Ir para o conteúdo
Município de São Francisco de Paula e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Leis Municipais
Diário Oficial
Concursos
Cadastro Geral de Contribuintes - PF
Transparência Pública
Contato
Lista de espera por vaga em escola municipal
Newsletter
Telefones Úteis
Combate ao Coronavírus
Publicações Anteriores a 10/06/2019.
Quadro de Pessoal
Fala São Chico
Carta de Serviços
DÍVIDA ATIVA
Novas Guias de Parcelamento
CONTRIBUINTE
Sala do Empreendedor
Tomadores de serviço
Nota Fiscal Eletrônica
Cadastro Geral de Contribuintes - PJ
Instituições Financeiras
Lista dos Devedores ICMS/IPVA
SERVIDOR
CPD
WebMail
Portal do Servidor
Portal do Servidor - RPPS
RPPS
FORNECEDOR
Licitações
Contratos
Retenção de IR
Cadastro de Fornecedor
Serviços Online
TURISMO
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Pontos Turísitcos
Eventos
Pesquise aqui
Principal
Coronavírus
Locais de Vacinação
Boletim de casos
Informações
Dados Complementares da Vacinação
Receitas e Despesas
Contratos
Secretarias
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal da Saúde
Secretario Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal do Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Manutenção de Estradas
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
A Cidade
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Publicações Oficiais
Atas de registro de preços
Contratos
Licitações
Padronização de Itens
Atos
Audiências Públicas
Compra Direta
Contas Públicas
Editais e Concursos
Legislação
Notificação
PAC
Parcerias
Portarias
Jari
Reurb
Transparência
Recursos Humanos - Prefeitura
Recursos Humanos - Previdência
Radar Transparência
Coronavírus - Informações
Instrumentos da Gestão Fiscal - LDO, LOA, PPA
Serviços
Serviços
Carta de Serviços
Consórcio Josafaz
EMPREGA
Multimídia
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Sala do Empreendedor
Lei Geral de Proteção de dados
LGPD - O que é?
LGPD - A importância de conhecer
LGPD - Direitos do Titular
LGPD - Legislação Relacionada
LGPD - Encarregado
Acesso à Informação
Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria do Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Obras
Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agricultura
Turismo em São Chico
Despesas - Lei Aldir Blanc
Inventário Histórico Cultural São Francisco de Paula
Memórias de São Francisco de Paula
Edital 071/2020 Projeto Cultural São Chico
Edital 069/2020 - São Chico Viva Cultura
Edital 068/2020 - Trajetória Cultural
Lei Aldir Blanc
Onde se hospedar, comer e se divertir na cidade
Guia Credenciamento Pregao Online Banrisul
Valores Terra Nua-VTN
Plano de Saneamento
Combate ao Coronavírus
Devedores de ICMS/IPVA.
Contas Públicas
Coronavírus
Publicações Legais
Casa do Trabalhador
UAB - Universidade Aberta do Brasil
UERGS - Universidade Estadual do RS
Turismo
Receitas
Despesas
Tabela de Diárias
Despesas por órgãos
Relatório de gestão fiscal
Relatório circunstanciado
Gestão Fiscal
LicitaCon
Contratos
Colaborador
Quadro de Pessoal
Veículos
Imóveis locados
Imóveis territorial
Imóveis predial
Legislação consolidada
GERAR BOLETO DE IPTU/ISS/ALVARÁ/CERTIDÕES
Dúvidas frequentes
Cadastro de Fornecedores
Cadastro de Fornecedores - MEI
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Física
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Jurídica
câmara de vereadores
Alvarás
Proteção ambiental
Minuta Cód. Postura
NFS-e
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Conselhos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJA-URB 01
Inscrições Cursos Profissionalizantes
Inscrições - Estagiário
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Coronavírus
Locais de Vacinação
Boletim de casos
Informações
Dados Complementares da Vacinação
Receitas e Despesas
Contratos
Secretarias
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal da Saúde
Secretario Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal do Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Manutenção de Estradas
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
A Cidade
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Publicações Oficiais
Atas de registro de preços
Contratos
Licitações
Padronização de Itens
Atos
Audiências Públicas
Compra Direta
Contas Públicas
Editais e Concursos
Legislação
Notificação
PAC
Parcerias
Portarias
Jari
Reurb
Transparência
Recursos Humanos - Prefeitura
Recursos Humanos - Previdência
Radar Transparência
Coronavírus - Informações
Instrumentos da Gestão Fiscal - LDO, LOA, PPA
Carta de Serviços
Consórcio Josafaz
EMPREGA
Multimídia
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Sala do Empreendedor
Lei Geral de Proteção de dados
LGPD - O que é?
