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Edital 024/2024 Chamamento de Patrocinadores para 5º Festival Gastrônomico da Batata
Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 5° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS.
Nº Processo:
24/2024
Postagem:
12/03/2024 às 15h22
Realização a partir de:
12/04/2024 às 19h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 12/03/2024 às 16h08
Edital 001/2024 Convocação para Escolha dos Membros da Sociedade Civil - COMDICA
Convocação para o processo de escolha, para membros titulares e suplentes da Sociedade Civil para compor a gestão 2024/2026, pela Resolução nº 002/2024, do COMDICA.
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
04/03/2024 às 16h52
Realização a partir de:
26/03/2024 às 14h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 07/03/2024 às 16h29
Edital de Chamamento Público para Adesão ao Programa "Um Milhão De Araucárias"
Edital de Chamamento Público para Adesão ao Programa "Um Milhão De Araucárias".
Nº Processo:
0/2024
Postagem:
01/03/2024 às 16h48
Realização a partir de:
04/03/2024
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 01/03/2024 às 16h51
Edital de Notificação de Lançamento 0002/2024
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
01/03/2024 às 16h47
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 01/03/2024 às 16h47
Edital 021/2024 Processo Seletivo para Contratação de Estagiários
Edital de Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Estágio para Atuar nas Secretarias Municipais. Inscrições: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/servicos/1109/inscricoes---estagiarios/
Nº Processo:
21/2024
Postagem:
01/03/2024 às 14h07
Realização a partir de:
04/03/2024
Modalidade:
Processo Seletivo
Situação:
Aberto
Atualizado em: 01/03/2024 às 14h21
Edital 04/2024 - Deferimento e Indeferimento de Isenções Contribuição de Melhoria
Torna Público a Relação de Deferimentos dos Pedidos de Isenção de Contribuição de Melhoria, Protocolados de 31/01/2024 até 23/02/2024.
Nº Processo:
4/2024
Postagem:
29/02/2024 às 17h20
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 29/02/2024 às 17h20
Edital 02/2024 - Notificação de Autos de Infrações Ambientais
Notificação de Autos de Infrações Ambientais
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
28/02/2024 às 17h03
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/02/2024 às 17h04
Edital 019/2024 Notificação de Declaração de Utilidade Pública de Desapropriação de Área
Edital de Notificação para Ciência de Declaração de Utilidade Pública com Finalidade de Desapropriação de Área.
Nº Processo:
19/2024
Postagem:
23/02/2024 às 15h57
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 23/02/2024 às 16h01
Edital 018/2024 Dispõe da Relação de Alunos Beneficiados à Bolsas de Estudo a Filhos de Agricultores
Dispõe da Relação dos Alunos Beneficiados à Bolsa de Estudo a Filhos de Agricultores Matriculados em Instituições de Ensino Médio Técnico-Profissionalizante da Área Agrícola, com fulcro na Lei Municipal nº 3.450/2019.
Nº Processo:
18/2024
Postagem:
22/02/2024 às 17h22
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 22/02/2024 às 17h28
Edital 016/2024 Credenciamento Restaurantes e Copa Festival Gastronômico da Batata 2024
Edital de Chamamento para Credenciamento de Expositores Restaurantes e Copas para participar do 5° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula/RS. Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScOox79DdotkiIyG6Gr5Y4eYHgzE3bQO6t8do6az_5QygvuzA/viewform?usp=sharing
Nº Processo:
16/2024
Postagem:
21/02/2024 às 16h41
Realização a partir de:
12/04/2024 às 18h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 22/02/2024 às 10h10
Edital Nº 01 2024 - Notificação de Autos de Infrações Ambientais
Edital Nº 01 2024 - Notificação de Autos de Infrações Ambientais
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
09/02/2024 às 15h44
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 09/02/2024 às 15h44
Edital 015-2024 AUDIENCIA Pública para Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento Esgotos
Nº Processo:
15/2024
Postagem:
08/02/2024 às 16h26
Realização a partir de:
29/02/2024 às 09h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 08/02/2024 às 16h27
Edital Termo Constatação e Intimação 01-2024
Edital Termo Constatação e Intimação 01-2024
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
06/02/2024 às 18h00
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 09/02/2024 às 15h43
Edital 003/2024 Notificação de Lançamento de IPTU 2024
Notificação de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos), Exercício 2024.
