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Anexos
Vínculos
Gostei
10287 atos encontrados
Nº 16/2020
Portaria Legislativo
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concessão de férias
Nº 3388/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3387/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3386/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3385/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidores para Fiscalização de Contrato
Nº 3384/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço a Servidor
Nº 3383/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço a Servidores
Nº 3382/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Prêmio por Assiduidade a Servidores
Nº 3381/2020
Portaria Executivo
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora para Substituir a Pregoeira e Presidente da Comissão de Licitação
Nº 3380/2020
Portaria Executivo
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3379/2020
Portaria Executivo
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3378/2020
Portaria Executivo
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidor de Cargo em Comissão
Nº 3377/2020
Portaria Executivo
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidora de Cargo em Comissão
Nº 3376/2020
Portaria Executivo
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Suplente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Nº 3375/2020
Portaria Executivo
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Estágio
Nº 1904
Decretos do Executivo
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 3526
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 19 e o Anexo III da Lei nº 2.800/2011 que "Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral da Prefeitura de São Francisco de Paula".
Nº 3374/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 10/02/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Professor Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês
Nº 3373/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 10/02/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Professor Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental – Letras Português
Nº 3372/2020
Portaria Executivo
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 1903
Decretos do Executivo
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3450, de 11 de março de 2019, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola e dá outras providências."
Nº 3525
Lei Ordinária
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Municipal de Cultura de São Francisco de Paula e dá outras providências.
Nº 3371/2020
Portaria Executivo
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Nível de Professor
Nº 3370/2020
Portaria Executivo
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Superior
Nº 15/2020
Portaria Legislativo
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concessão de férias
Nº 14/2020
Portaria Legislativo
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concessão de férias
Nº 13/2020
Portaria Legislativo
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concessão de férias
Nº 12/2020
Portaria Legislativo
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concessão de férias
Nº 3369/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Aposentadoria em Virtude de Falecimento
Nº 3368/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Chefe de Gabinete Substituto
Nº 3367/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Requisita Servidora em Férias
Nº 3366/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 3365/2020
Portaria Executivo
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretária Municipal Interina
Nº 3364/2020
Portaria Executivo
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende Convocação de Suplente de Conselheira Tutelar
Nº 3363/2020
Portaria Executivo
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde a Servidores
Nº 2
Termo Aditivo
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Contratação de empresa de prestação de serviços de monitoramento e segurança para a sede da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula/RS
Nº 3362/2020
Portaria Executivo
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Data: 04/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3361/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 04/02/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera Comissão da Unidade Central de Controle Interno
Nº 3360/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 04/02/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Nº 3359/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 04/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria
Nº 1/2020
Termo de Posse
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Data: 04/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Termo de Transmissão de Cargo 001/2020
Nº 3358/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 03/02/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera Equipe de Apoio para Pregão Físico e Eletrônico
Nº 3357/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 03/02/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera Comissão para Receber e Julgar Licitações
Nº 3356/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 03/02/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Técnica em Enfermagem
Nº 1901
Decretos do Executivo
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal De Turismo De São Francisco De Paula – COMTUR
Nº 11/2020
Portaria Legislativo
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeação de Servidor da Câmara de Vereadores
Nº 3420/2020
Portaria Executivo
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Data: 02/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a servidores com Pecúnia
Nº 3355/2020
Portaria Executivo
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Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3354/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3353/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
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