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O serviço consiste na educação de crianças, com idades entre 0 e 5 anos através da oferta de vagas na Educação Infantil com acompanhamento direto das REMATRÍCULAS, MATRÍCULAS, PERMANÊNCIA E QUALIDADE DE EDUCAÇÃO.
Para a faixa etária de creche, crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses, o acesso é realizado na própria Secretaria Municipal de Educação, e o período de matrícula é conforme a liberação do Setor de Apoio Escolar o qual faz contato com as famílias indicando a data e escola na qual a matrícula deverá ser realizada.
O acesso à faixa etária de pré-escola é realizado pelas famílias diretamente nas escolas que ofertam esta etapa.
A matrícula das crianças deve ser realizada pelos pais/ou responsáveis, e os documentos solicitados são os seguintes: certidão de nascimento; cartão de vacinas; declaração de renda; comprovante de endereço; cartão do SUS e CPF.
O período de rematrícula para todas as crianças e de matrículas novas para pré-escola é informado anualmente, em datas amplamente divulgadas.
Etapas do Serviço
A) A matrícula ou rematrícula é realizada conforme instruções de como acessar o serviço. Uma vez realizada a matrícula a criança terá acesso a frequentar a Educação Infantil na escola que for realizada a matrícula na pré-escola na qual foram matriculadas.
B) Acompanhamento da frequência dos alunos: É feita diretamente pela escola, o mínimo exigido para Pré I e Pré II e de 60% e em caso de infrequência escolar sem justificativas, é realizada a busca ativa pela equipe do Setor de Apoio Escolar.
C) Acompanhamento da Qualidade de Educação: A Secretaria Municipal de Educação juntamente com as equipes diretivas e pedagógicas das escolas, oportuniza qualificação profissional para os funcionários que atendem esta etapa e formação continuada para todos os professores de Educação Infantil nas quais se incluem: Seminário de Educação Infantil, reuniões sistemáticas com as equipes diretivas e pedagógicas das escolas, formações com a Editora Aprende Brasil abordando diversas temáticas, entre outras ações que visam garantir a aprendizagem com qualidade.
Também, são realizadas reuniões e ações para promover a integração com as famílias; aquisição de materiais pedagógicos para qualificar o trabalho pedagógico dos professores e a aprendizagem e desenvolvimento das crianças; reuniões com CPM ; desenvolvimento de projetos pedagógicos; visitas da SME às escolas; Outras atividades realizadas pelas escolas com o fim de garantir uma aprendizagem efetiva aos alunos.
Prazo para Atendimento
A prestação do serviço é contínua, sendo que para a pré-escola as vagas são imediatas à solicitação, enquanto para a creche ocorre por processo de inscrição e análise do Setor de Apoio Escolar.
Forma de Acompanhamento
Na faixa etária de creche, o contato pode ser presencial na própria Secretaria de Educação ou telefônico pelo número (54) 3244-1357/1369/1379 com o Setor de Apoio Escolar. Para as crianças de pré-escola, o contato pode ser realizado diretamente na escola na qual a criança está matriculada. Em ambas as faixas etárias é imprescindível à participação da família nas reuniões escolares, assim como o diálogo permanente com o Setor Pedagógico.
Observações
Unidade organizacional responsável pela execução/encaminhamento
Secretaria de Educação/Setor Pedagógico