de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços, com a entrega de forma fracionada e eventual, de Registro de Preço para futura aquisição de toners, kit cilindros e cartuchos para impressoras do Município de São Francisco de Paula/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 2.301 de 14 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.