Ir para o conteúdo
Município de São Francisco de Paula e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Leis Municipais
Diário Oficial
Concursos
Cadastro Geral de Contribuintes - PF
Transparência Pública
Contato
Lista de espera por vaga em escola municipal
Newsletter
Telefones Úteis
Combate ao Coronavírus
Publicações Anteriores a 10/06/2019.
Quadro de Pessoal
Fala São Chico
Carta de Serviços
DÍVIDA ATIVA
Novas Guias de Parcelamento
EMPRESA
Sala do Empreendedor
Tomadores de serviço
Nota Fiscal Eletrônica
Cadastro Geral de Contribuintes - PJ
Diário Oficial
Transparência
SIC
Serviços Online
Instituições Financeiras
Lista dos Devedores ICMS/IPVA
SERVIDOR
CPD
WebMail
Portal do Servidor
RPPS
FORNECEDOR
Licitações
Contratos
Retenção de IR
Cadastro de Fornecedor
TURISMO
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Pontos Turísitcos
Eventos
Pesquise aqui
Principal
Coronavírus
Locais de Vacinação
Boletim de casos
Informações
Dados Complementares da Vacinação
Receitas e Despesas
Contratos
Secretarias
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal da Saúde
Secretario Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal do Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria Municipal do Interior
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
A Cidade
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Publicações Oficiais
Atas de registro de preços
Contratos
Licitações
Padronização de Itens
Atos
Audiências Públicas
Compra Direta
Contas Públicas
Editais e Concursos
Legislação
Notificação
PAC
Parcerias
Portarias
Jari
Reurb
Transparência
Radar Transparência
Coronavírus - Informações
Consórcio Josafaz
Instrumentos da Gestão Fiscal - LDO, LOA, PPA
Carta de Serviços
Serviços
Serviços
EMPREGA
Multimídia
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Sala do Empreendedor
Lei Geral de Proteção de dados
LGPD - O que é?
LGPD - A importância de conhecer
LGPD - Direitos do Titular
LGPD - Legislação Relacionada
LGPD - Encarregado
Acesso à Informação
Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria do Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Obras
Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agricultura
Turismo em São Chico
Despesas - Lei Aldir Blanc
Inventário Histórico Cultural São Francisco de Paula
Memórias de São Francisco de Paula
Edital 071/2020 Projeto Cultural São Chico
Edital 069/2020 - São Chico Viva Cultura
Edital 068/2020 - Trajetória Cultural
Lei Aldir Blanc
Onde se hospedar, comer e se divertir na cidade
Guia Credenciamento Pregao Online Banrisul
Valores Terra Nua-VTN
Plano de Saneamento
Combate ao Coronavírus
Devedores de ICMS/IPVA.
Contas Públicas
Coronavírus
Publicações Legais
Casa do Trabalhador
UAB - Universidade Aberta do Brasil
UERGS - Universidade Estadual do RS
Turismo
Receitas
Despesas
Tabela de Diárias
Despesas por órgãos
Relatório de gestão fiscal
Relatório circunstanciado
Gestão Fiscal
LicitaCon
Contratos
Colaborador
Quadro de Pessoal
Veículos
Imóveis locados
Imóveis territorial
Imóveis predial
Legislação consolidada
GERAR BOLETO DE IPTU/ISS/ALVARÁ/CERTIDÕES
Dúvidas frequentes
Cadastro de fornecedores
Cadastro de Fornecedores - MEI
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Física
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Jurídica
câmara de vereadores
Alvarás
Proteção ambiental
Minuta Cód. Postura
NFS-e
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Conselhos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJA-URB 01
Formulário de Inscrição - Cursos Profissionalizantes
Inscrições - Estagiário
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Coronavírus
Locais de Vacinação
Boletim de casos
Informações
Dados Complementares da Vacinação
Receitas e Despesas
Contratos
Secretarias
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal da Saúde
Secretario Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal do Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria Municipal do Interior
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
A Cidade
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Publicações Oficiais
Atas de registro de preços
Contratos
Licitações
Padronização de Itens
Atos
Audiências Públicas
Compra Direta
Contas Públicas
Editais e Concursos
Legislação
Notificação
PAC
Parcerias
Portarias
Jari
Reurb
Transparência
Radar Transparência
Coronavírus - Informações
Consórcio Josafaz
Instrumentos da Gestão Fiscal - LDO, LOA, PPA
Carta de Serviços
EMPREGA
Multimídia
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Sala do Empreendedor
Lei Geral de Proteção de dados
LGPD - O que é?
LGPD - A importância de conhecer
LGPD - Direitos do Titular
LGPD - Legislação Relacionada
LGPD - Encarregado
Acesso à Informação
Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria do Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Obras
Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agricultura
Turismo em São Chico
Despesas - Lei Aldir Blanc
Inventário Histórico Cultural São Francisco de Paula
Memórias de São Francisco de Paula
Edital 071/2020 Projeto Cultural São Chico
Edital 069/2020 - São Chico Viva Cultura
Edital 068/2020 - Trajetória Cultural
Lei Aldir Blanc
Onde se hospedar, comer e se divertir na cidade
Guia Credenciamento Pregao Online Banrisul
Valores Terra Nua-VTN
Plano de Saneamento
Combate ao Coronavírus
Devedores de ICMS/IPVA.
