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Vínculos
Gostei
836
atos encontrados
Nº 1982
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 1983
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 1984
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei n° 3.540, de 24 de abril de 2020, que institui a recepção e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito municipal e dispões sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.
Nº 1979
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 1978
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a venda e a utilização de testes rápidos para o COVID-19 em farmácias e dá outras providências.
Obs:
Regulamenta a venda e a utilização de testes rápidos para o COVID-19 em farmácias e dá outras providências.
Nº 1977
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos de restituição e compensação tributárias no Município de São Francisco de Paula.
Nº 3551
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 2.815, de 09 de janeiro de 2012, para dispor sobre os benefícios estatutários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão no âmbito do regime estatutário municipal, e dá outras providências.
Nº 3552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Nº 3553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de São Francisco de Paula-RS.
Nº 1
Orientações Técnicas - COE
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORIENTAÇÃO DO COE MUNICIPAL QUANTO AO USO DE IVERMECTINA NA PREVENÇÃO/TRATAMENTO DE COVID-19
Nº 9/2020
Ata
Baixar
Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abertura invólucros 02 - proposta comercial e demais inerentes ao certame.
Nº 1974
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal nº 1970 de 03 de julho de 2020 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1917, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1975
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 4º do Decreto Municipal nº 1.941 de 12 de maio de 2020 que Institui o trabalho remoto (home office) aos profissionais de educação durante o mês de maio/2020, em decorrência da prorrogação da suspensão das aulas em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto Estadual nº 55.241, de 10 de maio de 2020
Nº 1976
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de anormalidade, caracterizada como “situação de emergência” na área rural do Município de São Francisco de Paula/RS, em razão da enxurrada decorrente das chuvas intensas que assolaram a região nas ultimas semanas – COBRADE 1.2.2.0.0, conforme a Instrução Normativa n°. 02, de 20 de dezembro de 2016 do Ministério da Integração Nacional e dá outras providências.
Nº 8/2020
Ata
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Decisão hierárquica e retomada de Licitação quanto à habilitação pós decisão hierárquica.
Nº 1/2020
Edital
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Considerações Finais da Presidência quanto à habilitação. Edital Tomada de Preço 01/2020. Processo Administrativo 02/2020. Modalidade: Tomada de preço. Tipo: Menor preço global.
Nº 3550
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Leis Municipais nº 2811, de 27 de dezembro de 2011 e nº 3544, de 12 de maio de 2020.
Nº 1973
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão do enquadramento do Município na bandeira vermelha criada pelo Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 55.241/2020.
Nº 1972
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 7/2020
Ata
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Considerações Finais da Comissão de Licitações quanto à habilitação.
Nº 3549
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/07/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Regularização de Edificações executadas em desacordo com as diretrizes do Plano Diretor, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências.
Nº 1971
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei 3.546 de 09 de junho de 2020 para definir os critérios de pagamento das contribuições previdenciárias patronais devidas pelo Município em razão da suspensão do recolhimento.
Nº 1969
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 1970
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
03/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1917, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2020
Ata
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Finalização de Prazo para Recurso e Contrarrazões e Abertura de Prazo para Considerações Finais da Comissão
Nº 1968
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial.
Nº 1967
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 3548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 468,47 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
Nº 5/2020
Resolução
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução do Comdec 05/2020
Nº 5/2020
Resolução
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS, pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.
Nº 1963
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC).
Nº 1964
Decretos do Executivo
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de suspensão do contrato de estágio de estudantes impossibilitados de desenvolver suas atividades de maneira presencial ou remota em decorrência da aplicação das medidas estabelecidas nos Decretos Estaduais nºs 55.240 e 55.241, ambos de 10 de maio de 2020, chanceladas pelo Decreto Municipal nº 1.943 de 12 de maio de 2020.
Nº 1965
Decretos do Executivo
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o período de suspensão das aulas, cursos e treinamentos presenciais em todos os estabelecimentos de ensino vinculados à rede pública municipal, bem como as aulas da rede privada, conforme estabelecido no Decreto nº 1917 de 17 de março de 2020.
Nº 1966
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do trabalho remoto (home office) aos profissionais de educação, conforme estabelecido no Decreto n°. 1941, de 12 de maio de 2020 e prorrogado no Decreto nº 1950, de 29 de maio de 2020.
Nº 1961
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal nº 1951 de 02 de junho de 2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.924, de 12 de junho 2013, que autoriza o poder executivo a conceder permissão para a queima controlada no Município de São Francisco de Paula, conforme a lei estadual nº 13.931, de 30 de janeiro de 2012, que alterou o Código Florestal Estadual.
Nº 1962
Decretos do Executivo
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 1960
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o artigo 5º do Decreto Municipal nº 1957 de 10 de junho de 2020 e proíbe o consumo de bebidas alcoólicas que caracterizem qualquer aglomeração após as 22 horas.
Nº 5/2020
Ata
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Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Ata nº 05/2020 - Aviso de interposição de recurso, abertura de prazo para contrarrazões e constatação de impedimento.
Nº 1959
Decretos do Executivo
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 3547
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de São Francisco de Paula - RS.
Nº 4/2020
Ata
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Ata nº 04 Aviso de interposição de recurso e abertura de prazo para contrarrazões.
Nº 30/2020
Portaria Legislativo
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Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Exoneração de servidor da Câmara de Vereadores.
Nº 1958
Decretos do Executivo
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Data:
13/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial em virtude do falecimento de Élio da Rosa Xavier, mais conhecido como Porca Véia.
Nº 1955
Decretos do Executivo
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020, em virtude do Feriado de 11 de junho de Corpus Christi.
Nº 1956
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°. 1941, de 12 de maio de 2020, que instituiu o trabalho remoto (home office) aos profissionais de educação durante o mês de maio/2020, posteriormente prorrogado pelo Decreto n°. 1950 de 29 de maio de 2020, fixando novas medidas.
Nº 1957
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data:
10/06/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Altera Decretos Municipais dispondo sobre as medidas de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo COVID-19 e estabelece regramentos de flexibilização.
Nº 3546
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de São Francisco de Paula devidas ao Regime Próprio de Previdência relativas à competência do período de 01 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com fundamento no §2º do art. 9º da Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020.
Nº 3/2020
Ata
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Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Ata nº 03 Retomada de Habilitação após execução do Art. 48, §3º, Lei 8.666/92 e demais atos inerentes ao certame.
Nº 1954
Decretos do Executivo
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Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1951
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data:
03/06/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.924, de 12 de junho 2013, que autoriza o poder executivo a conceder permissão para a queima controlada no Município de São Francisco de Paula, conforme a lei estadual nº 13.931, de 30 de janeiro de 2012, que alterou o Código Florestal Estadual.
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