LGPD - A importância de conhecer
LGPD - Direitos do Titular
LGPD - Legislação Relacionada
LGPD - Encarregado
Acesso à Informação
Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria do Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Obras
Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agricultura
Turismo em São Chico
Despesas - Lei Aldir Blanc
Inventário Histórico Cultural São Francisco de Paula
Memórias de São Francisco de Paula
Edital 071/2020 Projeto Cultural São Chico
Edital 069/2020 - São Chico Viva Cultura
Edital 068/2020 - Trajetória Cultural
Lei Aldir Blanc
Onde se hospedar, comer e se divertir na cidade
Guia Credenciamento Pregao Online Banrisul
Valores Terra Nua-VTN
Plano de Saneamento
Combate ao Coronavírus
Devedores de ICMS/IPVA.
Contas Públicas
Coronavírus
Publicações Legais
Casa do Trabalhador
UAB - Universidade Aberta do Brasil
UERGS - Universidade Estadual do RS
Turismo
Receitas
Despesas
Tabela de Diárias
Despesas por órgãos
Relatório de gestão fiscal
Relatório circunstanciado
Gestão Fiscal
LicitaCon
Contratos
Colaborador
Quadro de Pessoal
Veículos
Imóveis locados
Imóveis territorial
Imóveis predial
Legislação consolidada
GERAR BOLETO DE IPTU/ISS/ALVARÁ/CERTIDÕES
Dúvidas frequentes
Cadastro de Fornecedores
Cadastro de Fornecedores - MEI
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Física
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Jurídica
câmara de vereadores
Alvarás
Proteção ambiental
Minuta Cód. Postura
NFS-e
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Conselhos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJA-URB 01
Inscrições Cursos Profissionalizantes
Inscrições - Estagiário
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/06/2025 às 15h59
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Atos
Consórcio Josafaz
Contrato
Convênios
Convocação
Decisões
Declarações
Decretos do Executivo
Decretos do Legislativo
Despacho
Edital
Emenda a Lei Orgânica
Errata
Instrução Normativa
Jari
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Memorando
Notificações
Orientações Técnicas - COE
Pareceres Coletivos com Força Normativa
Pareceres Jurídicos Referenciais
Portaria Executivo
Portaria Legislativo
Regimento Interno
Resolução
Reurb
Termo Aditivo
Termo de Autorização
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Homologação
Termo de Posse
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Conselho da Criança e Adolescente
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Conselho de Alimentação Escolar
Conselho de Assistência Social
Licitação
Conselho de Cacs-Fundeb
Conselho de Cultura
Conselho Deliberativo do RPPS
Secretaria Municipal da Fazenda
Conselho de Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal da Saúde
Conselho de Desenvolvimento Rural
Conselho de Educação
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Conselho do Idoso
Secretaria Municipal de Educação
Conselho Fiscal do RPPS
Conselho Tutelar
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Unidade Gestora do RPPS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Calendário de eventos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Loteamentos
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo Simplificado
-- Processos Administrativos
-- -- Absolvição
-- -- Advertência
-- -- Demissão
-- -- Suspensão
-- -- Suspensão Condicional
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicâncias
Agronegócio Familiar
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselho Tutelar
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
Cargos e Funções
-- Funções Gratificadas
Cidades Irmãs
Comissão Municipal de Patrocínios
Comissões Municipais
Consórcio Josafaz
-- Ata - Consórcio Josafaz
-- Contrato - Consórcio
-- Convênio
-- Estatuto - Consórcio Josafaz
-- Lei
-- Portaria
-- Resolução - Consórcio Josafaz
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Regime Suplementar de Trabalho
Efemérides/Eventos
Eleições
Estagiários
Estrutura Administrativa
Feriados
Fogos de Artifício
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inspeção Industrial e Sanitária
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira Quadro Geral
Plano de Evacuação
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- -- Prorrogações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Casamento
-- Licença Falecimento
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Nomeações
-- Outras Licenças
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Regime Própro de Previdência Social
-- Rescisões
Sistema Viário
Substituição de lotes
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo, Cultura e Desporto
-- Cultura
-- Desporto
-- Turismo
Urbanismo
Vale-Alimentação
Valor de Referência Municipal - VRM
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Adicionais
-- -- Insalubridade
-- -- Periculosidade
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário-Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Atos
Consórcio Josafaz
Contrato
Convênios
Convocação
Decisões
Declarações
Decretos do Executivo
Decretos do Legislativo
Despacho
Edital
Emenda a Lei Orgânica
Errata
Instrução Normativa
Jari
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Memorando
Notificações
Orientações Técnicas - COE
Pareceres Coletivos com Força Normativa
Pareceres Jurídicos Referenciais
Portaria Executivo
Portaria Legislativo
Regimento Interno
Resolução
Reurb
Termo Aditivo
Termo de Autorização
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Homologação
Termo de Posse
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
248
atos encontrados
Nº 690/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Suplente da Comissão de Processo Administrativo por Inexecução de Negócios jurídicos da Administração Pública Municipal