Nº Processo:
3/2024
Postagem:
02/02/2024 às 16h25
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 02/02/2024 às 16h25
Edital 002/2024 Notificacao de Lancamento de ISSQN 2024
Notificação de Lançamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - Fixo, Exercício 2024.
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
02/02/2024 às 16h02
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 06/02/2024 às 13h20
Edital 01/2024 - Deferimento e Indeferimento de Isenções Contribuição de Melhoria
Torna Público a Relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção de Contribuição de Melhoria, Protocolados Até 30/01/2024.
Nº Processo:
0/2024
Postagem:
01/02/2024 às 16h39
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 01/02/2024 às 16h39
Edital 013/2024 Realização de Consulta Pública para Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento Esgotos
Torna Pública a Realização de Consulta Pública para Concessão Comum dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgotos. Acesse: http://bit.ly/consultapublicaservicosaguaeesgoto
Nº Processo:
13/2024
Postagem:
30/01/2024 às 15h40
Realização a partir de:
31/01/2024
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 31/01/2024 às 08h56
Edital 012/2024 Edital de Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 26ª Festa do Pinhão
Edital de Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 26ª Festa do Pinhão. Inscrições: http://bit.ly/soberanas26festapinhao
Nº Processo:
12/2024
Postagem:
25/01/2024 às 17h20
Realização a partir de:
07/03/2024 às 17h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 26/01/2024 às 10h42
Edital 009/2024 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato São Chico Beatle Festival
Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre do evento São Chico Beatle Festival.
Nº Processo:
9/2024
Postagem:
12/01/2024 às 15h52
Realização a partir de:
19/01/2024 às 10h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 17/01/2024 às 16h26
Edital de Notificação de Lançamento 0001/2024
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
05/01/2024 às 17h06
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 05/01/2024 às 17h18
Edital 004/2024 Chamamento Públic Captação de Patrocínio para São Chico Beatle Festival 2024
Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula/RS. Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgwj1cf3JULwaY5ZiJpKLEDWfQwOMaNBCmggNQZE_i3yhO0Q/viewform?usp=sharing
Nº Processo:
4/2024
Postagem:
03/01/2024 às 17h11
Realização a partir de:
19/01/2024 às 19h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 03/01/2024 às 17h13
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 011/2023
Nº Processo:
11/2023
Postagem:
27/12/2023 às 16h05
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 16h06
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 010/2023
Nº Processo:
10/2023
Postagem:
27/12/2023 às 16h05
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 17/01/2024 às 17h26
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 009/2023
Nº Processo:
9/2023
Postagem:
27/12/2023 às 16h04
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 16h04
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 008/2023
Nº Processo:
8/2023
Postagem:
27/12/2023 às 16h03
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 16h03
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 007/2023
Nº Processo:
7/2023
Postagem:
27/12/2023 às 16h02
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 12/03/2024 às 09h37
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 006/2023
Nº Processo:
6/2023
Postagem:
27/12/2023 às 15h59
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 15h59
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 005/2023
Nº Processo:
5/2023
Postagem:
27/12/2023 às 15h58
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 15h59
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 004/2023
Nº Processo:
4/2023
Postagem:
27/12/2023 às 15h58
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 12/03/2024 às 09h36
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 003/2023
Nº Processo:
3/2023
Postagem:
27/12/2023 às 15h57
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 15h57
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 002/2023
Nº Processo:
2/2023
Postagem:
27/12/2023 às 15h56
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 15h56
Edital de Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria nº 001/2023
Nº Processo:
1/2023
Postagem:
27/12/2023 às 15h55
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 15h56
Edital de Notificação de Lançamento 0009/2023
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
9/2023
Postagem:
26/12/2023 às 14h40
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 26/12/2023 às 14h40
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0011/2023
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
11/2023
Postagem:
20/12/2023 às 10h49
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 26/12/2023 às 14h39
Edital de Notificação de Lançamento 0008/2023
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
8/2023
Postagem:
20/12/2023 às 10h20
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 26/12/2023 às 14h39
Edital 201/2023 Processo Seletivo para Contratação por Prazo Determinado Auxiliar de Saúde Bucal
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Auxiliar de Saúde Bucal por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente. Inscrições:...
Nº Processo:
201/2023
Postagem:
15/12/2023 às 15h00
Realização a partir de:
18/12/2023
Modalidade:
Processo Seletivo
Situação:
Aberto
Atualizado em: 23/02/2024 às 17h13
Edital 200/2023 Dispõe da Relação de Produtores Rurais Beneficiados pelo PICMS
Dispõe da Relação dos Produtores Rurais Beneficiados pelo Programa de Incentivo à Correção e Melhoria de Solo (PICMS), Destinado à Agricultura e Pecuária Familiares do Município de São Francisco de Paula, com fulcro na Lei Municipal nº 3.844/2023.
Nº Processo:
200/2023
Postagem:
14/12/2023 às 09h00
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 18/01/2024 às 17h29
Edital 199/2023 Edital Complementar de Seleção de Artesãos Exposição Artesanato Container
Edital Complementar do Processo de Seleção dos Artesãos para a Utilização do Espaço Container, Localizado na Praça Podalyro Alves da Silva – São Francisco de Paula /RS.
Nº Processo:
199/2023
Postagem:
12/12/2023 às 16h50
Realização a partir de:
12/12/2023
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/12/2023 às 15h47
Edital 08/2023 - Pedidos de Isenção de IPTU 2024 - DEFERIDOS e NAO DEFERIDOS
Torna público a relação de Indeferimentos e Deferimentos dos Pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbano, para o Exercício 2024.
Nº Processo:
8/2023
Postagem:
08/12/2023 às 17h32
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 08/12/2023 às 17h33
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0010/2023
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
10/2023
Postagem:
08/12/2023 às 17h12
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 08/12/2023 às 17h12
Edital de Notificação de Lançamento 0007/2023
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
7/2023
Postagem:
08/12/2023 às 17h10
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 08/12/2023 às 17h14
Edital de Notificação de Lancamento 07/2023
Notificação de Lançamento de Dívida Referente a Multa Contratual do Termo de Contrato nº 34/2022.
Nº Processo:
7/2023
Postagem:
08/12/2023 às 14h02
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 08/12/2023 às 16h36
Edital 195/2023 Credenciamento Comerciantes, Restaurantes, Copa e Instituições São Chico Beatle Festival
Edital de Chamamento para Credenciamento de Comerciantes, Restaurantes, Copas e Instituições para Participar do São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula/RS. Inscrições: https://bit.ly/copabeatle2023
Nº Processo:
195/2023
Postagem:
05/12/2023 às 14h32
Realização a partir de:
19/01/2024 às 18h00
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 05/12/2023 às 14h34
Edital de Notificação de Lançamento 0006/2023
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
6/2023
Postagem:
04/12/2023 às 17h01
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 04/12/2023 às 17h02
Edital de Notificação de Lançamento 0005/2023
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
5/2023
Postagem:
30/11/2023 às 08h00
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 29/11/2023 às 17h09
Edital de Termo de Constatação e Intimação 0009/2023
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
9/2023
Postagem:
30/11/2023 às 08h00
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 29/11/2023 às 17h10
Edital 02/2023 - Lançamento de Dívida de Autos de Infrações Ambientais
Edital de Notificação de Autos de Infrações Ambientais
Nº Processo:
2/2023
Postagem:
28/11/2023 às 08h32
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/11/2023 às 08h32
Edital 01/2023 - Notificação JARIA de Autos de Infrações Ambientais
Edital de Notificação de Autos de Infrações Ambientais
Nº Processo:
1/2023
Postagem:
28/11/2023 às 08h30
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/11/2023 às 08h30
Edital de Notificação de Lançamento 04/2023
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Nº Processo:
4/2023
Postagem:
27/11/2023 às 10h38
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/11/2023 às 10h40
Edital de Notificação de Lançamento 06/2023
Notificação de Lançamento de Dívida nos Termos da Certidão de Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Título Executivo nº. 0222/2021.
Nº Processo:
6/2023
Postagem:
21/11/2023 às 16h46
Realização a partir de:
Modalidade:
Editais Gerais
Situação:
Aberto
Atualizado em: 27/11/2023 às 10h37
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