Contas Públicas
Coronavírus
Publicações Legais
Casa do Trabalhador
UAB - Universidade Aberta do Brasil
UERGS - Universidade Estadual do RS
Turismo
Receitas
Despesas
Tabela de Diárias
Despesas por órgãos
Relatório de gestão fiscal
Relatório circunstanciado
Gestão Fiscal
LicitaCon
Contratos
Colaborador
Quadro de Pessoal
Veículos
Imóveis locados
Imóveis territorial
Imóveis predial
Legislação consolidada
GERAR BOLETO DE IPTU/ISS/ALVARÁ/CERTIDÕES
Dúvidas frequentes
Cadastro de fornecedores
Cadastro de Fornecedores - MEI
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Física
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Jurídica
câmara de vereadores
Alvarás
Proteção ambiental
Minuta Cód. Postura
NFS-e
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Conselhos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJA-URB 01
Formulário de Inscrição - Cursos Profissionalizantes
Inscrições - Estagiário
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Atos
Consórcio Josafaz
Contrato
Convênios
Convocação
Decisões
Decretos do Executivo
Decretos do Legislativo
Despacho
Edital
Emenda a Lei Orgânica
Errata
Instrução Normativa
Jari
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Memorando
Notificações
Orientações Técnicas - COE
Pareceres Coletivos com Força Normativa
Pareceres Jurídicos Referenciais
Portaria Executivo
Portaria Legislativo
Regimento Interno
Resolução
Reurb
Termo Aditivo
Termo de Autorização
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Homologação
Termo de Posse
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Calendário de eventos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Loteamentos
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo Simplificado
-- Processos Administrativos
-- -- Absolvição
-- -- Advertência
-- -- Demissão
-- -- Suspensão
-- -- Suspensão Condicional
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicâncias
Agronegócio Familiar
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselho Tutelar
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
Cargos e Funções
-- Funções Gratificadas
Cidades Irmãs
Comissão Municipal de Patrocínios
Comissões Municipais
Consórcio Josafaz
-- Ata - Consórcio Josafaz
-- Contrato - Consórcio
-- Convênio
-- Estatuto - Consórcio Josafaz
-- Lei
-- Portaria
-- Resolução - Consórcio Josafaz
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Regime Suplementar de Trabalho
Efemérides/Eventos
Eleições
Estagiários
Estrutura Administrativa
Feriados
Fogos de Artifício
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inspeção Industrial e Sanitária
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira Quadro Geral
Plano de Evacuação
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- -- Prorrogações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Casamento
-- Licença Falecimento
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Nomeações
-- Outras Licenças
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Regime Própro de Previdência Social
-- Rescisões
Sistema Viário
Substituição de lotes
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo, Cultura e Desporto
-- Cultura
-- Desporto
-- Turismo
Urbanismo
Vale-Alimentação
Valor de Referência Municipal - VRM
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Adicionais
-- -- Insalubridade
-- -- Periculosidade
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário-Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Atos
Consórcio Josafaz
Contrato
Convênios
Convocação
Decisões
Decretos do Executivo
Decretos do Legislativo
Despacho
Edital
Emenda a Lei Orgânica
Errata
Instrução Normativa
Jari
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Memorando
Notificações
Orientações Técnicas - COE
Pareceres Coletivos com Força Normativa
Pareceres Jurídicos Referenciais
Portaria Executivo
Portaria Legislativo
Regimento Interno
Resolução
Reurb
Termo Aditivo
Termo de Autorização
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Homologação
Termo de Posse
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8395
atos encontrados
Nº 4870/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Sindicância Investigatória
Nº 4871/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4872/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4873/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4874/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4875/2021
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 2148
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
03/08/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar- CAE"
Nº 4854/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora a Pedido
Nº 4855/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação por Difícil Acesso
Nº 4856/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação por Difícil Acesso
Nº 4857/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 4858/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Cuidadora em Caráter Emergencial
Nº 4859/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Professora – Educação Infantil em Caráter Emergencial
Nº 4860/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Professora – Educação Infantil em Caráter Emergencial
Nº 4861/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Professora – Educação Infantil em Caráter Emergencial
Nº 4862/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Oficial Administrativo em Caráter Emergencial
Nº 4863/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Nº 4864/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Falecimento
Nº 2147
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga o inciso V do art. 18 e altera o inciso VI, alínea d do art. 164, do Decreto Municipal 2135, de 09 de julho de 2021."
Nº 4834/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4835/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4836/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4837/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4838/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidoras
Nº 4839/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4840/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4841/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4842/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4843/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4844/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidoras
Nº 4845/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4846/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 4847/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidoras com Pecúnia
Nº 4848/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 4849/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4850/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4851/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 4852/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias a Conselheira Tutelar
Nº 4853/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Agente Comunitário de Saúde
Nº 2146
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial pela morte do Sr. Marcos Davi Kirsh
Nº 4831/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Secretaria Municipal Interina a Assinar Documentos Relacionados a Veículos Oficiais
Nº 4832/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Saúde a Servidores
Nº 4833/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 2144
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
28/07/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a exploração de serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel por táxi no Município de São Francisco de Paula-RS."
Nº 3627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências."
Nº 3628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3479, de 22 de agosto de 2019. "
Nº 2145
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Suplementar"
Nº 3629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Determina que aqueles que se recusarem a tomar vacina em virtude do laboratório fabricante na fila de vacinação sejam colocados no final da fila de vacinação''.
Nº 4827/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4828/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/09/2024 08:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia