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Anexos
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125 atos encontrados
Nº 3123/2014
Contrato
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2256, de 19 de julho de 2005, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal e dá outras providências
Nº 3122/2014
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a receber em doação um veículo da Associação de Amigos do Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco de Paula.
Nº 3121/2014
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1o da Lei Municipal no 2230, de 03 de maio de 2005
Nº 3120/2014
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Institui taxa para a autorização ambiental da queima controlada de campos nativos
Nº 3119/2014
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Altera dispositivos do Código Tributário e dá outras providências.
Nº 3118/2014
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.
Nº 3117/2014
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3116/2014
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3115/2014
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal
Nº 3114/2014
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei nº 916, de 06 de agosto de 1980, que denomina logradouros públicos da cidade de São Francisco de Paula
Nº 3113/2014
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal
Nº 1708/2014
Portaria Executivo
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Data: 30/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1708-2014 - Portaria Nomeação Conselheiros
Nº 3112/2014
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal
Nº 3111/2014
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2014
Situação: Em vigor
Adiciona o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2967, de 09 de outubro de 2013
Nº 3110/2014
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Altera o artigo 5º, acrescenta o artigo 6º e altera o Anexo I - Calendário de Eventos da Lei Municipal nº 3016, de 21 de janeiro de 2014
Nº 3109/2014
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3108/2014
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3107/2014
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2014
Situação: Em vigor
Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de São Francisco de Paula - RS
Nº 3106/2014
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2014
Situação: Em vigor
Define como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área situada na RS - 020, no local conhecido como Gaúcha - Bairro Rondinha, e dá outra providências.
Nº 3107/2014
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2014
Situação: Em vigor
Lei 3.107/14 - Comite de Investimentos - Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de São Francisco de Paula - RS
Nº 3105/2014
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3104/2014
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3103/2014
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3102/2014
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2014
Situação: Em vigor
Disciplina a atividade do comércio ambulante que se exerça de uma forma itinerante ou estacionado no município e dá outras providências
Nº 3101/2014
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3100/2014
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 1256/2014
Decretos do Executivo
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Data: 30/10/2014
Situação: Em vigor
Decreto n° 1.256 - Regulamenta os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2811 de 27 de Dezembro de 2011
Nº 3099/2014
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2014
Situação: Em vigor
Institui a campanha "Novembro Azul" no Poder Legislativo e dá outras providências
Nº 3098/2014
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3097/2014
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3096/2014
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3095/2014
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015
Nº 3094/2014
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a criar e fornecer incentivos aos produtores de agroindústria familiar e dá outras providências.
Nº 3093/2014
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos localizados no Bairro Santa Isabel, no perímetro urbano, na sede do Município de São francisco de Paula - RS, e dá outras providências.
Nº 3092/2014
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2944,de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.
Nº 3091/2014
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3090/2014
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3089/2014
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2014
Situação: Em vigor
Institui o Dia dos Evangélicos no Município de São Francisco de Paula - RS
Nº 3088/2014
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3087/2014
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do RPPS
Nº 3086/2014
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2014
Situação: Em vigor
Define como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área situada no Bairro Campo do Meio, no quarteirão formado pela ruas 31 de Março, Pará, América e Travessa Pará, e dá outras providências
Nº 1769/2014
Portaria Executivo
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Data: 18/09/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1769-2014 - Portaria Nomeação Comitê de Investimentos
Nº 3085/2014
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3084/2014
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3083/2014
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3082/2014
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Régis Antônio dos Santos Oliveira - ME, e dá outras providências
Nº 3081/2014
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3080/2014
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2014
Situação: Em vigor
Altera padrão de vencimento do cargo de diretor do abrigo municipal, estabelecido na lei municipal nº 2800 de 22 de dezembro de 2011
Nº 3079/2014
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2014
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da câmara municipal
Nº 3078/2014
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial 2 (duas) serventes durante o afastamento das titulares do cargo e dá outras providências.
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