Objeto
O presente ACORDO tem por objeto o compromisso entre INSTITUTO e o MUNICÍPIO, em regime de mútua cooperação, para desenvolver ações voltadas à melhoria da educação pública no Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA, através da execução do PROGRAMA PVE na localidade, com o objetivo de aprimorar a qualificação de práticas de gestão e de mobilização social das comunidades da região, de acordo com o plano de trabalho detalhado em anexo.