Município de São Francisco de Paula

Edital 282/2025 Credenciamento Loja Oficial do Evento, Restaurantes, Copas e Instituições para Participar do São Chico Beatle Festival 2026

Edital de Chamamento para Credenciamento de Loja Oficial do Evento, Restaurantes, Copas e Instituições para Participar do São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:282/2025

Postagem:08/12/2025 às 16h04

Realização a partir de: 16/01/2026 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/12/2025 às 16h05

Edital 281/2025 Credenciamento Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de São Francisco de Paula/RS

Edital de Chamamento para Credenciamento de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:281/2025

Postagem:08/12/2025 às 16h00

Realização a partir de: 13/02/2026

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/12/2025 às 16h03

Edital 280/2025 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato nos Espetáculos de Natal

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Exposição e Venda de Artesanato nos Espetáculos de Natal no Centro de Eventos.

Nº Processo:279/2025

Postagem:05/12/2025 às 14h10

Realização a partir de: 05/12/2025 às 19h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/12/2025 às 16h44

Edital 279/2025 Chamamento para Seleção Pública de Patrocínio para o Ano de 2026

Edital de Chamamento para Seleção Pública de Patrocínio para o ano de 2026.

Nº Processo:279/2025

Postagem:05/12/2025 às 14h00

Realização a partir de: 05/12/2025 às 14h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/12/2025 às 16h08

Edital 278/2025 Consulta Pública - Plano de Mobilidade Urbana e Rural

Torna Público a Realização de Consulta Pública para Fins de Participação Popular no Plano de Mobilidade Urbana e Rural. DIAGNÓSTICO PARA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/editais/diag_pmur_sAo_chico_discussAo_pUblica_05085945.pdf Período de Realização: 08 de dezembro de 2025 a 07 de...

Nº Processo:0/2025

Postagem:05/12/2025 às 08h49

Realização a partir de: 08/12/2025

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/12/2025 às 09h02

Edital 277/2025 Edital de Chamamento para Credenciamento de Food Truck, Trailers de Alimentação para Participar do Espetáculo “A Alma do Natal em São Francisco de Paula”

Edital de Chamamento para Credenciamento de Food Truck, Trailers de Alimentação para Participar do Espetáculo “A Alma do Natal em São Francisco de Paula”.

Nº Processo:277/2025

Postagem:03/12/2025 às 14h00

Realização a partir de: 13/12/2025 às 19h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/12/2025 às 16h07

Edital 276/2025 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal...

Nº Processo:276/2025

Postagem:03/12/2025 às 08h00

Realização a partir de: 08/12/2025

Modalidade:Processo Seletivo

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/12/2025 às 14h45

Edital de Notificação

Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 16/2025.

Nº Processo:16/2025

Postagem:02/12/2025 às 15h50

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2025 às 15h50

Edital de Termo de Constatação e Intimação 12/2025 - SMF

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:12/2025

Postagem:02/12/2025 às 14h39

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2025 às 14h41

Edital de Notificação de Lançamento 11/2025 - SMF

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:11/2025

Postagem:02/12/2025 às 14h37

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2025 às 14h38

Edital 061/2025 - SMF - Pedidos de Isenção de IPTU 2026 - Deferidos e Indeferidos

Torna Público a Relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano, para o Exercício 2026, Protocolados até dia 28/11/2025.

Nº Processo:61/2025

Postagem:01/12/2025 às 10h46

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/12/2025 às 10h46

Edital 271/2025 Chamamento Público Captação de Patrocínio para São Chico Beatle Festival 2026

Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:271/2025

Postagem:28/11/2025 às 08h51

Realização a partir de: 16/01/2026 às 18h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/12/2025 às 11h10

Edital 266/2025 Seleção de Artesãos Feira do Lago São Bernardo

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre no Lago São Bernardo.

