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Relação de Documentos para Cadastro de Pessoa Física

CARTEIRA DE IDENTIDADE

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TÍTULO DE ELEITOR

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COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO PROFISSIONAL COMPETENTE QUANDO FOR O CASO

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TÍTULO DE ESPECIALIDADE QUANDO FOR O CASO.

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PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA MUNICIPAL, RELATIVA AO DOMICÍLIO OU SEDE DO INTERESSADO:

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PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA ESTADUAL, RELATIVA AO DOMICÍLIO OU SEDE DO INTERESSADO:

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PROVA DE REGULARIDADE QUANTO AOS TRIBUTOS ADMINSTRATDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E QUANDO A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA)

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COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

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CERTIDÃO DE NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

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ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DO ESTABELECIMENTO

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ALVARÁ SANITÁRIO

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Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Município de São Francisco de Paula com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade

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Relação de Documentos para Cadastro de Pessoa Jurídica

QUALIFICAÇÃO JURÍDICA

CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES REGISTRADAS NA JUNTA COMERCIAL

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REGISTRO DE FIRMA INDIVIDUAL (MICRO EMPRESA), OU Para S/A: ESTATUTO SOCIAL, Ata da atual administração, Ata do atual capital social, REGISTRADOS E PUBLICADOS

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ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM VIGOR E COMPROVANTE DE PAGAMENTO(QUITADO)

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CÓPIA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DOS REPONSÁVEIS LEGAIS

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QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA OBRAS E SERVIÇOS

OBRAS E SEVIÇOS

REGISTRO NA ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE (CREA, CRA.OCERGS ENTRE OUTROS)

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TÍTULO DE ESPECIALIDADE QUANDO FOR O CASO

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RELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO TÉCNICO COM DECLARAÇÃO FORMAL DE DISPONIBILIDADE DOS MESMOS, ASSINADO PELO RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA

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RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR ACOMPANHADA DE CURRÍCULO ASSINADO E ACERVO TÉCNICO DOS RESPONSÁVEIS NA SUA ESPECIALIDADE

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ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA EMITIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS OU EMPRESAS PRIVADAS: RELATIVOS A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS INDICANDO COM CLAREZA A NATUREZA, LOCAL, QUANTITATIVOS E PRAZOS/DATAS, VISADOS PELA ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE.

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QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA BENS MATERIAIS

BENS E MATERIAIS

ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA EMITIDOS OR ÓRGÃOS PÚBLICOS OU EMPRESAS PRIVADAS, ESPECIFICANDO OS MATERIAIS FORNECIDOS

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REGISTRO NA ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE QUANDO FOR O CASO

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QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

CERTIDÃO NEGATIVA DA FALÊNCIA OU CONCORDATA DA MATRIZ

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BALANÇA PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERÍCICO QUANDO FOR O CASO

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REGULARIDADE FISCAL

CGC/MF

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INSCRIÇÃO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL E ESTADUAL

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO

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CERTIDÃO NEGATIVA (DA MATRIZ/ FILIAL) DA FAZENDA ESTADUAL

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CERTIDÃO NEGATIVA (DA MATRIZ/ FILIAL) DA FAZENDA MUNICIPAL

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CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS

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CERTIDÃO NEGATIVA DO INSS

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

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Declaração de ciência do tratamento de dados

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Insc. Est.

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Documentos Necessários MEI

CERTIFICADO MEI

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CARTÃO CNPJ

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ALVARÁ MUNICIPAL

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CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS

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CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE TRIBUTOS DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

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CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA/CONCORDATA

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CERTIDÃO DE NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

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COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO ORGÃO PROFISSIONAL COMPETENTE

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TÍTULO DE ESPECIALIDADE QUANDO FOR O CASO.

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Declaração de ciência do tratamento de dados