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Gostei
949
atos encontrados
Nº 2437
Decretos do Executivo
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Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.301, de 14 de julho de 2022, que “Regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de São Francisco de Paula.”
Nº 2436
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.410, de 14 de junho de 2023.
Nº 2435
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial.
Nº 2434
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2433
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão do Processo de Validação.
Nº 2432
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a interdição de estabelecimento da pessoa jurídica Patrick Ludvig Gomes.
Nº 2431
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo óbito de servidor municipal.
Nº 2430
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Nº 2429
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, a fim de disciplinar a oferta de capacitação de professores e funcionários da rede de ensino municipal em noções básicas de primeiros socorros.
Nº 2428
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.709, de 13 de julho de 2018, que fixa preços para utilização do Ginásio Municipal de Esportes e do Centro Poliesportivo Municipal.
Nº 2427
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Ouvidoria do Município de São Francisco de Paula.
Nº 2426
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2425
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2424
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2423
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2422
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece tarifas para os serviços realizados pelo Município a particulares e veda a doação de aterro por parte do município a particulares.
Nº 2421
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Nº 2420
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2419
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2418
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 2.128, de 23 de junho de 2021, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDICA.
Nº 2417
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial.
Nº 2416
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2415
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.729, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre o pagamento de vantagens indenizatórias aos agentes públicos do Poder Executivo.
Nº 2414
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.947, de 27 de maio de 2020, que estabelece procedimentos para o Setor de Recursos Humanos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.
Nº 2413
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece a situação de força maior no Município de São Francisco de Paula.
Nº 2412
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.729, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre o pagamento de vantagens indenizatórias aos agentes públicos do Poder Executivo.
Nº 2411
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2410
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os horários para a realização de operações de carga e descarga em vias públicas centrais do Distrito Sede do Município de São Francisco de Paula.
Nº 2409
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2408
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Especial
Nº 2407
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Indica marcas para aquisição de pneumáticos, em decorrência da necessidade de sua padronização, no âmbito do Poder Executivo.
Nº 2406
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2405
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial.
Nº 2404
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2403
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de São Francisco de Paula/RS.
Nº 2402
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, criado através da Lei Municipal 3.764/2022 e regulamentado pelo Decreto Municipal 2.375/2023.
Nº 2401
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.655, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa.
Nº 2400
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2399
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de São Francisco de Paula.
Nº 2398
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 2.100, de 26 de abril de 2021, que cria Comissão Multidisciplinar de Avaliação e Aprovação de Projetos de Parcelamento de Solo e Empreendimentos de Médio e Grande Porte no Município de São Francisco de Paula.
Nº 2397
Decretos do Executivo
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.647, de 26 de maio de 2018, que regulamenta os procedimentos de controle de frequência e registro de ponto biométrico.
Nº 2396
Decretos do Executivo
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece calendário de pontos facultativos, bem como, regras de compensação a serem observadas pelos órgãos e agentes públicos do Poder Executivo.
Nº 2395
Decretos do Executivo
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2394
Decretos do Executivo
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o quadriênio 2023/2026.
Nº 2393
Decretos do Executivo
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a consolidação da legislação tributária municipal a que se refere o art. 212 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que institui o Código Tributário Nacional.
Nº 2392
Decretos do Executivo
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 2391
Decretos do Executivo
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2390
Decretos do Executivo
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Escola Pública de Trânsito do Departamento de Mobilidade, Transporte e Circulação.
Nº 2389
Decretos do Executivo
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Grupo de Educação Fiscal Municipal, instituído pela Lei Municipal 3.416/2018, bem como dispõe sobre suas atividades no exercício de 2023.
Nº 2388
Decretos do Executivo
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho para discutir o estacionamento e trânsito de caminhões na área urbana do Município de São Francisco de Paula.
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