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Edital 02/2025 - RPPS
Convoca Aposentados e Pensionistas para Realização de Recadastramento Anual e Recenseamento Previdenciário, na Modalidade de Prova de Vida.
Nº Processo:
2/2025
Postagem:
22/05/2025 às 16h54
Realização a partir de:
Modalidade:
Fundo de Previdência Municipal de São Francisco de Paula
Situação:
Aberto
Atualizado em: 22/05/2025 às 16h55
Edital 101/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado
Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.
Nº Processo:
101/2025
Postagem:
20/05/2025 às 14h02
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 20/05/2025 às 14h02
Edital 099/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado
Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.
Nº Processo:
99/2025
Postagem:
16/05/2025 às 17h05
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 20/05/2025 às 15h00
Edital de Notificação
Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 35/2024
Nº Processo:
35/2024
Postagem:
16/05/2025 às 16h37
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 16/05/2025 às 17h09
Edital de Notificação
Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 34/2024
Nº Processo:
34/2024
Postagem:
16/05/2025 às 16h35
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 16/05/2025 às 17h09
Edital 095/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado
Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.
Nº Processo:
95/2025
Postagem:
14/05/2025 às 17h35
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 20/05/2025 às 14h57
Edital de Intimação Fiscal 0010/2025 [ITR]
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
10/2025
Postagem:
13/05/2025 às 13h59
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 13/05/2025 às 16h18
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0008/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
8/2025
Postagem:
13/05/2025 às 11h03
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 13/05/2025 às 11h03
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0007/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
7/2025
Postagem:
13/05/2025 às 10h42
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 13/05/2025 às 10h45
Edital 093/2025 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato Festival Gastronômico da Batata
Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Exposição e Venda de Artesanato no 6º Festival Gastronômico da Batata.
Nº Processo:
93/2025
Postagem:
09/05/2025 às 10h53
Realização a partir de:
16/05/2025 às 08h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 15/05/2025 às 16h14
Edital 092/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado
Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.
Nº Processo:
92/2025
Postagem:
09/05/2025 às 10h50
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 12/05/2025 às 17h39
Edital 091/2025 Dispõe da Relação de Alunos Beneficiados à Bolsa-Auxílio a Estudantes Técnico-Profissionalizante do Ramo do Conhecimento Agrícola
Dispõe da Relação dos Alunos Beneficiados à Bolsa-auxílio aos Estudantes Matriculados em Instituições de Ensino Médio Técnico-Profissionalizante do Ramo do Conhecimento Agrícola, com fulcro na Lei Municipal nº 3.941/2025.
Nº Processo:
91/2025
Postagem:
09/05/2025 às 10h48
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 12/05/2025 às 17h38
Edital 01/2025 Chamamento Público Forum Eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Edital de Chamamento Público de Representantes da Sociedade Civil para Participação do Fórum de Eleição de Entidades para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Francisco de Paula/RS - Biênio 2025/2027.
Nº Processo:
1/2025
Postagem:
08/05/2025 às 10h26
Realização a partir de:
09/06/2025 às 14h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 08/05/2025 às 10h35
Edital 012/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria
Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.
Nº Processo:
12/2025
Postagem:
05/05/2025 às 11h22
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 05/05/2025 às 11h21
Edital 011/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria
Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.
Nº Processo:
11/2025
Postagem:
05/05/2025 às 11h21
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 15/05/2025 às 16h41
Edital 010/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria
Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.
Nº Processo:
10/2025
Postagem:
05/05/2025 às 11h20
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 05/05/2025 às 11h20
Edital 009/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria
Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.
Nº Processo:
9/2025
Postagem:
05/05/2025 às 11h19
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 05/05/2025 às 11h19
Edital 008/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria
Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.
Nº Processo:
8/2025
Postagem:
05/05/2025 às 11h17
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 05/05/2025 às 11h18
Edital 007/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria
Demonstração De Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.
Nº Processo:
7/2025
Postagem:
05/05/2025 às 11h16
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 05/05/2025 às 11h17
Edital 006/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria
Demonstração De Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.
Nº Processo:
6/2025
Postagem:
05/05/2025 às 11h15
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 05/05/2025 às 11h16
Edital 005/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria
Demonstração De Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.
Nº Processo:
5/2025
Postagem:
05/05/2025 às 11h09
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 05/05/2025 às 11h16
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0006/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
6/2025
Postagem:
28/04/2025 às 16h38
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 13/05/2025 às 10h44
Edital 080/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado
Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.
Nº Processo:
80/2025
Postagem:
25/04/2025 às 13h49
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/04/2025 às 10h08
Edital 081/2025 Processo de Seleção dos Credenciados para Sorteio de Subcomissão Técnica para Contratação Agência de Publicidade Institucional
Processo de Seleção para Credenciamento dos interessados em participar do Sorteio para Composição de Subcomissão Técnica que Julgará os Critérios de Natureza Técnica da Licitação para Contratação de Agência de Publicidade Institucional, em Conformidade com a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Inscrições:...
Nº Processo:
81/2025
Postagem:
25/04/2025 às 10h24
Realização a partir de:
28/04/2025
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 02/05/2025 às 14h34
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0005/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
5/2025
Postagem:
24/04/2025 às 14h46
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 24/04/2025 às 14h47
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0004/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
4/2025
Postagem:
24/04/2025 às 14h44
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 24/04/2025 às 14h44
Edital 078/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado
Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.
