Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Imagem Topo
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Carta de Serviços
Atualizado em: 10/08/2022 às 11h11
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Meio Ambiente
Fiscalização Ambiental
Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem à cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as legislações ambientais. As fiscalizações são motivadas por denúncias ou pela verificação de irregularidades pelos próprios fiscais. As principais atividades fiscalizadas são: cortes de vegetação nativa; interferências em Áreas de Preservação Permanente (APPs); maus tratos aos animais; poluição atmosférica, hídrica, do solo, visual e sonora; terrenos sujos e atividades econômicas sem licença ambiental.
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Formas de Acesso
Online Telefone Presencial

As denúncias poderão ser realizadas através do e-mail: fiscalizacaosemas2018@gmail.com, por telefone (3244-1214 ou 3244-1386) ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Para registro de denúncias é necessário que o reclamante informe com clareza e precisão o endereço onde está ocorrendo a infração (rua, número da casa e bairro, quando for na cidade. Localidade e ponto de referência, quando for no interior). Também deve explicar com o máximo de detalhes, qual a infração que está acontecendo e, se possível, informar o nome do infrator. Acrescenta-se que a falta de informações poderá tornar o atendimento mais demorado e até mesmo, inviável.
Etapas do Serviço
As etapas do processamento do serviço variam de acordo com o tipo de atividade a ser fiscalizada. Em caso de denúncia, após registro junto a SEMAS, a equipe de fiscalização efetua a vistoria in loco e realiza os procedimentos administrativos cabíveis, de acordo com a situação. Em algumas situações, são necessárias apenas a vistoria e a notificação para que o problema seja resolvido. Em outras, é necessária a lavratura de auto de constatação; auto de infração; embargo; apreensão de mercadorias, veículos e animais; interdição; entre outros procedimentos administrativos.
Previsão de Atendimento
Os prazos variam de acordo com as situações, mas geralmente os atendimentos são feitos em no máximo 30 dias.
Acompanhamento
Pessoalmente, na sede da SEMAS (av. Júlio de Castilhos, n°444 – Centro), por telefone (3244-1214 ou 3244-1386) ou por e-mail: fiscalizacaosemas2018@gmail.com.
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Michele Knob Koch
ATENDIMENTO:
manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
TELEFONE:
(54) 3244-1386
ENDEREÇO:
Av. Júlio de Castilhos – 444 – Centro
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia