Ir para o conteúdo
Município de São Francisco de Paula e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Imagem Topo
CIDADÃO
DÍVIDA ATIVA
EMPRESA
SERVIDOR
FORNECEDOR
TURISMO
Rede social facebook
Rede social instagram
Município de São Francisco de Paula
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8415 atos encontrados
Nº 4949/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Nível de Professor
Nº 4950/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 4951/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4952/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Convênio
Nº 4953/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Comissão para Receber e Julgar Licitações e Designa Presidente Substituta
Nº 4954/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Equipe de Apoio para Pregão Físico e Eletrônico e Designa Pregoeira Substituta
Nº 4955/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Servente em Caráter Emergencial
Nº 2168
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco de Paula-RS.”
Nº 32
Portaria Legislativo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede Licença Maternidade."
Nº 17
Resolução
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado de 07 de setembro de 2021, Dia da Independência do Brasil.
Nº 4938/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidores para Fiscalização de Contrato
Nº 4939/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4940/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4941/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4942/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4943/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4944/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4945/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4946/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4947/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4948/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade
Nº 4937/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 30/08/2021
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Contrata Professora – Educação Infantil em Caráter Emergencial
Nº 4919/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4920/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4921/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4922/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4923/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4924/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4925/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4926/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4927/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4928/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4929/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4930/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4931/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4932/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor em Pecúnia
Nº 4933/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4934/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4935/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 4936/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Conselheiro Tutelar
Nº 2166
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do Feriado de 07 de setembro, Dia da Independência do Brasil. ”
Nº 2167
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Suplementar"
Nº 6
Orientações Técnicas - COE
Baixar
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: COE
Orientação Técnica nº6-COE - SFP/2020 de 25/08/2021
Nº 4918/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde a Servidores
Nº 2165
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo e dos Conselheiros Tutelares. ”
Nº 4916/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 4917/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Cuidadora
Nº 4914/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 4915/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidor para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 2164
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera dispositivos constantes no Decreto Municipal nº 2144, de 28 de julho de 2021, que “Regulamenta a exploração de serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel por táxi no Município de São Francisco de Paula-RS”,"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 12/09/2024 16:18
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia