Constitui objeto do presente contrato a contratação de mão de obra temporária de médicos para atendimento na rede municipal de saúde em decorrência de pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, conforme Declaração de Situação de Calamidade Pública em Território Municipal e Estadual reiterada pelo Decreto Municipal nº 2.035/2020 e pelo Decreto Estadual 55.240/2020.