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Anexos
Vínculos
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915 atos encontrados
Nº 2524
Decretos do Executivo
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade Pública o Lions Clubs International.
Nº 2523
Decretos do Executivo
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2522
Decretos do Executivo
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 9
Resolução
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 09/2024 - COMDICA
Nº 2521
Decretos do Executivo
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2520
Decretos do Executivo
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2519
Decretos do Executivo
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 3890
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana da Capoeira São Chico, no Município de São Francisco de Paula/RS.
Nº 3889
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ R$ 139.436,27 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), na Lei Orçamentária para o ano de 2024.
Nº 3888
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.883, de 19 de fevereiro de 2024 que “autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 280.552,44 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), na Lei Orçamentária para o ano de 2024.”.
Nº 3887
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Nº 2518
Decretos do Executivo
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso (CMI) no biênio de 2023/2025.
Nº 2517
Decretos do Executivo
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo, bem como, regras de compensação a serem observadas pelos órgãos e agentes públicos do Poder Executivo.
Nº 2516
Decretos do Executivo
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere feriado Municipal
Nº 3886
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2515
Decretos do Executivo
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 3885
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Anexo I da Lei Municipal nº3.877 de 27 de dezembro de 2023, que “Estabelece o quadro de cargos e funções do Poder Executivo, bem como confere outras providências conexas.”
Nº 2513
Decretos do Executivo
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Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para o Grupo de Educação Fiscal Municipal, instituído pela Lei Municipal 3.416/2018, bem como dispõe sobre suas atividades no exercício de 2024.
Nº 2514
Decretos do Executivo
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Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a confecção do cartão credencial a pessoas idosas e pessoas com deficiência ou com dificuldade de mobilidade para utilização de estacionamentos de veículos nas vias e logradouros públicos.
Nº 2512
Decretos do Executivo
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Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o exame médico admissional para o ingresso no serviço publico municipal.
Nº 2511
Decretos do Executivo
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2510
Decretos do Executivo
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Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2509
Decretos do Executivo
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 3.540, de 24 de abril de 2020, que institui a recepção e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito municipal e dispões sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.
Nº 3884
Lei Ordinária
Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3883
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 280.552,44 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), na Lei Orçamentária para o ano de 2024.
Nº 2508
Decretos do Executivo
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Data: 16/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2507
Decretos do Executivo
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Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa normas para o calendário escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2024.
Nº 2506
Decretos do Executivo
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2505
Decretos do Executivo
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais durante o período eleitoral do ano de 2024.
Nº 2504
Decretos do Executivo
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I do Decreto nº 1.696, de 18 de junho de 2018, que autoriza secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais do Município.
Nº 2503
Decretos do Executivo
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2502
Decretos do Executivo
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.729, de 14 de julho de 2022, a fim de fixar o valor das diárias e auxílios para o exercício de 2024.
Obs: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.729, de 14 de julho de 2022, a fim de fixar o valor das diárias e auxílios para o exercício de 2024.
Nº 2501
Decretos do Executivo
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) para o biênio 2024/2025 e revoga o Decreto nº 2.457/2023.
Nº 2500
Decretos do Executivo
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2497
Decretos do Executivo
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da matriz vencimentos dos cargos públicos do Poder Executivo.
Nº 2498
Decretos do Executivo
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.729, de 14 de julho de 2022, a fim de fixar o valor das diárias e auxílios para o exercício de 2024.
Nº 2499
Decretos do Executivo
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove atualização no valor do vale-alimentação do Poder Executivo para o exercício de 2024.
Nº 2496
Decretos do Executivo
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1.882, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta a Declaração de Instituições Financeiras.
Nº 3879
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove revisão geral anual no Poder Executivo, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e do art. 206 da Lei Municipal nº 2.815, de 9 de janeiro de 2012.
Nº 3880
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo
Nº 3882
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores
Nº 3881
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede revisão geral anual nos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito Municipal
Nº 2495
Decretos do Executivo
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa preços e e regras para a utilização dos ginásios e quadras esportivas municipais.
Nº 2494
Decretos do Executivo
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2493
Decretos do Executivo
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Valor de Referência Municipal (VRM) para o exercício de 2024
Nº 2492
Decretos do Executivo
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco de Paula
Nº 2489
Decretos do Executivo
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.450, de 11 de março de 2019, a fim de fixar o número de bolsas de estudos pra o ano de 2024.
Nº 2488
Decretos do Executivo
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão de prazos e audiências em processos administrativos disciplinares, especiais e de sindicâncias.
Nº 2490
Decretos do Executivo
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n9 2.099, de 23 de abril de 2021, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Nº 2491
Decretos do Executivo
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco de Paula.
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