Objeto
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DAS CASCALHEIRAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS, - (Codran 530,08 LAVRA DE ROCHA PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL – A CÉU ABERTO, SEM BRITAGEM E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA e Codran 530,06 LAVRA DE ROCHA PARA USO IMEDIATO NA CONTRUÇÃO CIVIL – A CÉU ABERTO, COM BRITAGEM E COM RECUPERAÇÃO DA ÁREA, conforme as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I).