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SERVIDOR

FORNECEDOR

TURISMO

Secretarias / Departamentos

Secretarias / Departamentos

Secretaria Municipal da Fazenda

Atualizado em: 02/09/2026 às 15h54

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretaria...

Jônatas Weber

Funcionamento: manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h

Telefone: 0800 090 1072

fazenda@saofranciscodepaula.rs.gov.br

Av. Benjamin Constant - 1441 – Cipó (antiga fábrica de calçados)

Avaliar Informação

Secretaria Municipal da Fazenda

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) é responsável pela gestão orçamentária, financeira, contábil e tributária do Município de São Francisco de Paula.

Secretário da Fazenda: Jônatas Weber
Subsecretária: Andressa Ramos Carvalho
Endereço: Benjamin Constant 1441 (antiga Fábrica Ortopé)
Horário de atendimento ao público: manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
Fone: 0800 090 1072
E-mails:

Contatos por área/setor:

ÁREA TRIBUTÁRIA:

Alvará de Empresas e Autônomos, Baixas; ISSQN e Denúncias quanto a irregularidades - fiscalsaochico.alvaras@gmail.com Ramal: 227

Retenção ISSQN - issqnsaochico@hotmail.com Ramal: 227

IPTU, cadastro de imóveis e parcelamento de débitos - iptusfp@gmail.com ou iptusfp2@gmail.com Ramal: 221

ITBI - itbisaochico@gmail.com Ramal: 228
ITR- auditoriafiscalsaochico@gmail.com Ramal: 228

ÁREA CONTÁBIL:

Financeiro (pagamento de credores): financeirofaz2021@gmail.com Ramal: 225

Empenhos: empenhos.pmsfp@gmail.com Ramal: 222

Contabilidade (Prestações de Contas e orçamento): contabilidadesaochico@gmail.com Ramal: 226

GESTÃO:

Assessoria da Secretaria: assessoria.fazendasfp@gmail.com Ramal: 224

Gestão - Assuntos Gerais - fazenda@saofranciscodepaula.rs.gov.br Ramal: 223

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Serviços

Impostos e Taxas

Impostos e Taxas

Certidão negativa de débitos de imobiliário E Geral de pessoa Física

Impostos e Taxas

Gestão dos parcelamentos de ISS e taxas decorrentes do exercício do poder de polícia, estorno e notificação ao contribuinte

Impostos e Taxas

Instrução e protocolo de isenções, impugnação, compensações de IPTU e outros.

Impostos e Taxas

Impostos e Taxas

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Impostos e Taxas

Parcelamento de Tributos

Impostos e Taxas

Protocolo de alterações do cadastro imobiliário (IPTU).

Serviço de Alteração de Cadastro Imobiliário.

Impostos e Taxas

Protocolo de alterações do cadastro imobiliário.

Impostos e Taxas

Segunda via de carnê de IPTU e outros tributos

Segunda via de carnê de IPTU e outros tributos

Arquivos

Arquivos Vinculados

Decreto 021/2005

Secretarias | Decreto 021/2005

Decreto 1637/2018

Secretarias | Decreto 1637/2018

Decreto 1638/2018

Secretarias | Decreto 1638/2018

Documentos inscrição municipal pessoa física

Secretarias | Documentos Alvará - Documentos inscrição municipal pessoa física

Documentos inscrição municipal pessoa jurídica

Secretarias | Documentos Alvará - Documentos inscrição municipal pessoa jurídica

Documentos para cadastro

Secretarias | Documentos para cadastro

Formulário cadastro atividades econômicas

Secretarias | Documentos Alvará - Formulário cadastro atividades econômicas

Guia para itbi - rural

Secretarias | Guia para itbi - rural

Guia para itbi - urbano

Secretarias | Guia para itbi - urbano

Lei 2062/2003

Secretarias | Lei 2062/2003

Lei 3329/2017

Secretarias | Lei 3329/2017

Lei 665/1969

Secretarias | Lei 665/1969

Modelo de cadastro de indústria e comércio 2

Secretarias | Modelo de cadastro de indústria e comércio 2

Modelo de impressão autorização documentos fiscais

Secretarias | Modelo de impressão autorização documentos fiscais

Ofício 316/2016

Secretarias | Ofício 316/2016

Recibo de aluguel

Secretarias | Recibo de aluguel

Termo ciência responsabilidade

Secretarias | Documentos Alvará - Termo ciência responsabilidade

Plano de Manejo do Parque

Secretarias | Plano de Manejo do Parque

Editais

Dispensa de Licitação

Publicação: 11/01/2024 às 14h21

Realização: 11/01/2024 às 14h21

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 689/2023

Publicação: 13/11/2023 às 09h41

Realização: 13/11/2023 às 09h41

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 30/10/2023 às 16h24

Realização: 30/10/2023 às 16h24

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 30/10/2023 às 16h19

Realização: 30/10/2023 às 16h19

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 30/10/2023 às 16h14

Realização: 30/10/2023 às 16h14

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 30/10/2023 às 16h08

Realização: 30/10/2023 às 16h08

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 17/10/2023 às 12h04

Realização: 17/10/2023 às 12h04

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação

Publicação: 17/10/2023 às 11h30

Realização: 17/10/2023 às 11h30

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação

Publicação: 17/10/2023 às 11h23

Realização: 17/10/2023 às 11h23

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 17/10/2023 às 11h17

Realização: 17/10/2023 às 11h17

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 16/10/2023 às 13h42

Realização: 16/10/2023 às 13h42

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 09/10/2023 às 15h11

Realização: 09/10/2023 às 15h11

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 09/10/2023 às 15h03

Realização: 09/10/2023 às 15h03

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 125/2023

Publicação: 12/09/2023 às 11h12

Realização: 12/09/2023 às 11h12

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação nº 118/2023

Publicação: 31/08/2023 às 16h01

Realização: 31/08/2023 às 16h01

Situação: Aberto

Dispensa de licitação numero 549/2023

Publicação: 18/08/2023 às 11h48

Realização: 18/08/2023 às 11h48

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de licitação numero 112/2023

