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Anexos
Vínculos
Gostei
5874 atos encontrados
Nº 6323/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Analista Jurídico
Nº 6322/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 6321/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 6320/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Regime Suplementar de Trabalho
Nº 6319/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Falecimento
Nº 6318/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 6317/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 6316/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 1
Termo Aditivo
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Termo Aditivo ao Contrato 07/2022 para Prestação de Serviços de Mão de Obra e Instalação de Telhado
Nº 6315/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 192
Reurb
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Instauração de REURB - Memorando 192/2021
Nº 3717
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais ao Hospital São Francisco de Paula e dá outras providências.”
Nº 3716
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão do pronto atendimento, hospital, ubs do município e outros eventuais serviços terceirizados e conveniados de plantão médico no município de São Francisco de Paula na forma em que especifica."
Nº 3715
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei nº 2.393, de 14 de novembro de 2016, que Institui o Código de Obras e dá outras providências, e da Lei Municipal n° 3.499, de 21 de novembro de 2019, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado (PDDUAI) do Município de São Francisco de Paula.”
Nº 6314/2022
Portaria Executivo
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora a Pedido
Nº 6313/2022
Portaria Executivo
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Comissão para Processo Administrativo para Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Nº 6312/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 6311/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 26
Portaria Legislativo
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia Servidores para a Composição da Comissão Permanente de Licitação
Nº 25
Portaria Legislativo
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concessão de Férias
Nº 6310/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6309/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6308/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6307/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6306/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6305/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6304/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6303/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6302/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6301/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6300/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6299/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6298/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Auxiliar Administrativo em Caráter Emergencial
Nº 6297/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial de Ofício
Nº 6296/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial por Término
Nº 6295/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial por Término
Nº 9294/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Fiscal
Nº 6293/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Enfermeiro(a)
Nº 6292/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem
Nº 24
Portaria Legislativo
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeação de Servidor da Câmara de Vereadores
Nº 2289
Decretos do Executivo
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2288
Decretos do Executivo
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso II do § 2º, do art. 14 do Decreto nº 2.005 de 02 de outubro de 2020 que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de São Francisco de Paula-RS.
Nº 2287
Decretos do Executivo
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 1
Convênios
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio de Cessão Parcial de Pessoal nº 001/2022 que entre si celebram o Município de São Francisco de Paula e o Consórcio Público de Desenvolvimento Turístico do complexo de Cânions Josafaz (CCJ), com base nos artigos 3º, I e 4º, ambos da Lei Municipal nº 3.662, de 25 de novembro de 2021, e na Cláusula 17 do Contrato de Rateio.
Nº 6291/2022
Portaria Executivo
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Médio
Nº 6290/2022
Portaria Executivo
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Professora - Educação Infantil
Nº 6289/2022
Portaria Executivo
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 6288/2022
Portaria Executivo
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Fiscal
Nº 23
Portaria Legislativo
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Exoneração de Servidor da Câmara de Vereadores
Nº 6287/2022
Portaria Executivo
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 24/06/2022 16:38
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