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Carta de Serviços

Principal

Carta de Serviços

Serviço

Atualizado em: 15/01/2025 às 18h30

Educação

Carta de Serviços - Educação - Documentos Gerais

Emissão de históricos, atestados de frequência, atestados de efetivo exercício de magistério e demais documentos relacionados aos estudantes e profissionais da educação.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Por intermédio do protocolo geral.
Históricos escolares antigos: solicitação na Secretaria de Educação no Setor de Documentação.
Históricos escolares e demais documentos referente a estudantes matriculados atualmente: na própria escola.
Atestados de efetivo exercício de magistério devem ser protocolados junto ao Protocolo Geral da prefeitura.

Etapas do Serviço

a) documentos atuais: contato com a escola para solicitar a documentação necessária;
b) atestados de efetivo exercício: protocolar pedido na Prefeitura;
c) documentos antigos: solicitar junto à Secretaria Municipal de Educação.

Prazo para Atendimento

a) documentos atuais: verificar junto à escola;
b) atestado de efetivo exercício: em média 35 dias para certidões;
c) documentos antigos: em média 30 dias.

Forma de Acompanhamento

Via e-mail, telefone e presencialmente.

Observações

Unidade organizacional responsável pela execução/encaminhamento:
Secretaria de Educação/Setor de Documentação/Setor de Efetividade/Escolas

Endereço da unidade:
Rua 7 de setembro, 481, Centro. E-mail: smec@saofranciscodepaula.rs.gov.br

Telefone para contato:
(54) 3244-1357/1369/1379

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