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SERVIDOR

FORNECEDOR

TURISMO

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	190
Absolvição	8
Adicionais	1
Administração Municipal	614
Advertência	4
Agronegócio Familiar	1
Alienações	1
Aposentadoria	29
Aquisições	2
Associações	1
Associações e Conselho	1
Ata - Consórcio Josafaz	5
Atividades Econômicas	2
Atos Adm. Diversos	1178
Auxílio e Subvenções	3
Avenidas e Ruas	2
Calendário de eventos	4
Câmara Municipal	191
Cargos e Funções	235
Cemitérios	1
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	12
Códigos de Obras	3
Códigos de Posturas	2
Códigos Edificações	1
Comércio	1
Comissão Municipal de Patrocínios	17
Comissões Municipais	176
Concursos	445
Conselho Tutelar	33
Conselhos Municipais	49
Consórcio Josafaz	4
Construções	1
Contratações	305
Contrato - Consórcio	1
Contratos	503
Contratos e Convênios	12
Contribuição de Melhoria	4
Convênio	2
Convênios	21
Crédito Adic. Especial	22
Crédito Adic. Suplementar	77
Cultura	4
Declaração de Utilid. Publi	2
Demissão	5
Desapropriações	5
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	81
Diversos	1
Diversos	5
Diversos	2
Doações Recebidas	1
Educação	6
Eleições	2
Escolas Municipais	6
Estagiários	1
Estágio Probatório	113
Estatuto - Consórcio Josafaz	1
Estradas	3
Estrutura Administrativa	24
Exonerações	192
Farmácias/Drogarias	3
Feriados	1
Férias	1472
Fogos de Artifício	1
Funções Gratificadas	75
Fundos Municipais	8
Gratificações	311
Imóveis	3
Insalubridade	111
Inspeção Industrial e Sanitária	14
Instituições Financeiras	2
Leis Orçamentárias	2
Licença Casamento	9
Licença Falecimento	76
Licença Interesse Particular	10
Licença Maternidade	49
Licença Paternidade	23
Licença Saúde	43
Licitações	30
Logradouros	3
Loteam. /Parcel. do Solo	4
Loteamentos	1
Luto Oficial	4
Magistério	1
Meio Ambiente	10
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	593
Operações de Crédito	2
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	1
Outras Licenças	16
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	2
Pensões	6
Periculosidade	16
Plano de Carreira Quadro Geral	1
Plano de Evacuação	1
Plano Diretor	4
Plano Plurianual de Invest.	3
Ponto Facultativo	4
Portaria	7
Processo Seletivo Simplificado	34
Processos Administrativos	171
Programas	4
Promoções	36
Prorrogações	144
Reajustes	7
Regime Jurídico	3
Regime Própro de Previdência Social	6
Regime Suplementar de Trabalho	190
Regulamentações	1
Rescisões	188
Resolução - Consórcio Josafaz	4
Saneamento	1
Saúde	3
Servidores Municipais	4
Sindicâncias	51
Subsídios	1
Substituição de lotes	3
Suspensão	11
Suspensão Condicional	1
Táxis	2
Tributos	3
Turismo	1
Urbanismo	1
Vale-Alimentação	1
Valor de Referência Municipal - VRM	1
Vencimentos e Salários	100

Seta

Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023

Portal atualizado em: 28/05/2023 10:55