Ir para o conteúdo
Município de São Francisco de Paula e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Imagem Topo
CIDADÃO
DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUINTE
SERVIDOR
FORNECEDOR
TURISMO
Rede social facebook
Rede social instagram
Município de São Francisco de Paula
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
258 atos encontrados
Nº 3389/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3388/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3387/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 27/2018
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias para a servidora Daniela Santos da Silva
Nº 26/2018
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de servidor da câmara de vereadores, servidor Lincon Lima dos Reis
Nº 25/2018
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de servidor da câmara de vereadores, servidora Terezinha Maria Schuaab Martini
Nº 1719/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 1718/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Art. 1º - É aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 25.160,00 (vinte e cinco mil, cento e sessenta reais), com base no art. 6º, da Lei nº 3341, de 30 de novembro de 2017, com a seguinte classificação:
Nº 1717/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 1716/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 3386/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 1715/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Suplementar.
Nº 3385/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 1714/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a Diretoria Executiva Permanente do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
Nº 1714/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a Diretoria Executiva Permanente do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
Nº 1713/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 19/07/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Suplementar.
Nº 1712/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 19/07/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Suplementar.
Nº 1711/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 19/07/2018
Situação: Em vigor
Altera membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Nº 1710/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 19/07/2018
Situação: Em vigor
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA.
Nº 1457/2018
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 16/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Membros Efetivos para o Conselho Municipal de Previdência - CMP do Município de São Francisco de Paula
Nº 1709/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
Fixa preços para utilização do Ginásio Municipal de Esportes, e do Centro Poliesportivo Municipal e dá outras providências.
Nº 24/2018
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias para a servidora Patrícia Lopes Pruch
Nº 1708/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta a Emissão de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para empreendimentos de parcelamento de solo conforme Lei Municipal 2394/2006.
Nº 1707/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 23/2018
Portaria Executivo
Baixar
Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias para a servidora Carine Soares de Melo Canani
Nº 1706/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 10/07/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 3384/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio para a Prestação de mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá Outras Providências.
Nº 1705/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente no dia de realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Nº 1704/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Rural.
Nº 1703/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente no dia da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Nº 1702/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 1701/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 25/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente no dia de realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Nº 22/2018
Portaria Executivo
Baixar
Data: 25/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Indica servidor para reapresentação no conselho municipal de previdência e seu suplente
Nº 1700/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente no dia de realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Nº 1699/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 1698/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 3383/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3382/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 1697/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 1696/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 18/06/2018
Situação: Em vigor
Autoriza secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências.
Nº 1695/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 14/06/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 1694/2018
Contrato
Baixar
Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 1693/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Revoga Decreto nº1690/2018, de 28 de maio de 2018, que ” Decreta SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA em razão do desabastecimento e escassez de combustíveis no âmbito do Município de São Francisco de Paula, e dá outras providências.”
Nº 1692/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Revoga Decreto nº1584/2017, de 29 de agosto de 2017, que “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB.”
Nº 3381/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de São Francisco de Paula.
Nº 3380/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Revoga o artigo 2º da Lei no 2863/2012 e dá outras providências.
Nº 3379/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros e dá outras providências.
Nº 1691/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 04/06/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 1690/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
Decreta SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA em razão do desabastecimento e escassez de combustíveis no âmbito do Município de São Francisco de Paula, e dá outras providências.
Nº 1689/2018
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 24/05/2018
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo Em Razão do Desabastecimento e/ou Escassez de Combustíveis no Âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco De Paula, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 24/04/2025 16:31
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia