025 - SMF

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:11/2025

Postagem:02/12/2025 às 14h37

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2025 às 14h38

Edital 061/2025 - SMF - Pedidos de Isenção de IPTU 2026 - Deferidos e Indeferidos

Torna Público a Relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano, para o Exercício 2026, Protocolados até dia 28/11/2025.

Nº Processo:61/2025

Postagem:01/12/2025 às 10h46

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/12/2025 às 10h46

Edital 271/2025 Chamamento Público Captação de Patrocínio para São Chico Beatle Festival 2026

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:271/2025

Postagem:28/11/2025 às 08h51

Realização a partir de: 16/01/2026 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/12/2025 às 11h10

Edital 266/2025 Seleção de Artesãos Feira do Lago São Bernardo

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre no Lago São Bernardo.

Nº Processo:266/2025

Postagem:06/11/2025 às 16h06

Realização a partir de: 16/11/2025 às 10h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/11/2025 às 08h16

Edital 264/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:264/2025

Postagem:03/11/2025 às 17h16

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/11/2025 às 17h06

Edital 059/2025 - SMF - Notificação de Lançamento de IPTU

Notificação de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos, Exercício 2021-2025 – Imóveis Quadra 8 Loteamento Brasil.

Nº Processo:59/2025

Postagem:03/11/2025 às 16h12

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/11/2025 às 16h15

Edital 058/2025 - SMF - Pedidos de Isenção de IPTU 2026 - DEFERIDOS e INDEFERIDOS

Torna Público a Relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano, para o Exercício 2026, Protocolados até dia 30/10/2025.

Nº Processo:58/2025

Postagem:03/11/2025 às 16h05

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/11/2025 às 16h05

Edital 057/2025 - SMF - Deferimento Isenção Contribuição de Melhoria

Torna Público a Relação de Deferimentos dos Pedidos de Isenção de Contribuição de Melhoria, Protocolados até 30/10/2025.

Nº Processo:57/2025

Postagem:03/11/2025 às 16h01

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/12/2025 às 10h44

Edital 258/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:258/2025

Postagem:23/10/2025 às 17h34

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/10/2025 às 09h01