Nº Processo:266/2025

Postagem:06/11/2025 às 16h06

Realização a partir de: 16/11/2025 às 10h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/11/2025 às 08h16

Edital 264/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:264/2025

Postagem:03/11/2025 às 17h16

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/11/2025 às 17h06

Edital 059/2025 - SMF - Notificação de Lançamento de IPTU

Notificação de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos, Exercício 2021-2025 – Imóveis Quadra 8 Loteamento Brasil.

Nº Processo:59/2025

Postagem:03/11/2025 às 16h12

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/11/2025 às 16h15

Edital 058/2025 - SMF - Pedidos de Isenção de IPTU 2026 - DEFERIDOS e INDEFERIDOS

Torna Público a Relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano, para o Exercício 2026, Protocolados até dia 30/10/2025.

Nº Processo:58/2025

Postagem:03/11/2025 às 16h05

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/11/2025 às 16h05

Edital 057/2025 - SMF - Deferimento Isenção Contribuição de Melhoria

Torna Público a Relação de Deferimentos dos Pedidos de Isenção de Contribuição de Melhoria, Protocolados até 30/10/2025.

Nº Processo:57/2025

Postagem:03/11/2025 às 16h01

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/12/2025 às 10h44

Edital 258/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:258/2025

Postagem:23/10/2025 às 17h34

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/10/2025 às 09h01

Edital de Notificação

Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 09/2025

Nº Processo:9/2025

Postagem:15/10/2025 às 16h37

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/10/2025 às 16h39

Edital 254/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:254/2025

Postagem:13/10/2025 às 17h30

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/10/2025 às 08h19

Edital 01/2025 - SME - Processo de Seleção de Formador Municipal do ProLEEI 2025

Processo de Seleção de Formador Municipal do ProLEEI 2025.

Nº Processo:1/2025

Postagem:13/10/2025 às 09h45

Realização a partir de: 13/10/2025 às 10h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/10/2025 às 08h20

Edital 251/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:251/2025

Postagem:06/10/2025 às 17h16

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/10/2025 às 09h52

Edital 250/2025 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato no Evento da 25ª Feira do Livro

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Exposição e Venda de Artesanato na 25ª Feira do Livro.

Nº Processo:250/2025

Postagem:06/10/2025 às 08h22

Realização a partir de: 31/10/2025 às 08h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/10/2025 às 09h05

Edital 04/2025 - SEMAS - Notificação de Autos de Infrações Ambientais

Edital de Notificação de Autos de Infrações Ambientais.

Nº Processo:4/2025

Postagem:02/10/2025 às 11h37

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/10/2025 às 11h37

Edital 055/2025 - SMF - Deferimento de Isenções Contribuição de Melhoria

Torna Público a Relação de Deferimentos dos Pedidos de Isenção de Contribuição de Melhoria, Protocolados até 30/09/2025.

Nº Processo:55/2025

Postagem:01/10/2025 às 17h06

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/11/2025 às 16h01

Edital 246/2025 Credenciamento para Exploração Comercial de Lanches e Bebidas no Evento da 25ª Feira do Livro

Edital de Chamamento para Credenciamento de Estabelecimentos para Comercialização de Lanches e Bebidas na 25ª Feira do Livro de São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:246/2025

Postagem:01/10/2025 às 15h49

Realização a partir de: 31/10/2025 às 08h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/10/2025 às 13h52

Edital de Intimação Fiscal 0011/2025 - SMF [ITR]

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:11/2025

Postagem:30/09/2025 às 13h37

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/09/2025 às 13h37

Edital 243/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:243/2025

Postagem:29/09/2025 às 17h21

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/10/2025 às 08h54

Edital de Notificação de Lançamento 10/2025 - SMF

Nº Processo:10/2025

Postagem:23/09/2025 às 16h22

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/09/2025 às 16h23

Edital 236/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:236/2025

Postagem:23/09/2025 às 13h55

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/09/2025 às 08h29

Edital 235/2025 Consulta Pública Plano São Chico 2050

Torna Público a Realização de Consulta Pública para Fins de participação popular no Plano São Chico 2025. DIAGNÓSTICO PARA O PLANO ESTRATÉGICO: https://drive.google.com/file/d/1P_MKIsiC6pAeFLkDUPrihk9ILBUE0JGG/view?usp=sharing Período de Realização: 22 de setembro de 2025 a 21 de outubro de...