Nº Processo:
78/2025
Postagem:
22/04/2025 às 17h33
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/04/2025 às 10h08
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0003/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
3/2025
Postagem:
15/04/2025 às 16h38
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 15/04/2025 às 16h38
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0002/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
2/2025
Postagem:
15/04/2025 às 16h36
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 15/04/2025 às 16h37
Edital 072/2025 Chamamento de Patrocinadores para 6º Festival Gastrônomico da Batata
Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 6° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.
Nº Processo:
72/2025
Postagem:
15/04/2025 às 10h51
Realização a partir de:
16/04/2025 às 18h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 15/04/2025 às 10h56
Edital 070/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado
Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.
Nº Processo:
70/2025
Postagem:
11/04/2025 às 14h48
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 16/04/2025 às 10h27
Edital 061/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado
Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.
Nº Processo:
61/2025
Postagem:
04/04/2025 às 17h19
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 11/04/2025 às 10h28
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0001/2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
1/2025
Postagem:
04/04/2025 às 14h08
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 04/04/2025 às 14h10
Edital 055/2025 Credenciamento Restaurantes e Copa Festival Gastronômico da Batata 2025
Edital de Chamamento para Credenciamento de Restaurantes e Copas para Participar do 6° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.
Nº Processo:
55/2025
Postagem:
24/03/2025 às 17h27
Realização a partir de:
16/05/2025 às 18h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 26/03/2025 às 15h46
Edital 053/2025 Seleção Cursos de Qualificação Profissional SENAI-RS
Edital de Seleção para Inscrição em Curso de Qualificação Profissional Junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul – SENAI-RS.
Nº Processo:
53/2025
Postagem:
21/03/2025 às 17h29
Realização a partir de:
01/04/2025
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 07/05/2025 às 17h55
Edital 047/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado
Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.
Nº Processo:
47/2025
Postagem:
20/03/2025 às 19h19
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 08/04/2025 às 15h19
Edital 046/2025 Edital Complementar de Seleção de Artesãos Exposição Artesanato Container
Edital Complementar do Processo de Seleção dos Artesãos para a Utilização do Espaço Container, Localizado na Praça Podalyro Alves da Silva – São Francisco de Paula/RS.
Nº Processo:
46/2025
Postagem:
17/03/2025 às 16h35
Realização a partir de:
17/03/2025 às 16h35
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 11/04/2025 às 15h13
Edital 037/2025 Processo Seletivo para Contratação de Servidores
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a com a Legislação Municipal...
Nº Processo:
37/2025
Postagem:
28/02/2025 às 16h09
Realização a partir de:
05/03/2025
Modalidade:
Processo Seletivo
Situação:
Aberto
Atualizado em: 20/05/2025 às 14h59
Edital de Intimação - PAE nº 35/2024
Edital de intimação, a pessoa jurídica AMAZON MADEIRAS NOBRES
Nº Processo:
35/2024
Postagem:
28/02/2025 às 13h44
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/02/2025 às 13h45
Edital de Intimação - PAE nº 34/2024
Edital de intimação, a pessoa jurídica ENGPACK ENGENHARIA LTDA
Nº Processo:
34/2024
Postagem:
28/02/2025 às 13h43
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/02/2025 às 13h44
Edital de Intimação - PAE nº 33/2024
Edital de intimação, a pessoa jurídica F-COMMERCE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
Nº Processo:
33/2024
Postagem:
28/02/2025 às 13h42
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/02/2025 às 13h42
Edital de Intimação Fiscal [ITR]
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
9/2025
Postagem:
20/02/2025
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 21/02/2025 às 14h39
Edital de Intimação Fiscal [ITR]
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
8/2025
Postagem:
20/02/2025
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 21/02/2025 às 14h38
Edital de Intimação Fiscal [ITR]
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
1/2025
Postagem:
20/02/2025
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 21/02/2025 às 14h37
Edital de Intimação - PAE nº 20/2024
Edital de Intimação , a pessoa jurídica JELISON M. DA SILVA CONTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA.
Nº Processo:
20/2025
Postagem:
19/02/2025
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 21/02/2025 às 14h23
Edital 026/2025 Processo Seletivo para Contratação de Servidores
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente. Inscrições:...
Nº Processo:
26/2025
Postagem:
07/02/2025 às 14h10
Realização a partir de:
10/02/2025
Modalidade:
Processo Seletivo
Situação:
Aberto
Atualizado em: 20/05/2025 às 14h58
Edital de Notificação de Lançamento 02/2025 - SMF
Notificação de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Fixo, Exercício 2025.
Nº Processo:
2/2025
Postagem:
04/02/2025 às 17h59
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 04/02/2025 às 20h25
Edital de Notificação de Lançamento 01/2025 - SMF
Nº Processo:
1/2025
Postagem:
04/02/2025 às 17h57
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 04/02/2025 às 20h34
Edital 021/2025 Seleção de Artesãos Feira do Lago São Bernardo
Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre no Lago São Bernardo.
Nº Processo:
21/2025
Postagem:
30/01/2025 às 14h30
Realização a partir de:
09/01/2025 às 09h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 06/02/2025 às 17h49
Edital 02/2025 - SMF - Pedidos de Isenção de IPTU 2025 - DEFERIDOS e NAO DEFERIDOS
Torna Público a Relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbano, Para o Exercício 2025, Protocolados Até dia 20/12/2024.
Nº Processo:
2/2025
Postagem:
23/01/2025 às 17h33
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 23/01/2025 às 17h33
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