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Em uma iniciativa pioneira celebrada no Dia Nacional da Acessibilidade (5), a Prefeitura de São Francisco de Paula apresenta o inovador Programa de Planejamento Urbano "Caminhe por São Chico". O evento de lançamento, organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, reuniu profissionais-chave, incluindo arquitetos, engenheiros e projetistas locais, para abordar uma questão crucial: a padronização das calçadas urbanas para assegurar o direito à acessibilidade.
 
Embasado em um estudo elaborado por uma equipe técnica composta por arquitetos e engenheiros, o programa introduziu uma regulamentação abrangente para a construção e readequação das calçadas em toda a área urbana. A iniciativa surge com o objetivo de aprimorar a qualidade da paisagem urbana, proporcionar mobilidade confortável e garantir plena acessibilidade. Além disso, busca promover relações de uso democrático, incentivando a integração e a corresponsabilidade da população na conservação desses espaços.
 
Como ponto de partida para o projeto, foi lançada a "Nova Cartilha de Calçadas", já disponível em bit.ly/caminheporsaochico. Esta cartilha apresenta, de maneira didática e ilustrativa, todas as regras de construção e acessibilidade necessárias para garantir a aprovação de novos projetos e a expedição do Habite-se pela Prefeitura.
 
O Programa seguirá uma agenda educativa até 2025. A partir de 2026, assumirá um caráter corretivo, com a implementação de notificações e multas. O poder executivo poderá notificar os proprietários de imóveis com calçadas irregulares ou em mau estado de conservação. Os passeios existentes ou projetos aprovados antes da publicação da lei serão avaliados com base em critérios relacionados ao estado de conservação, acessibilidade e material utilizado.
 
São Francisco de Paula está comprometida em transformar suas calçadas, não apenas como uma melhoria estética, mas como um passo significativo em direção a uma cidade mais inclusiva e acessível para todos. O Programa "Caminhe por São Chico" é um marco nesse compromisso, promovendo uma mudança positiva e duradoura na experiência urbana de seus cidadãos.