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Lei Aldir Blanc

 

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020) é fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro. Ela destinará R$ 3 bilhões ao setor cultural, sendo R$ 155 milhões ao Estado do Rio Grande do Sul e R$ 85 milhões aos municípios gaúchos. São Francisco de Paula terá R$171 mil reais para atender o setor.
A Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto está comprometida com a utilização dos recursos que serão destinados exclusivamente aos trabalhadores do setor. Para tanto, disponibilizamos abaixo uma série de materiais e links para conhecimento e divulgação da Lei:

Resultado do edital 068/2020-Trajetória Cultural

Resultado do edital 069/2020- Cultura Digital

Resultado do edital 071/2020- Projeto Cultural

Link para inscrição(Encerrado) do edital 068/2020-Trajetória Cultural

Link para inscrição(Encerrado) do edital 069/2020- Cultura Digital

Link para inscrição(Encerrado) do edital 071/2020- Projeto Cultural - (Download de arquivos para inscrição)

 

  1. Acesse aqui o benefício(Encerrado) de R$600 da Lei Emergencial Aldir Blanc para trabalhadores da Cultura – Inciso I de responsabilidade do Governo do Estado
  2. Acesse aqui o benefício(Encerrado) de subsídio para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias atingidos pela pandemia – Inciso II de responsabilidade do Município

 

 

 

 

 
Arquivos Vinculados
edital 81 - Edital de Divulgação do Resultado Final do Concurso “Projeto Cultural São chico”
30/11/2020
Sec. Turismo | edital 81 - Edital de Divulgação do Resultado Final do Concurso “Projeto Cultural São chico”
edital 80 - Edital de Divulgação dos Resultados dos Recursos do Concurso “Projeto cultural São Chico”
30/11/2020
Sec. Turismo | edital 80 - Edital de Divulgação dos Resultados dos Recursos do Concurso “Projeto cultural São Chico”
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Sec. Turismo | Edital de Divulgação do Resultado Final do Concurso “São Chico Viva Cultura”
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Sec. Turismo | Divulgação do Resultado Final do Concurso “Trajetória Cultural São Chico"
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13/11/2020
Sec. Turismo | Edital 074-2020 Divulgação do Resultado Preliminar do Concurso Trajetória Cultural São Chico
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Sec. Turismo | Edital 071/2020 Projeto Cultural São Chico
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Sec. Turismo | Edital 068/2020 Trajetória Cultural São Chico
Edital 069/2020 São Chico Viva Cultura
26/09/2020
Sec. Turismo | Edital 069/2020 São Chico Viva Cultura
Edital 066/2020 Divulgacão de espacos culturais selecionados pela lei de emergência cultural AldirBblanc
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01/09/2020
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Regulamentação Aldir Blanc DECRETO Nº 10.464 DOU
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