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REURB Nº 62022, 01 DE ABRIL DE 2022
Atualizado em: 08/04/2025 às 14h09
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REURB Nº 62022, 01 DE ABRIL DE 2022
Início da vigência: 01/04/2022
Assunto(s): Programas
Em vigor
Ementa Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) - Processo nº 006/2022 (Distrito de Lajeado Grande)
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2022
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Anexos
Anexo pag-02---41
08/04/2025
Pag 02 - 41
Anexo pag-42
08/04/2025
Pag 42
Anexo pag-42-prancha
08/04/2025
Pag 42 prancha
Anexo pag-43---64
08/04/2025
Pag 43 - 64
Anexo pag-65---87
08/04/2025
Pag 65 - 87
Anexo pag-88---90
08/04/2025
Pag 88 - 90
Anexo pag-90-prancha
08/04/2025
Pag 90 prancha
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2022, 24 DE OUTUBRO DE 2022 Instrução Normativa Referente ao Programa de Inseminação 24/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022 Instrução Normativa Referente ao Programa de Inseminação 26/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 3674, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Cria o Programa “Educa São Chico Digital” para a rede municipal de ensino de São Francisco de Paula/RS. 07/12/2021
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 1859, 11 DE OUTUBRO DE 2019 Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 11/10/2019
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