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919
atos encontrados
Nº 2260
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Decreto nº 2216/2021, de 17 de dezembro de 2021 e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) para o biênio 2022-2023.”
Nº 3700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o serviço público municipal de transporte escolar no município e dá outras providências.”
Nº 3701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula e a Associação de Moradores do Distrito do Rincão dos Kroeff para reestabelecimento da rede de comunicação.”
Nº 2259
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2258
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 3698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais).
Nº 2256
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2257
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 2005/2020 e fixa novos protocolos de segurança frente ao combate à pandemia.
Nº 3699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica a e dá outras providências.
Nº 2255
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2243
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2244
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 3689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 83.643,92 (oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).
Nº 2242
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2220
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2178
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 2.135, de 05 de julho de 2021, que revoga o Decreto Municipal 1.756, de 30 de outubro de 2018, e regulamenta a Lei nº 3.381, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal”.
Nº 6
Orientações Técnicas - COE
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
COE
Orientação Técnica nº6-COE - SFP/2020 de 25/08/2021
Nº 2159
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o § 2° do art. 196 da Lei Municipal n° 2.815, de 09 de janeiro de 2012, bem como dá outras providências conexas.”
Nº 2151
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
06/08/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"Regulamenta o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus no âmbito de São Francisco de Paula – RS."
Nº 2147
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga o inciso V do art. 18 e altera o inciso VI, alínea d do art. 164, do Decreto Municipal 2135, de 09 de julho de 2021."
Nº 3628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3479, de 22 de agosto de 2019. "
Nº 3629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Determina que aqueles que se recusarem a tomar vacina em virtude do laboratório fabricante na fila de vacinação sejam colocados no final da fila de vacinação''.
Nº 2131
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 3617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 9.911,46(nove mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos)".
Nº 2129
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Suplementar"
Nº 5
Orientações Técnicas - COE
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Orientação Técnica nº 05- COE SFP/2020 de 01 de dezembro de 2020- atualizada em 21/06/2021."
Nº 6
Orientações Técnicas - COE
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
COE
"Orientação Técnica nº 6- COE SFP/2021 de 02 de junho de 2021"
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 06-2021 - COMDEC
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 05-2021 - COMDEC
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 07-2021- COMDEC
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 08-2021- COMDEC
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 09-2021- COMDEC
Nº 4
Orientações Técnicas - COE
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orientação Técnica nº 4 - COE - SFP/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - ATUALIZADA EM 19/04/2021
Nº 3604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3476, de 31 de julho de 2019."
Nº 3605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Modifica a Lei Municipal n° 2.618, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários; a Lei Municipal n° 3.329, de 29 de setembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e institui o Código Tributário Municipal; e a Lei Municipal n° 3.420, de 07 de dezembro de 2018, que institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa e/ou judicial."
Nº 2103
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta o art. 3°, § 1°, da Lei Municipal n° 3.578, de 30 de dezembro de 2020, bem como o procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e dá outras providências."
Nº 3598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Francisco de Paula, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências."
Nº 3599
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 3579, de 30 de dezembro de 2020. "
Nº 3597
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o Programa Aluguel Social no Município de São Francisco de Paula/RS, e dá outras providências."
Nº 2089
Decretos do Executivo
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Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece novos prazos de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Fixo, Taxa de Serviços Públicos de Saúde, Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Qualquer Natureza; novos prazos e validade de alvarás provisórios e definitivos e novos prazos de vigência de certidões negativas, e dá outras providências. "
Nº 3596
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Acrescenta o §3º ao art. 53, o §6º ao art. 272, o parágrafo único ao art. 316 e insere os artigos 298-B e 410-A, na Lei nº 3.329, de 29 de setembro de 2017 - Código Tributário Municipal, dispõe sobre validade de certidões negativas e calendário de vencimento de tributos dá outras providências. "
Nº 1
Resolução
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Orientações de acesso a medicamentos no âmbito da Farmácia Básica Municipal."
Nº 2088
Decretos do Executivo
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Programa “Selo Comércio Seguro” no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências."
Nº 3595
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Acrescenta o parágrafo único ao art. 125 da Lei 2.393 de 14 de novembro de 2006, Código de Obras."
Nº 2087
Decretos do Executivo
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Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI."
Nº 2084
Decretos do Executivo
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota os protocolos estabelecidos em decisão colegiada da Região de Agrupamento R06 para bandeira preta e dá outras providências.
Nº 2083
Decretos do Executivo
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Data:
21/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o Decreto 2076 de 12 de março de 2021 que “Dispõe sobre a medida de lockdown em todo o território do Município de São Francisco de Paula/RS, no contexto da pandemia Sars-CoV2 (coronavírus)”.
Nº 2081
Decretos do Executivo
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Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o Decreto 2076 de 12 de março de 2021 que “Dispõe sobre a medida de lockdown em todo o território do Município de São Francisco de Paula/RS, no contexto da pandemia Sars-CoV2 (coronavírus)”.
Nº 3593
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19”.
Nº 2079
Decretos do Executivo
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Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o Decreto 2076 de 12 de março de 2021 que “Dispõe sobre a medida de lockdown em todo o território do Município de São Francisco de Paula/RS, no contexto da pandemia Sars-CoV2 (coronavírus)”."
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