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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2442 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3688/2020
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina Instauração de Sindicância Investigatória

Opção:
Número
3687/2020
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Portaria que Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (Extrato)

Opção:
Número
1953
Data
03/06/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o inciso IX do art. 5º do Decreto Municipal nº 1.917 de 20 de março de 2020 e estabelece prazo para pagamento da Taxa de Alvará Sanitário para o ano de 2020.

Opção:
Número
1952
Data
03/06/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina a confecção do cartão credencial a idosos e pessoas portadoras de deficiência e dificuldade de mobilidade para utilização de estacionamentos de veículos nas vias e logradouros públicos.

Opção:
Número
1951
Data
03/06/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.924, de 12 de junho 2013, que autoriza o poder executivo a conceder permissão para a queima controlada no Município de São Francisco de Paula, conforme a lei estadual nº 13.931, de 30 de janeiro de 2012, que alterou o Código Florestal Estadual.

Opção:
Número
0004
Data
02/06/2020
Tipo
Convocação
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Convocação 0004/2020

Opção:
Número
3686/2020
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Comissão da Unidade Central de Controle Interno

Opção:
Número
3685/2020
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Comissão Técnica Permanente de Acompanhamento do PDDUAI

Opção:
Número
3684/2020
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Secretário Municipal para Responder pela Secretaria Municipal de Agricultura

Opção:
Número
3683/2020
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Secretário Municipal, a Pedido

Opção:
Número
0029/2020
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidores para a composição da comissão permanente de licitação.

Opção:
Número
0028/2020
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria Legislativo
Autores
- Executivo
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação de servidor da câmara de vereadores.

Opção:
Número
3682/2020
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão

Opção:
Número
3681/2020
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor de Cargo em Comissão

Opção:
Número
1950
Data
29/05/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo do trabalho remoto (home office) aos profissionais de educação, conforme estabelecido no Decreto nº 1941 de 12 de maio de 2020.

Opção:
Número
1949
Data
29/05/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o período de suspensão das aulas, cursos e treinamentos presenciais em todos os estabelecimentos de ensino vinculados à rede pública municipal, bem como as aulas da rede privada.

Opção:
Número
3680/2020
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Servidores para Atuarem na Casa de Passagem

Opção:
Número
3679/2020
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Absolve Ex-servidor

Opção:
Número
3678/2020
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Maternidade

Opção:
Número
3677/2020
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor com Pecúnia

Opção:
Número
3676/2020
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora com Pecúnia

Opção:
Número
3675/2020
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora com Pecúnia

Opção:
Número
3674/2020
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor com Pecúnia

Opção:
Número
3673/2020
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3672/2020
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3671/2020
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
1948
Data
28/05/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o contrato de estágio de estudantes impossibilitados de desenvolver suas atividades de maneira presencial ou remota em decorrência da aplicação das medidas estabelecidas nos Decretos Estaduais nºs 55.240 e 55.241, ambos de 10 de maio de 2020, chanceladas pelo Decreto Municipal nº 1.943 de 12 de maio de 2020.

Opção:
Número
1947
Data
28/05/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece procedimentos para o Setor de Recursos Humanos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.

Opção:
Número
3670/2020
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Equipe de Apoio para Pregão Físico e Eletrônico e Designa Pregoeira Substituta

Opção:
Número
3669/2020
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Comissão para Receber e Julgar Licitações e Designa Presidente Substituta

Opção:
Número
3668/2020
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Saúde a Servidores

Opção:
Número
3667/2020
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
3666/2020
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
3665/2020
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Secretária Municipal

Opção:
Número
3664/2020
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Designação de Chefe de Gabinete Substituto

Opção:
Número
004
Data
27/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga por mais 30 dias as alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/RS e dá outras providências, em razão da pandemia causada pelo COVID-19.

Opção:
Número
0027/2020
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor.

Opção:
Número
02/2020
Data
26/05/2020
Tipo
Ata
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Ata nº 02 abertura invólucros 01 e demais atos inerentes ao certame - Licitação nº 01/2020 - Edital de Tomada de Preço nº 01/2020 - Processo Administrativo nº 02/2020.

Opção:
Número
3663/2020
Data
25/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica Portaria

Opção:
Número
3662/2020
Data
25/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Farmacêutica em Caráter Emergencial

Opção:
Número
3661/2020
Data
25/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Portaria

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
04/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Resolução 04/2020 - Ratificação

Opção:
Número
3660/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Percentual de Adicional de Insalubridade

Opção:
Número
3659/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade

Opção:
Número
3658/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade

Opção:
Número
3657/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade

Opção:
Número
3656/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade

Opção:
Número
3655/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade

Opção:
Número
3654/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade

Opção:
Número
3653/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade

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