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Anexos
Vínculos
Gostei
9485
atos encontrados
Nº 2033
Decretos do Executivo
Baixar
Anexos
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2034
Decretos do Executivo
Baixar
Anexos
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Nº 4109/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 4108/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
09/12/2020
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Contrata Técnica em Enfermagem em Caráter Emergencial
Nº 4102/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Falecimento
Nº 4103/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4104/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4105/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4106/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4107/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4100/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte Suspensão de Servidora em Multa
Nº 4101/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Médio
Nº 14/2020
Resolução
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece alterações no funcionamento Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.
Nº 2030
Decretos do Executivo
Baixar
Anexos
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2031
Decretos do Executivo
Baixar
Anexos
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 2032
Decretos do Executivo
Baixar
Anexos
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2020.
Nº 4099/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Suplente de Conselheira Tutelar
Nº 4097/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Interesse Particular
Nº 4098/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Veterinário
Nº 4094/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Psicóloga
Nº 4095/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (Extrato)
Nº 4096/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende Servidora
Nº 2029
Decretos do Executivo
Baixar
Anexos
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo prazo de pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Qualquer Natureza do ano de 2020.
Nº 4089/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora a Pedido
Nº 4090/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretária Municipal Substituta
Nº 4091/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão de Ofício
Nº 4092/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão
Nº 4093/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor para Fiscalização de Contrato Durante Férias de Fiscal Titular
Nº 3567
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 3.499, de 21 de novembro de 2019, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado (PDDUAI) do Município de São Francisco de Paula, e dá outras providências.
Nº 3568
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para sediar a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 3569
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta mil reais)
Nº 4077/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4078/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4079/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4080/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4081/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4082/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidoras
Nº 4083/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidoras
Nº 4084/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4085/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4086/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidora com Pecúnia
Nº 4087/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4088/2020
Portaria Executivo
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Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 14/2020
Resolução
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Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 14/2020 - COMDEC
Nº 15/2020
Resolução
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Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 15/2020 - COMDEC
Nº 3566
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
27/11/2020
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel por táxi no município de São Francisco de Paula e revoga a Lei nº 713/1970.
Nº 2028
Decretos do Executivo
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Anexos
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 4038/2020
Portaria Executivo
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Saúde a Servidores
Nº 4039/2020
Portaria Executivo
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4040/2020
Portaria Executivo
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidores
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