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Carta de Serviços
Atualizado em: 24/06/2024 às 23h22
Educação
Carta de Serviços - Educação - Ensino Fundamental
O serviço consiste na oferta de vagas no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das rematrículas, matrículas, permanência e qualidade da aprendizagem.

 
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Presencial

As matrículas são feitas diretamente nas escolas, havendo um período anual de rematrícula (em outubro) e de matrícula para novos alunos em novembro, em datas amplamente divulgadas. Entretanto, em qualquer época do ano a rede aceita matrículas, mas quando não há vaga na escola de desejo da família, o aluno é matriculado em outra, preferencialmente não muito distante de sua residência. Nestes casos, a Secretaria de Educação sempre faz a intermediação entre família e escola.
 
Etapas do Serviço
A) Oferta de vagas - Período anual de rematrícula: devendo ser feita anualmente pelos pais e/ou responsáveis, com atualização de dados junto à secretaria da escola.
B) Período de matrícula para alunos novos: diretamente na escola, dependendo de vagas existentes no ano e escola desejada. Deve ser feita pelos pais/ou responsáveis.
C) Documentação básica: certidão de nascimento, cartão de vacinas, comprovante de endereço, histórico escolar. Não havendo vaga na escola desejada, a SME garante vaga em outra escola. Matrícula a qualquer tempo do ano letivo onde houver vaga.
D) Acompanhamento da frequência dos alunos: é realizada diretamente pela escola, mínimo exigido 75% e em caso de 5 faltas sem justificativas, contato direto com a família e quando não há retorno à escola é feita a FICAI - Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente que é encaminhada on-line ao Conselho Tutelar.
E) Acompanhamento da Aprendizagem: a Secretaria Municipal de Educação realiza formação continuada com todos os educadores: encontros por áreas de conhecimento, Fórum Municipal de Educação, seminários diversos, reuniões sistemáticas com a direção, supervisor das escolas, professores de Educação Especial, profissionais de apoio entre outras ações que visam garantir uma educação de qualidade; reuniões pedagógicas nas escolas; palestras com diversos profissionais; encaminhamento dos alunos com dificuldades de aprendizagem ao Atendimento Educacional Especializado; reuniões/encontros com as famílias, bem como outras atividades realizadas pelas escolas com a finalidade de garantir a aprendizagem efetiva aos alunos.
Prazo para Atendimento
A prestação do serviço é imediata conforme a demanda e de forma contínua.
 
Forma de Acompanhamento
Através de contato presencial e telefônico com o Setor de Coordenação das EMEFs na Secretaria de Educação, diretamente na escola onde o aluno foi matriculado e participando das reuniões nas escolas e diálogo permanente com o setor Pedagógico. É possível ainda encaminhar e-mail para smec.educafinais@gmail.com ou smec.anosfinais@gmail.com
 
Observações
Unidade organizacional responsável pela execução/encaminhamento:
Secretaria de Educação/Setor Pedagógico
 
Endereço da unidade
Rua 7 de setembro, 481, Centro. E-mail: smec@saofranciscodepaula.rs.gov.br
 
Telefone para contato
(54) 3244-1357/1369/1379


 
ATENDIMENTO:
Funcionamento: manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Ferreira Cruz Bennemann
ATENDIMENTO:
manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
TELEFONE:
(54) 3244-1379
ENDEREÇO:
Rua Sete de Setembro – 481 – Centro
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