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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2648 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3829/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença a Título de Desincompatibilização a Conselheiro Tutelar

Opção:
Número
3828/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença a Título de Desincompatibilização a Servidores

Opção:
Número
3827/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido

Opção:
Número
3826/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido

Opção:
Número
3825/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido

Opção:
Número
3824/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido

Opção:
Número
3823/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido

Opção:
Número
3822/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido

Opção:
Número
3821/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido

Opção:
Número
3820/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Ato de Nomeação

Opção:
Número
08/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Resolução 08/2020 - COMDEC

Opção:
Número
3819/2020
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão Especial de Reavaliação para Análise dos Pedidos de Impugnação ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Opção:
Número
1988
Data
13/08/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Adota os protocolos estabelecidos em decisão colegiada da Região de Agrupamento R06 para bandeira vermelha e Altera o Decreto Municipal 1943 de 12 de maio de 2020 que “adere ao Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências”.

Opção:
Número
1987
Data
13/08/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº 1.859, de 10 de outubro de 2019, que define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Opção:
Número
007/2020
Data
13/08/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece alterações no funcionamento Câmara Municipal de São Francisco de Paula -RS pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19

Opção:
Número
3818/2020
Data
12/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor a Pedido

Opção:
Número
3817/2020
Data
12/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Psicólogo

Opção:
Número
3816/2020
Data
11/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
3815/2020
Data
11/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
07/2020
Data
11/08/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Resolução 07/2020 - COMDEC

Opção:
Número
3814/2020
Data
10/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Servidor Estável no Serviço Público Municipal

Opção:
Número
3813/2020
Data
10/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Servidor Estável no Serviço Público Municipal

Opção:
Número
06/2020
Data
07/08/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Resolução 06/2020 - COMDEC - Retificação

Opção:
Número
010/2020
Data
07/08/2020
Tipo
Ata
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Ata n° 10 - Avaliação e Julgamento de Propostas. Edital de Tomada de Preço 01/2020. Processo administrativo 02/2020.

Opção:
Número
0005/2020
Data
07/08/2020
Tipo
Convocação
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Convocação nº 0005

Opção:
Número
3812/2020
Data
06/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Absolve Servidor

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3811/2020
Data
06/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Gestão, Monitoramento e Avaliação de Convênio

Opção:
Número
3810/2020
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Comissão para Processo Administrativo para Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3809/2020
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão

Opção:
Número
3808/2020
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere Servidor de Cargo em Comissão

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3807/2020
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aproveita Servidora

Opção:
Número
1986
Data
04/08/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o período de suspensão das aulas, cursos e treinamentos presenciais em todos os estabelecimentos de ensino vinculados à rede pública municipal, bem como as aulas da rede privada, conforme estabelecido no Decreto nº 1917 de 17 de março de 2020.

Opção:
Número
3806/2020
Data
03/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor a Pedido

Opção:
Número
3805/2020
Data
03/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Promoção de Classe a Servidores

Opção:
Número
1985
Data
03/08/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS dos servidores do Município de São Francisco de Paula

Opção:
Número
3804/2020
Data
31/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere Período de Férias de Servidora

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3803/2020
Data
31/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere Período de Férias de Servidor

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3802/2020
Data
31/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere Período de Férias de Servidora

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1984
Data
31/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei n° 3.540, de 24 de abril de 2020, que institui a recepção e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito municipal e dispões sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1983
Data
31/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial

Opção:
Número
1982
Data
31/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar

Opção:
Número
1981
Data
31/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 1° do Decreto Municipal n°. 1948/2020 e prorroga o prazo de suspensão do contrato de estágio de estudantes impossibilitados de desenvolver suas atividades de maneira presencial ou remota em decorrência da aplicação das medidas estabelecidas nos Decretos Estaduais nºs 55.240 e 55.241, ambos de 10 de maio de 2020, chanceladas pelo Decreto Municipal nº 1.943 de 12 de maio de 2020.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1980
Data
31/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a distribuição do medicamento ivermectina na Farmácia Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
3801/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor com Pecúnia

Opção:
Número
3800/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3799/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3798/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3797/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3796/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3795/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

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