Publicação: 16/08/2023 às 11h18

Realização: 16/08/2023 às 11h18

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação nº 110/2023

Publicação: 10/08/2023 às 10h41

Realização: 10/08/2023 às 10h41

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação 85/2023

Publicação: 21/06/2023 às 15h43

Realização: 21/06/2023 às 15h43

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 86/2023

Publicação: 21/06/2023 às 15h39

Realização: 21/06/2023 às 15h39

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 161/2023

Publicação: 22/03/2023 às 11h19

Realização: 22/03/2023 às 11h19

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 34/2023

Publicação: 03/03/2023 às 09h19

Realização: 03/03/2023 às 09h19

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 33/2023

Publicação: 03/03/2023 às 09h09

Realização: 03/03/2023 às 09h09

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 30/2023

Publicação: 28/02/2023 às 09h52

Realização: 28/02/2023 às 09h52

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 72/2023

Publicação: 10/02/2023 às 09h59

Realização: 10/02/2023 às 09h59

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 19/2023

Publicação: 02/02/2023 às 14h34

Realização: 02/02/2023 às 14h34

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 08/2023

Publicação: 31/01/2023 às 08h49

Realização: 31/01/2023 às 08h49

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 227/2022

Publicação: 12/12/2022 às 08h47

Realização: 12/12/2022 às 08h47

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 193/2022

Publicação: 09/11/2022 às 14h42

Realização: 09/11/2022 às 14h42

Situação: Aberto

Inexigibilidade

inexigibilidade de licitação nº 191/2022

Publicação: 01/11/2022 às 17h17

Realização: 01/11/2022 às 17h17

Situação: Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 221/2022

Publicação: 11/10/2022 às 15h00

Realização: 11/10/2022 às 15h00

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 175/2022

Publicação: 06/10/2022 às 15h19

Realização: 06/10/2022 às 15h19

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 165/2022

Publicação: 22/09/2022 às 13h49

Realização: 22/09/2022 às 13h49

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 146/2022

Publicação: 22/08/2022 às 11h55

Realização: 22/08/2022 às 11h55

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 182/2022

Publicação: 11/08/2022 às 15h30

Realização: 11/08/2022 às 15h30

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 128/2022

Publicação: 11/08/2022 às 11h25

Realização: 11/08/2022 às 11h25

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 124/2022

Publicação: 09/08/2022 às 10h42

Realização: 09/08/2022 às 10h42

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 125/2022

Publicação: 09/08/2022 às 10h15

Realização: 09/08/2022 às 10h15

Situação: Aberto

Dispensa de licitação 154-2022

Publicação: 05/07/2022 às 11h40

Realização: 05/07/2022 às 11h40

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 98-2022

Publicação: 30/06/2022 às 10h45

Realização: 30/06/2022 às 10h45

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 97-2022

Publicação: 27/06/2022 às 14h05

Realização: 27/06/2022 às 14h05

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n°71/2022

Publicação: 17/05/2022 às 14h15

Realização: 17/05/2022 às 14h15

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 58-2022

Publicação: 11/04/2022 às 09h20

Realização: 11/04/2022 às 09h20

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 57-2022

Publicação: 07/04/2022 às 10h30

Realização: 07/04/2022 às 10h30

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 45-2022

Publicação: 28/03/2022 às 11h00

Realização: 28/03/2022 às 11h00

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 77/2022

Publicação: 21/02/2022 às 08h00

Realização: 21/02/2022 às 08h00

Situação: Aberto

Dispensa de licitação 59-2022

Publicação: 21/01/2022 às 11h10

Realização: 21/01/2022 às 11h10

Situação: Aberto

Dispensa de licitação 58-2022

Publicação: 21/01/2022 às 11h05

Realização: 21/01/2022 às 11h05

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 29-2022

Publicação: 21/01/2022 às 10h45

Realização: 21/01/2022 às 10h45

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 012/2019

Publicação: 05/04/2019

Realização: 05/04/2019 às 09h30

Situação: Concluído

Edital 009/2026 - SMF - Notificação Contribuição de Melhoria - Avenida A - Salto

Situação: Aberto

Legislação

Decretos do Executivo

DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2652, 20 DE MARÇO DE 2025

Data: 20/03/2025

Situação: Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 3705, 28 DE ABRIL DE 2022

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 3696, 16 DE MARÇO DE 2022

Data: 16/03/2022

Situação: Em vigor

Decretos do Executivo

DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2254, 11 DE MARÇO DE 2022

Data: 11/03/2022

Situação: Em vigor

Decretos do Executivo

DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2252, 09 DE MARÇO DE 2022

Data: 09/03/2022

Situação: Em vigor

Decretos do Executivo

DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2248, 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 24/02/2022

Situação: Em vigor

Decretos do Executivo

DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2246, 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 3688, 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Decretos do Executivo

DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2240, 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Decretos do Executivo

DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2238, 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

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Seta

Telefone: 0800 090 1072 - 54 3196 3094

Endereço: Benjamin Constant 1441 (antiga Fábrica Ortopé) | CEP: 95400-000

Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30min às 11h30 e à tarde das 13h30min às 17h.

CNPJ: 88.756.879/0001-47

Município de São Francisco de Paula

Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026

Portal atualizado em: 15/09/2026 17:58

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