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Nº 2475
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no território municipal, afetado por “ENXURRADA - COBRADE 1.2.2.0.0”, conforme a Portaria nº 260/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Nº 2474
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 3868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação de Logradouros públicos, localizados no Loteamento Elétra, Setor I, na Sede Distrital de Elétra, no Município de São Francisco de Paula – RS e dá outras providências.
Nº 2473
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.415, de 28 de junho de 2023.
Nº 2472
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Suplementar.
Nº 2471
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca para a Conferência Municipal de Cultura.
Nº 3866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Trânsito (CMT).
Nº 3867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 710, de 8 de junho de 1970, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel.
Nº 2467
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club.
Nº 2468
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Provisória da Diretoria Executiva do COMUDE.
Nº 2469
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.422, de 18 de julho de 2023.
Nº 2470
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2466
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 3865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 05/2023- COMDEC
Nº 2465
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023.
Nº 2462
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o método de avaliação para o valor inicial e final de imóvel objeto de contribuição de melhoria no âmbito local.
Nº 2463
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.389, de 14 de abril de 2023.
Nº 2464
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 3864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 60.000,00.
Nº 2459
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficializa a I Conferência Intermunicipal de Educação da Região da AMSERRA/RS em caráter extraordinário – CONAEE 2024.
Nº 2460
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência Intermunicipal de Educação da Regional AMSERRA do Rio Grande do Sul – CONAEE 2024.
Nº 2461
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização da I Conferência Intermunicipal de Educação da Regional AMSERRA do Rio Grande do Sul – CONAEE 2024.
Nº 2458
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação da I Conferência Intermunicipal de Educação da Regional AMSERRA do Rio Grande do Sul – CONAEE 2024.
Nº 2457
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) para o biênio 2022/2023 e revoga o Decreto nº 2260/2022.
Nº 3863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (PMDCA), bem como estabelece normas gerais e específicas para a sua adequada aplicação, e confere outras providências conexas.
Nº 2456
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Paula.
Nº 2454
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.132, de 1 de julho de 2021.
Nº 2455
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abra crédito suplementar.
Nº 2453
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 2450, de 11 de outubro de 2023, que estabelece normas para garantir a segurança e a conservação das estradas municipais não pavimentadas no Municipal de São Francisco de Paula.
Nº 3859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.622 de 02 de julho de 2021 que “Institui o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de São Francisco de Paula”.
Nº 3860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o registro e controle de marcas de rebanhos no âmbito local.
Nº 3862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 3861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).
Nº 3857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
Nº 3858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de São Francisco de Paula (PMSP/SFP).
Nº 2452
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M.
Nº 2451
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 3854
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o mês “Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de São Francisco de Paula/RS, e dá outras providências.
Nº 3855
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 3856
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituiu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de agentes públicos do Poder Executivo.
Nº 2450
Decretos do Executivo
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para garantir a segurança e a conservação das estradas municipais não pavimentadas no Municipal de São Francisco de Paula.
Nº 2448
Decretos do Executivo
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, os deslocamentos internos e a remuneração de férias dos agentes públicos.
Nº 2449
Decretos do Executivo
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece o interesse social de obra de geração de energia elétrica de forma sustentável no território do Município.
Nº 3851
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD).
Nº 3852
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores para atender necessidade específica de programas de natureza transitória.
Nº 3853
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.614, de 15 de junho de 2021, autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação onerosa de imóvel à UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a realização de atividades universitárias.
Nº 2447
Decretos do Executivo
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2445
Decretos do Executivo
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.301, de 14 de julho de 2022.
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