Nº Processo:235/2025

Postagem:19/09/2025 às 10h41

Realização a partir de: 22/09/2025

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/12/2025 às 08h57

Edital 03/2025 - SEMAS - Notificação de Autos de Infrações Ambientais

Edital de Notificação de Autos de Infrações Ambientais.

Nº Processo:3/2025

Postagem:19/09/2025 às 10h24

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/09/2025 às 10h25

Edital 233/2025 Seleção de Artesãos Feira do Lago São Bernardo

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre no Lago São Bernardo.

Nº Processo:233/2025

Postagem:18/09/2025 às 15h51

Realização a partir de: 05/10/2025 às 09h00

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/10/2025 às 08h53

Edital 228/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:228/2025

Postagem:15/09/2025 às 15h45

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/09/2025 às 14h10

Edital 227/2025 Edital Processo de Seleção para Distribuição de Kit de Materiais de Construção

Dispõe Sobre Processo de Seleção para Doação de Kit de Materiais de Construção, em Conformidade com o Decreto Municipal nº 2.191, de 27 de outubro de 2021.

Nº Processo:227/2025

Postagem:11/09/2025 às 10h27

Realização a partir de: 12/09/2025 às 08h30

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/09/2025 às 13h40

Edital 226/2025 Processo Seletivo para Contratação de Cuidador

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal...

Nº Processo:226/2025

Postagem:10/09/2025 às 09h30

Realização a partir de: 10/09/2025 às 12h00

Modalidade:Processo Seletivo

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/10/2025 às 13h43

Edital de Notificação

Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 07/2025

Nº Processo:7/2025

Postagem:09/09/2025 às 15h30

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/09/2025 às 15h31

Edital 221/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:221/2025

Postagem:08/09/2025 às 13h57

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/09/2025 às 13h36

Edital de Notificação de Lançamento 09/2025 - SMF

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:9/2025

Postagem:05/09/2025 às 16h42

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/09/2025 às 16h43

Edital 054/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - São Pedro

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:54/2025

Postagem:04/09/2025 às 15h20

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2025 às 15h20

Edital 053/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - General Auto

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:53/2025

Postagem:04/09/2025 às 15h19

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2025 às 15h19

Edital 052/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - Travessa Angelo Athanásio

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:52/2025

Postagem:04/09/2025 às 15h17

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2025 às 15h17

Edital 051/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - Estrada Tainhas 2

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:51/2025

Postagem:04/09/2025 às 15h15

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/10/2025 às 16h07

Edital 050/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Osvaldo Aranha

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:50/2025

Postagem:04/09/2025 às 15h11

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2025 às 15h11

Edital 049/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - Rua H do Salto

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:49/2025

Postagem:04/09/2025 às 15h06

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2025 às 15h07

Edital 048/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - Rua José do Patrocínio

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:48/2025

Postagem:04/09/2025 às 14h57

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2025 às 14h57

Edital 047/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - Rua 06 Agaporã

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:47/2025

Postagem:04/09/2025 às 14h54

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2025 às 14h54

Edital 046/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Garibaldi

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:46/2025

Postagem:04/09/2025 às 14h50

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2025 às 14h51

Edital 045/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - Rua Brunilde

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:45/2025

Postagem:04/09/2025 às 14h46

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2025 às 14h46

Edital 044/2025 - SMF - Edital de Notificação Contribuição de Melhoria - Rua da Britadeira

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:44/2025

Postagem:04/09/2025 às 14h45

Realização a partir de:

Modalidade:Editais Gerais

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2025 às 14h45