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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
6489 atos encontrados
Nº 1933
Decretos do Executivo
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 1931
Decretos do Executivo
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1923, de 27 de março de 2020, que declara situação de anormalidade, caracterizada como “situação de emergência” na área rural decorrente da estiagem que assola o Município de São Francisco de Paula/RS, conforme cobrade 1.4.1.1.0 e IN/MDR 02/2016.
Nº 3548/2020
Portaria Executivo
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor para Fiscalização de Contrato
Nº 3549/2020
Portaria Executivo
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Licença para Tratamento de Interesse Particular
Nº 3550/2020
Portaria Executivo
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Pós-Graduação
Nº 3551/2020
Portaria Executivo
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Médio
Nº 3552/2020
Portaria Executivo
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Médio
Nº 3553/2020
Portaria Executivo
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 1928
Decretos do Executivo
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Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novos prazos e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos 2019, relativo a processos em Contencioso Administrativo.
Nº 1929
Decretos do Executivo
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Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novos prazos e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos, para o ano de 2020 e revoga o Decreto 1898 de 21 de janeiro de 2020.
Nº 1930
Decretos do Executivo
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Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1756, de 30 de outubro de 2018, que regulamenta a lei nº 3.381 de 07 de junho de 2018 que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
Nº 3
Convocação
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Convocação 0003/2020
Nº 3541/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3542/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3543/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3544/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3545/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Agente de Finanças
Nº 3546/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Bombeiro
Nº 3547/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Licença Maternidade
Nº 1927
Decretos do Executivo
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Data: 10/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 1926, de 08 de abril de 2020, que reitera a vedação de abertura de comércio para atendimento ao público e estabelece regras para recebimento de valores decorrentes de vendas já realizadas, pelo sistema de financiamento próprio, durante o estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal nº 1.917 de 20 de março de 2020.
Nº 3534/2020
Portaria Executivo
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidora de Cargo em Comissão para Secretária Municipal
Nº 3535/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3536/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3537/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3538/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3539/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 1926
Decretos do Executivo
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reitera a vedação de abertura de comércio para atendimento ao público e estabelece regras para recebimento de valores decorrentes de vendas já realizadas, pelo sistema de financiamento próprio, durante o estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal nº 1.917 de 20 de março de 2020.
Nº 3540/2020
Portaria Executivo
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 21/2020
Portaria Legislativo
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeação de servidor da Câmara de Vereadores.
Nº 20/2020
Portaria Legislativo
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Portaria
Nº 3526/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora com Pecúnia
Nº 3527/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 3528/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Secretário Municipal
Nº 3529/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3530/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3531/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 3532/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretário Municipal Substituto
Nº 3533/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3510/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Prêmio por Assiduidade a Servidores
Nº 3511/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço a Servidores
Nº 3512/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Avanço por Tempo de Serviço a Servidora
Nº 3513/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço a Servidora
Nº 3514/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretário Municipal, a Pedido
Nº 3515/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretário Municipal, a Pedido
Nº 3516/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3517/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3518/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3519/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3520/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3521/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
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