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Nº 2451
Decretos do Executivo
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 3854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o mês “Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de São Francisco de Paula/RS, e dá outras providências.
Nº 3855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 3856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituiu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de agentes públicos do Poder Executivo.
Nº 2450
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para garantir a segurança e a conservação das estradas municipais não pavimentadas no Municipal de São Francisco de Paula.
Nº 2448
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, os deslocamentos internos e a remuneração de férias dos agentes públicos.
Nº 2449
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece o interesse social de obra de geração de energia elétrica de forma sustentável no território do Município.
Nº 3851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD).
Nº 3852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores para atender necessidade específica de programas de natureza transitória.
Nº 3853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.614, de 15 de junho de 2021, autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação onerosa de imóvel à UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a realização de atividades universitárias.
Nº 2447
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2445
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.301, de 14 de julho de 2022.
Nº 2446
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 3843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Nº 3844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa de Incentivo à Correção e Melhoria de Solo (PICMS), destinado à agricultura e pecuária familiares do Município de São Francisco de Paula.
Nº 3845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.578, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece normas complementares atinentes à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no âmbito do Município de São Francisco de Paula, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Nº 3846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Leis Municipais nº 3.093, de 8 de outubro de 2014, e nº 916, de 6 de agosto de 1980.
Nº 3847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.451, de 11 de março de 2019, que autoriza a concessão de Vale-Alimentação aos servidores municipais e conselheiros tutelares.
Nº 3848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o abono assiduidade aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São Francisco de Paula.
Nº 3849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.602, de 25 de março de 2009.
Nº 3850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a coleta e descarte de resíduos quando da poda de galhos de árvores realizada pela concessionária de energia elétrica, na forma especificada nesta Lei.
Nº 2444
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 3842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Estudantes da Serra Gaúcha e a transferir recursos financeiros, bem como reconhece hipótese de inviabilidade de competição para fins do art. 31 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Nº 3841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas à portadores de deficiência.
Nº 3839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as atividades, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de São Francisco de Paula.
Nº 3840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a utilização dos ginásios e quadras esportivas municipais.
Nº 2443
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.422, de 18 de julho de 2023.
Nº 2441
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.843, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal Intersetorial de enfrentamento ao Aedes aegypti, prevenção da dengue, da febre chikungunya e do Zika vírus.
Nº 2442
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a natureza e fixa o valor de inscrição para a participação do concurso público a que se refere o Contrato Administrativo nº 117/2023.
Nº 3837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o sistema de transporte público de passageiros no Município de São Francisco de Paula.
Nº 3838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 51.720,00 (cinquenta e um mil e setecentos e vinte reais).
Nº 3835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Francisco de Paula.
Nº 3836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.811, de 16 de maio de 2023, que “dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, cria taxas e dá outras providencias”.
Nº 2440
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor comissão para fins da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022.
Nº 2438
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa preços públicos e regras para a utilização dos ginásios municipais.
Nº 2439
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2435
Decretos do Executivo
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Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial.
Nº 2436
Decretos do Executivo
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Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.410, de 14 de junho de 2023.
Nº 2437
Decretos do Executivo
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Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.301, de 14 de julho de 2022, que “Regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de São Francisco de Paula.”
Nº 3834
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 65.815,50 (sessenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Nº 3833
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.791, de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de servidores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de São Francisco de Paula, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Nº 2434
Decretos do Executivo
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 3831
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 3832
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o programa “Caminhe por São Chico”, que trata da padronização dos passeios públicos do Município de São Francisco de Paula.
Nº 2431
Decretos do Executivo
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo óbito de servidor municipal.
Nº 2432
Decretos do Executivo
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a interdição de estabelecimento da pessoa jurídica Patrick Ludvig Gomes.
Nº 2433
Decretos do Executivo
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão do Processo de Validação.
Nº 2429
Decretos do Executivo
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Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, a fim de disciplinar a oferta de capacitação de professores e funcionários da rede de ensino municipal em noções básicas de primeiros socorros.
Nº 2430
Decretos do Executivo
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Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Nº 2427
Decretos do Executivo
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Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Ouvidoria do Município de São Francisco de Paula.
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