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A) Oferta de vagas: períodos anuais de matrícula/rematrícula: fevereiro e julho, devendo ser feita pelo próprio aluno (maior de idade), com atualização de dados junto à secretaria da escola diretamente na escola, dependendo de vagas existentes na totalidade.
B) Documentação básica para matrícula nova: certidão de nascimento, comprovante de endereço, histórico escolar e uma foto 3x4.
C) A matrícula deverá ser feita no início de cada semestre, sendo que esta modalidade de ensino é semestral.
D) Acompanhamento da frequência dos alunos: é feita diretamente pela escola.
E) Formação continuada para professores: a Secretaria Municipal de Educação realiza formação continuada com todos os educadores, por meio de: encontros por áreas de conhecimento, Fórum Municipal de Educação, Seminários, diversos, reuniões sistemáticas com a direção, coordenação pedagógica e supervisor da Secretaria Municipal de Educação, profissionais de apoio, entre outras ações que visam garantir uma educação de qualidade. Também são realizadas reuniões pedagógicas nas escolas; palestras com diversos profissionais; encaminhamento dos alunos com dificuldades de aprendizagem ao AEE, entre outras atividades realizadas pelas escolas com a finalidade de garantir uma aprendizagem efetiva aos alunos.