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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
6911 atos encontrados
Nº 3819/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial de Reavaliação para Análise dos Pedidos de Impugnação ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
Nº 3817/2020
Portaria Executivo
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Psicólogo
Nº 3818/2020
Portaria Executivo
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 7/2020
Resolução
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 07/2020 - COMDEC
Nº 3815/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 11/08/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3816/2020
Portaria Executivo
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3813/2020
Portaria Executivo
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Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidor Estável no Serviço Público Municipal
Nº 3814/2020
Portaria Executivo
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Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidor Estável no Serviço Público Municipal
Nº 10/2020
Ata
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Ata n° 10 - Avaliação e Julgamento de Propostas. Edital de Tomada de Preço 01/2020. Processo administrativo 02/2020.
Nº 5/2020
Convocação
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Convocação nº 0005
Nº 6/2020
Resolução
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 06/2020 - COMDEC - Retificação
Nº 3811/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão de Gestão, Monitoramento e Avaliação de Convênio
Nº 3812/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Absolve Servidor
Nº 1986
Decretos do Executivo
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o período de suspensão das aulas, cursos e treinamentos presenciais em todos os estabelecimentos de ensino vinculados à rede pública municipal, bem como as aulas da rede privada, conforme estabelecido no Decreto nº 1917 de 17 de março de 2020.
Nº 3807/2020
Portaria Executivo
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aproveita Servidora
Nº 3808/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidor de Cargo em Comissão
Nº 3809/2020
Portaria Executivo
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão
Nº 3810/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Comissão para Processo Administrativo para Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Nº 1985
Decretos do Executivo
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS dos servidores do Município de São Francisco de Paula
Nº 3805/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a Servidores
Nº 3806/2020
Portaria Executivo
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 1980
Decretos do Executivo
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a distribuição do medicamento ivermectina na Farmácia Municipal e dá outras providências.
Nº 1981
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1° do Decreto Municipal n°. 1948/2020 e prorroga o prazo de suspensão do contrato de estágio de estudantes impossibilitados de desenvolver suas atividades de maneira presencial ou remota em decorrência da aplicação das medidas estabelecidas nos Decretos Estaduais nºs 55.240 e 55.241, ambos de 10 de maio de 2020, chanceladas pelo Decreto Municipal nº 1.943 de 12 de maio de 2020.
Nº 1982
Decretos do Executivo
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 1983
Decretos do Executivo
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial
Nº 1984
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei n° 3.540, de 24 de abril de 2020, que institui a recepção e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito municipal e dispões sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.
Nº 3802/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Período de Férias de Servidora
Nº 3803/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Período de Férias de Servidor
Nº 3804/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Período de Férias de Servidora
Nº 3779/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3780/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde a Servidor em Virtude de Acidente de Trabalho
Nº 3781/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3782/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3783/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3784/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3785/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3786/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3787/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3788/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3789/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3790/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 3794/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3795/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3796/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3797/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3798/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3799/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3800/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3801/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 3791/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 30/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora com Pecúnia
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