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Vínculos
Gostei
9591
atos encontrados
Nº 2120
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Utilidade Pública de área aos fundos de imóvel que descreve."
Nº 2121
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS)."
Nº 2122
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Acrescenta o parágrafo único no art. 2º do Decreto Municipal nº 899 de 30 de janeiro de 2012 que “institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de São Francisco de Paula”.
Nº 2123
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Acrescenta o parágrafo único no art. 2º do Decreto Municipal nº 899 de 30 de janeiro de 2012 que “institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de São Francisco de Paula”.
Nº 2124
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1547 de 29 de junho de 2017 que “Regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e dá outras providências. ”
Nº 2125
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1685 de 09 de maio de 2018 que “Regulamenta as aquisições públicas no âmbito do município de São Francisco de Paula – RS, e dá outras providências. ”
Obs:
"Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1685 de 09 de maio de 2018 que “Regulamenta as aquisições públicas no âmbito do município de São Francisco de Paula – RS, e dá outras providências. ”
Nº 1
Ata
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Ata de Licitação 01/2021, Licitação 02-2021 , Tomada de Preços nº 02/2021.
Nº 4695/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 4696/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 4697/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 4698/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 4699/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 4700/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
17/06/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Contrata Operador de Máquinas em Caráter Emergencial
Nº 4701/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 24
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"NOMEIA servidor em caráter de substituição para a composição da Comissão Permanente de Licitação."
Nº 4693/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Contrata Operário em Caráter Emergencial
Nº 4694/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho a Pedido
Nº 1
Regimento Interno
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Conselho Municipal de Cultura
Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de São Francisco de Paula.
Nº 4687/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Professor Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Nº 4688/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Professora Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental – História
Nº 4689/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 4690/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 4691/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Motorista
Nº 4692/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Altera a Resolução de Mesa 0009/2021."
Nº 2119
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o inciso II do art. 1º do Decreto Municipal nº 2072, de 03 de março de 2021, que “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis – CPAI, do Município de São Francisco de Paula. ”
Nº 4682/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 4683/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 4684/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Servidor para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 4685/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Auxiliar Administrativo em Caráter Emergencial
Nº 4686/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Auxiliar Administrativo em Caráter Emergencial
Nº 2118
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI pelo período de 2021-2023.
Nº 4676/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Motorista em Caráter Emergencial
Nº 4677/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 4678/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora para Análise e Aprovação de Projetos Arquitetônicos, Projetos Urbanísticos e Emissão de Parecer Técnico
Nº 4679/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Auxiliar Administrativo em Caráter Emergencial
Nº 4680/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Auxiliar Administrativo em Caráter Emergencial
Nº 4681/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
10/06/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Contrata Auxiliar Administrativo em Caráter Emergencial
Nº 6
Orientações Técnicas - COE
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Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
COE
"Orientação Técnica nº 6- COE SFP/2021 de 02 de junho de 2021"
Nº 2117
Decretos do Executivo
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Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a transposição de dotações Orçamentárias, na forma que específica."
Nº 3613
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma específica e dá outras providências.
Nº 4673/2021
Portaria Executivo
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Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Fiscal em Caráter Emergencial
Nº 4674/2021
Portaria Executivo
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Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Falecimento
Nº 4675/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria
Nº 2116
Decretos do Executivo
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Suplementar"
Nº 4670/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data:
07/06/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera Secretária da Educação a Pedido
Nº 4671/2021
Portaria Executivo
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4672/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data:
07/06/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Contrata Operário em Caráter Emergencial
Nº 23
Portaria Legislativo
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Prorroga os efeitos da portaria nº 0029/2020 por mais de 12(doze meses)"
Nº 4665/2021
Portaria Executivo
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
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Portal atualizado em:
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