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atos encontrados
Nº 8240/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 8235/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial por Término
Nº 2435
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial.
Nº 2436
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.410, de 14 de junho de 2023.
Nº 2437
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.301, de 14 de julho de 2022, que “Regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de São Francisco de Paula.”
Nº 3834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 65.815,50 (sessenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Nº 8226/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Aposentadoria em Virtude de Falecimento
Nº 8228/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 8227/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
17/08/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 8229/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reenquadra Servidora
Nº 8230/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reenquadra Servidora
Nº 8231/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora a Pedido
Nº 8232/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Obs:
Contrato 83/2023 - Riggore Móveis LTDA
Nº 8233/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Obs:
Contrato 79/2023 - Nullius In Verba LTDA
Nº 8234/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Obs:
Contrato nº 37/2023 - Mantomac Comércio de Peças e Serviços LTDA
Nº 3833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.791, de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de servidores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de São Francisco de Paula, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Nº 8209/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestabelece Acréscimo de Nível de Professora
Nº 8210/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão de Ofício
Nº 8211/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório
Nº 8212/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão da Unidade Central de Controle Interno
Nº 8213/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada
Nº 8214/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Obs:
Contrato nº 124/2023 - R. M. John Specht
Nº 8215/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Obs:
Contrato nº 132/2023 - Engenho Da Arte Empreendimentos Culturais LTDA
Nº 8216/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão para Fiscalização de Contrato
Obs:
Contrato nº 01/2023 - Jelison M. Da Silva Construção de Edifícios LTDA
Nº 8217/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8218/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8219/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8220/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8221/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8222/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8223/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8224/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8225/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 8204/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial por Término
Nº 8205/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Regime Suplementar de Trabalho
Nº 8206/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8207/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Servente em Caráter Emergencial
Nº 8208/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Professor – Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática em Caráter Emergencial
Nº 8200/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Obs:
Contrato nº 114/2023 - Mult Service - Execução De Projetos e Serviços LTDA
Nº 8201/2023
Portaria Executivo
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora em Virtude de Falecimento
Nº 8202/2023
Portaria Executivo
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Servente em Caráter Emergencial
Nº 8203/2023
Portaria Executivo
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8195/2023
Portaria Executivo
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Servidora de Cargo em Comissão
Nº 8196/2023
Portaria Executivo
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Equipe Técnica para Assessoramento do Projeto de Estruturação da Concessão de Água e Esgoto por Parte do Município de São Francisco de Paula
Nº 8197/2023
Portaria Executivo
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Obs:
Contrato nº 103/2023 - Betha Sistemas LTDA
Nº 8198/2023
Portaria Executivo
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 8199/2023
Portaria Executivo
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 2434
Decretos do Executivo
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 3831
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 3832
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o programa “Caminhe por São Chico”, que trata da padronização dos passeios públicos do Município de São Francisco de Paula.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 17:27
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