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DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2076, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a medida de lockdown em todo o território do Município de São Francisco de Paula/RS, no contexto da pandemia Sars-CoV2 (coronavírus). 12/03/2021 3916
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2152, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Regulamenta o disposto no art. 127, III da Lei Municipal n°. 2.393, de 14 de novembro de 2006, que institui o Código de Obras." 06/08/2021 1546
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2150, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Abre Crédito Suplementar". 06/08/2021 1522
LEI ORDINÁRIA Nº 3634, 19 DE AGOSTO DE 2021 “Institui o Código de Posturas do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências. ” 19/08/2021 1494
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2141, 22 DE JULHO DE 2021 "Dispõe sobre a organização das estradas municipais, no que tange o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de São Francisco de Paula." 22/07/2021 1458
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA EXECUTIVO Nº 7944/2023, 02 DE JUNHO DE 2023 Concede Férias a Servidor 02/06/2023 15
PORTARIA EXECUTIVO Nº 7945/2023, 02 DE JUNHO DE 2023 Concede Licença em Virtude de Casamento 02/06/2023 19
PORTARIA EXECUTIVO Nº 7946/2023, 02 DE JUNHO DE 2023 Concede Licença em Virtude de Casamento 02/06/2023 22
PORTARIA EXECUTIVO Nº 7947/2023, 02 DE JUNHO DE 2023 Exonera Servidora de Cargo em Comissão de Ofício 02/06/2023 36
PORTARIA EXECUTIVO Nº 7948/2023, 02 DE JUNHO DE 2023 Designa Comissão para Fiscalização de Contrato 02/06/2023 17
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