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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
6911 atos encontrados
Nº 3878/2020
Portaria Executivo
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Data: 16/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidora Estável no Serviço Público Municipal
Nº 3879/2020
Portaria Executivo
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Data: 16/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidor Estável no Serviço Público Municipal
Nº 3880/2020
Portaria Executivo
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Data: 16/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidora Estável no Serviço Público Municipal
Nº 3881/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 16/09/2020
Situação: Retificada
Autoria: Executivo
Concede Incorporação de Gratificação de Função
Nº 3873/2020
Portaria Executivo
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Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 3874/2020
Portaria Executivo
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Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 9-2020
Resolução
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Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de São Francisco de Paula, diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
Nº 3870/2020
Portaria Executivo
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Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Ata de Registro de Preços
Nº 3871/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 14/09/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 3872/2020
Portaria Executivo
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Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 1/2020
Resolução
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 01/2020 - COMUMA
Nº 2/2020
Resolução
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 02/2020 - COMUMA
Nº 3/2020
Resolução
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 03/2020 - COMUMA
Nº 4/2020
Resolução
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 04/2020 - COMUMA
Nº 5/2020
Resolução
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 05/2020 - COMUMA
Nº 6/2020
Resolução
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 06/2020 - COMUMA
Nº 7/2020
Resolução
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 07/2020 - COMUMA
Nº 8/2020
Resolução
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 08/2020 - COMUMA
Nº 9/2020
Resolução
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 09/2020 - COMUMA
Nº 1997
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data: 10/09/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Substitui lotes caucionados no Loteamento Colinas de São Francisco de Paula
Nº 3868/2020
Portaria Executivo
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Data: 10/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 3869/2020
Portaria Executivo
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Data: 10/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 13/2020
Ata
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Ata n° 13 - Avaliação de Proposta - Empresa Cassiano da Silva Knevitz. Edital de Tomada de Preço 01/2020. Processo Administrativo 02/2020.
Nº 1994
Decretos do Executivo
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - COMPDAI
Nº 1995
Decretos do Executivo
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o período de suspensão das aulas, cursos e treinamentos presenciais em todos os estabelecimentos de ensino vinculados à rede municipal e dá outras providências
Nº 1996
Decretos do Executivo
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Mantém a prorrogação da suspensão dos contratos de estágio de estudantes impossibilitados de desenvolver suas atividades de maneira presencial ou remota
Nº 3867/2020
Portaria Executivo
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Ata de Registro de Preços
Nº 3861/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 3862/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 3863/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidora Estável no Serviço Público Municipal
Nº 3864/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidor Estável no Serviço Público Municipal
Nº 3865/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidora Estável no Serviço Público Municipal
Nº 3866/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Falecimento
Nº 12/2020
Ata
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abertura invólucros 02 - proposta comercial - Empresa Cassiano da Silva Knevitz e demais atos inerentes ao certame.
Nº 3556
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Nº 3557
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de São Francisco de Paula, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul e/ou DAER, e dá outras providências.
Nº 3558
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3199, de 28 de dezembro de 2015 e estabelece medidas temporárias para os Conselhos Municipais com mandatos de representantes se encerrando durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 8/2020
Resolução
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece alterações no funcionamento Câmara Municipal de São Francisco de Paula -RS pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.
Nº 4
Orientações Técnicas - COE
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORIENTAÇÃO DO COE MUNICIPAL QUANTO AS NECESSIDADES DE ATUAÇÃO DA PREVENÇÃO/CONTROLE DE COVID-19: FLUXO DE ATENDIMENTO A CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS
Nº 1993
Decretos do Executivo
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medida para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São Francisco de Paula
Nº 3856/2020
Portaria Executivo
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a Servidores
Nº 3857/2020
Portaria Executivo
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Nome de Servidora em Virtude de Casamento
Nº 3858/2020
Portaria Executivo
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença em Virtude de Casamento
Nº 3859/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 31/08/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 3860/2020
Portaria Executivo
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 1992
Decretos do Executivo
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020
Nº 2
Orientações Técnicas - COE
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORIENTAÇÃO DO COE MUNICIPAL QUANTO AS NECESSIDADES DE ATUAÇÃO DA PREVENÇÃO/CONTROLE DE COVID-19: PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Nº 3
Orientações Técnicas - COE
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORIENTAÇÃO DO COE MUNICIPAL QUANTO AS NECESSIDADES DE ATUAÇÃO DA PREVENÇÃO/CONTROLE DE COVID-19: FLUXO DE ATENDIMENTO A CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS
Nº 1991
Decretos do Executivo
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 3555
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços de transportes escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes da COVID-19, no âmbito do Município de São Francisco de Paula.
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