Nº 597/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Suplente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Nº 573/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio
Nº 572/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão de Contratações
Nº 571/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão para Pregão Físico e Eletrônico e Designa Pregoeiro Substituto
Nº 570/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão para Receber e Julgar Licitações e Designa Presidente Substituto
Nº 471/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão Técnica para Regularização Fundiária Urbana - REURB
Nº 442/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores
Nº 311/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores
Nº 252/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Suplente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Nº 75/2025
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão de Avaliação e Monitoramento de Contrato
Nº 69/2025
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comitê Gestor Responsável pela Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento do Projeto Plano São Chico 2050
Nº 24/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão de Vistoria, Avaliação e Inventário de Bens no Âmbito do Município de São Francisco de Paula/RS
Nº 10407/2024
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
06/12/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia Comitê Gestor Responsável pela Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento do Projeto Plano São Chico 2050
Nº 10405/2024
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
04/12/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão de Avaliação e Monitoramento de Contrato
Nº 10286/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão de Gestão, Operação e Procedimentos do Programa de Regularização de Poços Artesianos
Nº 10268/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Convocação de Suplente da Comissão de Processo Administrativo por Inexecução de Negócios jurídicos da Administração Pública Municipal
Nº 10255/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão de Transição
Nº 10106/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Equipe Multiprofissional na Rede de Ensino
Nº 10041/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão de Gestão, Operação e Procedimentos do Programa de Regularização de Poços Artesianos
Nº 10011/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Fiscalização do Contrato do Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Nº 9923/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão de Avaliação e Monitoramento de Contrato
Nº 9918/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Equipe Técnica de Trabalho
Nº 9917/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis
Nº 9893/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Membros do Conselho Fiscal do RPPS do Município de São Francisco de Paula
Nº 9892/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão de Avaliação e Monitoramento de Contrato
Nº 9610/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão para Processo Administrativo para Contratação por tempo determinado de Mecanico, Motorista e Operador de Maquinas Edital 48.2024
Nº 9593/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Suplente e Designa Presidente Substituta da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Nº 9566/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório
Nº 9564/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Processo Administrativo por Inexecução de Negócios Jurídicos da Administração Pública Municipal
Nº 9565/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Nº 9513/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Acompanhamento e Avaliação Orçamentária - CAAO
Nº 9510/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores
Nº 9509/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores
Nº 9412/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Avaliação da Promoção de Classe dos Servidores do Magistério
Nº 17
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Composição da Comissão Permanente de Patrimônio
Nº 9173/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Estágio
Nº 9028/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Suplente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Nº 8719/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Auxiliar de Saúde Bucal
Nº 8597/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação do Processo de Seleção para Doação de Kit de Materiais de Construção
Nº 8553/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão para Pregão Físico e Eletrônico e Designa Pregoeiro Substituto
Nº 8552/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão para Receber e Julgar Licitações e Designa Presidente Substituto
Nº 8554/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão de Contratações
Nº 8555/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio
Nº 8512/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão de Acompanhamento e Análise de Documentos de Credenciados para Sorteio de Subcomissão Técnica
Nº 8490/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Secretário de Escola
Nº 8452/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Educador Físico e Nutricionista
Nº 8447/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Seleção para Licitação
Nº 8319/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera Comissão de Seleção para Licitação
Nº 8306/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Médico Clínico Geral
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
13/06/2025 16:00
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia