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Data: 21/07/2023

Nº 4

Resolução

Data: 21/07/2023

Resolução 04/2023- COMDEC

Nº 2422

Decretos do Executivo

Data: 18/07/2023

Estabelece tarifas para os serviços realizados pelo Município a particulares e veda a doação de aterro por parte do município a particulares.

Nº 2420

Decretos do Executivo

Data: 12/07/2023

Nº 2421

Decretos do Executivo

Data: 12/07/2023

Nomeia membros para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

Nº 3824

Lei Ordinária

Data: 12/07/2023

Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS.

Nº 2419

Decretos do Executivo

Data: 10/07/2023

Nº 2418

Decretos do Executivo

Data: 07/07/2023

Altera o Decreto 2.128, de 23 de junho de 2021, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDICA.

Nº 2417

Decretos do Executivo

Data: 06/07/2023

Abre Crédito Especial.

Nº 3823

Lei Ordinária

Data: 05/07/2023

Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 29.506,72 (vinte e nove mil quinhentos e seis reais com setenta e dois centavos).

Nº 2

Resolução

Data: 30/06/2023

Resolução 02/2023- COMDEC

Nº 3

Resolução

Data: 30/06/2023

Resolução 03/2023- COMDEC

Nº 3822

Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.

Nº 2415

Decretos do Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.729, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre o pagamento de vantagens indenizatórias aos agentes públicos do Poder Executivo.

Nº 2414

Decretos do Executivo

Altera o Decreto nº 1.947, de 27 de maio de 2020, que estabelece procedimentos para o Setor de Recursos Humanos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.

Nº 2416

Decretos do Executivo

Nº 3821

Lei Ordinária

Data: 21/06/2023

Dispõe sobre a autorização para auxílio com mão de obra da Secretaria de Obras do município de São Francisco de Paula e disponibilização de maquinário para ajuda na reconstrução de pontes e estradas no município de Maquiné, considerando os estragos causados pelo ciclone extratropical.

Nº 2411

Decretos do Executivo

Data: 16/06/2023

Nº 2412

Decretos do Executivo

Data: 16/06/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.729, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre o pagamento de vantagens indenizatórias aos agentes públicos do Poder Executivo.

Nº 2413

Decretos do Executivo

Data: 16/06/2023

Reconhece a situação de força maior no Município de São Francisco de Paula.

Nº 2410

Decretos do Executivo

Data: 14/06/2023

Fixa os horários para a realização de operações de carga e descarga em vias públicas centrais do Distrito Sede do Município de São Francisco de Paula.

Nº 2409

Decretos do Executivo

Data: 07/06/2023

Abre crédito suplementar

Nº 3820

Lei Ordinária

Data: 07/06/2023

Regulamenta o exercício das atividades de moto-frete.

Nº 2408

Decretos do Executivo

Data: 05/06/2023

Abre crédito Especial

Nº 2406

Decretos do Executivo

Data: 02/06/2023

Nº 2407

Decretos do Executivo

Data: 02/06/2023

Indica marcas para aquisição de pneumáticos, em decorrência da necessidade de sua padronização, no âmbito do Poder Executivo.

Nº 2405

Decretos do Executivo

Data: 31/05/2023

Abre crédito especial.

Nº 3818

Lei Ordinária

Data: 30/05/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.

Nº 3819

Lei Ordinária

Data: 30/05/2023

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento São Miguel II, no distrito sede do Município de São Francisco de Paula.

Nº 3812

Lei Ordinária

Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 40.120‬,00 (quarenta mil cento e vinte reais)

Nº 3813

Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 2.985, de 08 de novembro de 2013, que estabelece a política municipal do idoso, cria o conselho e o fundo municipal do idoso.

Nº 3814

Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.

Nº 3815

Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 2.650, de 09 de dezembro de 2009.

Nº 3816

Lei Ordinária

Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 64.000‬,00.

Nº 3817

Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.

Nº 2404

Decretos do Executivo

Data: 24/05/2023

Nº 2403

Decretos do Executivo

Data: 23/05/2023

Homologa o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de São Francisco de Paula/RS.

Nº 2402

Decretos do Executivo

Data: 19/05/2023

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, criado através da Lei Municipal 3.764/2022 e regulamentado pelo Decreto Municipal 2.375/2023.

Nº 3811

Lei Ordinária

Data: 18/05/2023

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, cria taxas e dá outras providencias.

Nº 2401

Decretos do Executivo

Data: 18/05/2023

Altera o Decreto nº 1.655, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa.

Nº 3810

Lei Ordinária

Data: 17/05/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades de movimentação de terra no âmbito do Município.

Nº 3808

Lei Ordinária

Data: 16/05/2023

Altera a Lei 3.782/2023 que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de auxiliar de serviços gerais do poder legislativo.”

Nº 3807

Lei Ordinária

Data: 11/05/2023

Autoriza a doação com encargo do imóvel descrito na matrícula nº 33.925 ao Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 2400

Decretos do Executivo

Data: 10/05/2023

Nº 2399

Decretos do Executivo

Data: 09/05/2023

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de São Francisco de Paula.

Nº 2398

Decretos do Executivo

Data: 05/05/2023

Revoga o Decreto nº 2.100, de 26 de abril de 2021, que cria Comissão Multidisciplinar de Avaliação e Aprovação de Projetos de Parcelamento de Solo e Empreendimentos de Médio e Grande Porte no Município de São Francisco de Paula.

Nº 2397

Decretos do Executivo

Data: 04/05/2023

Altera o Decreto nº 1.647, de 26 de maio de 2018, que regulamenta os procedimentos de controle de frequência e registro de ponto biométrico.

Nº 2395

Decretos do Executivo

Data: 26/04/2023

Nº 2396

Decretos do Executivo

Data: 26/04/2023

Estabelece calendário de pontos facultativos, bem como, regras de compensação a serem observadas pelos órgãos e agentes públicos do Poder Executivo.

Nº 3804

Lei Ordinária

Data: 26/04/2023