Ir para o conteúdo

Data: 24/01/2024

Promove atualização no valor do vale-alimentação do Poder Executivo para o exercício de 2024.

Nº 2496

Decretos do Executivo

Data: 24/01/2024

Altera o Decreto nº 1.882, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta a Declaração de Instituições Financeiras.

Nº 3882

Lei Ordinária

Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores

Nº 3881

Lei Ordinária

concede revisão geral anual nos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito Municipal

Nº 3880

Lei Ordinária

Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo

Nº 3879

Lei Ordinária

Promove revisão geral anual no Poder Executivo, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e do art. 206 da Lei Municipal nº 2.815, de 9 de janeiro de 2012.

Nº 2495

Decretos do Executivo

Data: 18/01/2024

Fixa preços e e regras para a utilização dos ginásios e quadras esportivas municipais.

Nº 2494

Decretos do Executivo

Data: 15/01/2024

Abre Crédito Suplementar

Nº 2493

Decretos do Executivo

Data: 12/01/2024

Estabelece o Valor de Referência Municipal (VRM) para o exercício de 2024

Nº 2492

Decretos do Executivo

Data: 11/01/2024

Homologa o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco de Paula

Nº 2491

Decretos do Executivo

Homologa o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco de Paula.

Nº 2490

Decretos do Executivo

Altera o Decreto n9 2.099, de 23 de abril de 2021, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.

Nº 2489

Decretos do Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.450, de 11 de março de 2019, a fim de fixar o número de bolsas de estudos pra o ano de 2024.

Nº 2488

Decretos do Executivo

Dispõe sobre a suspensão de prazos e audiências em processos administrativos disciplinares, especiais e de sindicâncias.

Nº 3878

Lei Ordinária

Data: 31/12/2023

Dispõe sobre as vantagens pecuniárias estatutárias no âmbito do Poder Executivo, bem como confere outras providências conexas.

Publicado no Diário Oficial em 31/12/2023

Nº 3877

Lei Ordinária

Data: 31/12/2023

Estabelece o quadro de cargos e funções do Poder Executivo, bem como confere outras providências conexas.

Publicado no Diário Oficial em 31/12/2023

Nº 2487

Decretos do Executivo

Data: 28/12/2023

Abre Crédito Suplementar.

Nº 2485

Decretos do Executivo

Abre Crédito Suplementar.

Nº 2486

Decretos do Executivo

Abre Crédito Suplementar.

Nº 3876

Lei Ordinária

Institui e inclui nos eventos oficiais do município de São Francisco de Paula o espetáculo do estúdio Atittude, de acordo com a disponibilidade do Poder Executivo.

Nº 3875

Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.

Nº 3874

Lei Ordinária

Data: 21/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Paula para o exercício financeiro de 2024.

Nº 3873

Lei Ordinária

Data: 21/12/2023

Altera a Lei Municipal nº 710, de 8 de junho de 1970, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel.

Nº 2484

Decretos do Executivo

Data: 20/12/2023

Disciplina o horário de funcionamento dos órgãos do Poder Executivo nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023.

Nº 2483

Decretos do Executivo

Data: 20/12/2023

Estabelece prazos e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos para o exercício de 2024.

Nº 3872

Lei Ordinária

Data: 19/12/2023

Institui o Programa de Regularização de Edificações executadas em desacordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado (PDDUAI) e o Código de Obras, bem como confere outras providências conexas.

Nº 2482

Decretos do Executivo

Data: 14/12/2023

Nº 2481

Decretos do Executivo

Data: 14/12/2023

Altera o Decreto nº 2.382, de 20 de março de 2023.

Nº 2480

Decretos do Executivo

Data: 13/12/2023

Nº 3871

Lei Ordinária

Data: 11/12/2023

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Distrito Industrial do Município.

Nº 3870

Lei Ordinária

Data: 07/12/2023

Dá denominação de POSTO DE SAÚDE EDSON DE OLIVEIRA HINICHINCK ao posto de saúde do Bairro Cipó no Município de São Francisco de Paula.

Nº 6

Resolução

Resolução 06/2023- COMDEC

Nº 2479

Decretos do Executivo

Decreta luto oficial pelo óbito de Secretário Municipal.

Nº 2478

Decretos do Executivo

Nº 2477

Decretos do Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel descrito na matrícula nº 31.186, constante na fl. 1 do Livro 2-RG do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula.

Nº 2476

Decretos do Executivo

Regulamenta as atribuições do cargo político de Secretário Municipal de Saúde.

Nº 3869

Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.

Nº 2475

Decretos do Executivo

Data: 24/11/2023

Declara situação de emergência no território municipal, afetado por “ENXURRADA - COBRADE 1.2.2.0.0”, conforme a Portaria nº 260/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Nº 3868

Lei Ordinária

Data: 23/11/2023

Altera a denominação de Logradouros públicos, localizados no Loteamento Elétra, Setor I, na Sede Distrital de Elétra, no Município de São Francisco de Paula – RS e dá outras providências.

Nº 2474

Decretos do Executivo

Data: 23/11/2023

Nº 2473

Decretos do Executivo

Data: 22/11/2023

Altera o Decreto nº 2.415, de 28 de junho de 2023.

Nº 2472

Decretos do Executivo

Data: 17/11/2023

Abre crédito Suplementar.

Nº 2471

Decretos do Executivo

Data: 16/11/2023

Convoca para a Conferência Municipal de Cultura.

Nº 3866

Lei Ordinária

Data: 16/11/2023

Institui o Conselho Municipal de Trânsito (CMT).

Nº 3867

Lei Ordinária

Data: 16/11/2023

Altera a Lei Municipal nº 710, de 8 de junho de 1970, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel.

Nº 2468

Decretos do Executivo

Institui a Comissão Provisória da Diretoria Executiva do COMUDE.

Nº 2467

Decretos do Executivo

Declara de Utilidade Pública o Rotary Club.

Nº 2469

Decretos do Executivo

Altera o Decreto nº 2.422, de 18 de julho de 2023.

Nº 2470

Decretos do Executivo