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Anexos
Vínculos
Gostei
8346 atos encontrados
Nº 8378/2023
Portaria Executivo
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 8377/2023
Portaria Executivo
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 8376/2023
Portaria Executivo
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 8375/2023
Portaria Executivo
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 8374/2023
Portaria Executivo
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 8373/2023
Portaria Executivo
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 8372/2023
Portaria Executivo
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 8371/2023
Portaria Executivo
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega a Competência de Tomada de Decisão e a Edição e Subscrição de Atos Administrativos no Âmbito dos Processos Administrativos de Contratação Direta ao Secretário Municipal de Administração
Nº 8370/2023
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço a Servidores
Nº 8369/2023
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço a Servidora
Nº 8368/2023
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Prêmio por Assiduidade a Servidores
Nº 8367/2023
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a Servidores
Nº 2447
Decretos do Executivo
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 32
Notificações
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Notificar da decisão da Procuradoria Geral do Município a respeito do recurso administrativo interporto.
Nº 3850
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a coleta e descarte de resíduos quando da poda de galhos de árvores realizada pela concessionária de energia elétrica, na forma especificada nesta Lei.
Nº 3849
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.602, de 25 de março de 2009.
Nº 3848
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o abono assiduidade aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São Francisco de Paula.
Nº 3847
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.451, de 11 de março de 2019, que autoriza a concessão de Vale-Alimentação aos servidores municipais e conselheiros tutelares.
Nº 3846
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as Leis Municipais nº 3.093, de 8 de outubro de 2014, e nº 916, de 6 de agosto de 1980.
Nº 3845
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.578, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece normas complementares atinentes à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no âmbito do Município de São Francisco de Paula, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Nº 3844
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Programa de Incentivo à Correção e Melhoria de Solo (PICMS), destinado à agricultura e pecuária familiares do Município de São Francisco de Paula.
Nº 3843
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Nº 2446
Decretos do Executivo
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2445
Decretos do Executivo
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 2.301, de 14 de julho de 2022.
Nº 8366/2023
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade
Nº 8365/2023
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 8364/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 8363/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 8362/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende Servidora
Nº 8361/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 2
Consórcio Josafaz
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Consórcio Josafaz
Aprova o Plano Anual de Atividades do Consórcio Público de Desenvolvimento Turístico do Complexo de Cânions Josafaz(CCJ) para o exercício de 2023.
Nº 1
Consórcio Josafaz
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Consórcio Josafaz
Responsável operacional - Designar Servidora cedida do município de São Francisco de Paula para atuar como responsável operacional dos sistemas do TCE/RS.
Nº 8360/2023
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 8359/2023
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 8358/2023
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 8357/2023
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Regime Suplementar de Trabalho
Nº 8356/2023
Portaria Executivo
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Professora – Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Caráter Emergencial
Nº 8355/2023
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8354/2023
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8353/2023
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 4386
Notificações
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4386/2023 CONTRA A EMPRESA SENSUS SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS
Nº 2444
Decretos do Executivo
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 8352/2023
Portaria Executivo
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Obs: Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023
Nº 8351/2023
Portaria Executivo
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Obs: Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023
Nº 8350/2023
Portaria Executivo
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Especial
Nº 8349/2023
Portaria Executivo
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Função Gratificada
Nº 8348/2023
Portaria Executivo
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Função Gratificada
Nº 8347/2023
Portaria Executivo
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Carga Horária de Regime Suplementar de Trabalho
Nº 8346/2023
Portaria Executivo
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Falecimento
Nº 8345/2023
Portaria Executivo
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 04/10/2023 18:51
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