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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS
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Vínculos
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3652 atos encontrados
Nº 4568/2021
Portaria Executivo
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Presidente da Comissão Técnica para Regularização Fundiária Urbana
Nº 2106
Decretos do Executivo
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a Secretaria de Educação e de Saúde, para efeito de transferência interna, e dá outras providências. "
Nº 2105
Decretos do Executivo
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências."
Nº 2104
Decretos do Executivo
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de São Francisco de Paula."
Nº 3609
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o direito autônomo à percepção de honorários advocatícios a que se referem os artigos 22 a 26 da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), e o art. 85, § 19, da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)."
Nº 4567/2021
Portaria Executivo
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho a Pedido
Nº 4566/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 4565/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 4
Orientações Técnicas - COE
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orientação Técnica nº 4 - COE - SFP/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - ATUALIZADA EM 19/04/2021
Nº 4564/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretário Municipal para Tratar com a Companhia Riograndense de Saneamento, Assuntos Relacionados à Prestação de Serviços
Nº 4563/2021
Portaria Executivo
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Paternidade
Nº 4562/2021
Portaria Executivo
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão
Nº 4561/2021
Portaria Executivo
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 4560/2021
Portaria Executivo
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão de Ofício
Nº 4559/2021
Portaria Executivo
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão para Substituir Servidora em Licença Maternidade
Nº 4558/2021
Portaria Executivo
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4557/2021
Portaria Executivo
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Técnica para Regularização Fundiária Urbana
Nº 4556/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria que Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 3608
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de servidores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de São Francisco de Paula, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal."
Nº 3607
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera."
Nº 3606
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera."
Nº 3605
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Modifica a Lei Municipal n° 2.618, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários; a Lei Municipal n° 3.329, de 29 de setembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e institui o Código Tributário Municipal; e a Lei Municipal n° 3.420, de 07 de dezembro de 2018, que institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa e/ou judicial."
Nº 3604
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3476, de 31 de julho de 2019."
Nº 3603
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a concessão de direito real de uso de lote destinado para área institucional em loteamento de interesse social, para instalação de reservatório de água tratada pela CORSAN."
Nº 4555/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 4554/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4553/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4552/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretário Municipal Substituto
Nº 4551/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretário Municipal Substituto
Nº 4550/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Secretário Municipal com Pecúnia
Nº 4549/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Secretário Municipal
Nº 4548/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4547/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4546/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4545/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores com Pecúnia
Nº 4544/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 4543/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4542/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4541/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4540/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4539/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4538/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4537/2021
Portaria Executivo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4536/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretária Municipal para Exercer Função de Licenciadora Ambiental
Nº 4535/2021
Portaria Executivo
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 2103
Decretos do Executivo
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o art. 3°, § 1°, da Lei Municipal n° 3.578, de 30 de dezembro de 2020, bem como o procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e dá outras providências."
Nº 2102
Decretos do Executivo
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito suplementar"
Nº 4534/2021
Portaria Executivo
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Coordenadora Pedagógica
Nº 4533/2021
Portaria Executivo
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Diretora de Escola
Nº 4532/2021
Portaria Executivo
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória
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Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
Portal atualizado em: 07/05/2021 23:59
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