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Anexos
Vínculos
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4944 atos encontrados
Nº 5538/2022
Portaria Executivo
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretário Municipal Substituto
Nº 5537/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 5536/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Atendente de Farmácia em Caráter Emergencial
Nº 5535/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial por Término
Nº 5534/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 5533/2022
Portaria Executivo
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 5532/2022
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo
Nº 5531/2022
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 5530/2022
Portaria Executivo
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 2230
Decretos do Executivo
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito suplementar"
Nº 5529/2022
Portaria Executivo
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 5528/2022
Portaria Executivo
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Agente Comunitária de Saúde em Caráter Emergencial
Nº 5527/2022
Portaria Executivo
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Período de Férias de Servidora
Nº 5526/2022
Portaria Executivo
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 5525/2022
Portaria Executivo
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Fiscal
Nº 5524/2022
Portaria Executivo
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 5523/2022
Portaria Executivo
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Superior
Nº 5522/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Designação de Secretário Municipal Substituto
Nº 5521/2022
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Periculosidade
Nº 5520/2022
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para Descarte de Livros
Nº 5519/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica Portaria que Designa Secretário Municipal Substituto
Nº 5518/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Período de Férias de Secretária Municipal
Nº 3687
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Concede Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito Municipal.”
Nº 3686
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede Revisão Geral Anual nos Subsídio dos Vereadores."
Nº 3685
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede Revisão Geral Anual com ganho real aos servidores do Poder Legislativo."
Nº 3684
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de São Francisco de Paula e dá outras providências.”
Nº 3683
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula e aos conselheiros tutelares."
Nº 3682
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Estende efeitos da Lei Municipal de nº 3.247 de 29 de setembro de 2016, que: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Francisco de Paula, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2021”, para a Legislatura de 2021 à 2024.'”
Nº 3681
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Estende efeitos da Lei Municipal de nº 3.246 de 29 de setembro de 2016, que: "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Paula, para o período de 1º janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020”, para a Legislatura de 2021 à 2024.”
Nº 3680
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera a Lei Municipal nº 3.616 de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 3.582, de 21 de janeiro de 2021 que 'concede revisão geral anual no subsídio dos vereadores'; da Lei Municipal nº 3.583, de 21 de janeiro de 2021 que 'concede revisão geral anual aos servidores do poder legislativo'; e da Lei Municipal nº 3.584, de 21 de janeiro de 2021 que 'concede revisão geral anual nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais'.
Nº 2229
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o parágrafo único do art. 2º do Decreto Municipal nº 2226, de 06 de janeiro de2022, que “Regulamenta a Lei Municipal nº3450, de 11 de março de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola e dá outras providências.”
Nº 5517/2022
Portaria Executivo
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Suplente da Comissão Multidisciplinar de Avaliação e Aprovação de Projetos de Parcelamento de Solo e Empreendimentos
Nº 5516/2022
Portaria Executivo
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretária Municipal Interina para Exercer Função de Licenciadora Ambiental
Nº 2228
Decretos do Executivo
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece o valor do VRM (Valor de Referência Municipal) para o exercício de 2022."
Nº 5515/2022
Portaria Executivo
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 5514/2022
Portaria Executivo
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 5513/2022
Portaria Executivo
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Superior
Nº 5512/2022
Portaria Executivo
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Aposentadoria em Virtude de Falecimento
Nº 5511/2022
Portaria Executivo
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 12021
Reurb
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Processo Administrativo Regularização Fundiária Urbana (REURB)
Nº 2227
Decretos do Executivo
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito suplementar"
Nº 1
Resolução
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Que nomeia a Comissão Representativa da Câmara descreve suas atribuições e atividades no Recesso Parlamentar.
Nº 7
Portaria Legislativo
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Nomeia Comissão Representativa de Recesso Parlamentar"
Nº 6
Portaria Legislativo
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Designa Servidores Para compor a Comissão de Inventário Patrimonial da Câmara."
Nº 5510/2022
Portaria Executivo
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 5509/2022
Portaria Executivo
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor para Fiscalização de Convênio
Nº 5508/2022
Portaria Executivo
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor para Fiscalização de Convênio
Nº 5507/2022
Portaria Executivo
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidora Estável no Serviço Público Municipal
Nº 5506/2022
Portaria Executivo
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidor Estável no Serviço Público Municipal
Nº 5505/2022
Portaria Executivo
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidora Estável no Serviço Público Municipal
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Portal atualizado em: 21/01/2022 14:45
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