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São Francisco de Paula publicou nesta terça-feira o Decreto Municipal 2.554/2024 que lista uma série de medidas fiscais que vão beneficiar principalmente os setores atingidos pelo desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul. No Município, a agricultura e o turismo são as áreas que já registram os maiores prejuízos, seja por conta das estradas municipais bloqueadas para escoamento da produção agrícola, seja também por causa do fechamento do Aeroporto Salgado Filho e também dos bloqueios em estradas estaduais que inviabilizam a chegada de turistas. A rede hoteleira, por exemplo, já registra uma taxa de cancelamento de reservas de quase 100%.

As medidas incluem a prorrogação de ISS variável e ISS fixo, também a prorrogação do vencimento do IPTU, da Taxa Anual de Fiscalização de Localização e Funcionamento de Estabelecimento, além da suspensão por tempo determinado de protestos de Certidões de Dívidas Ativas emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda. O Decreto com os novos prazos pode ser acessado na íntegra em bit.ly/decreto2554. 

Reunião com empresários apresentou propostas para o setor do turismo
O Sindicato de Turismo da Serra Gaúcha estima que os prejuízos na região devem chegar perto de R$ 550 milhões até julho, caso o aeroporto Salgado Filho não volte a operar.  A expectativa é que a situação possa melhorar com o cessar das chuvas, a reabertura do aeroporto de Porto Alegre e a recuperação da malha rodoviária.

Na última sexta (17), o Executivo Municipal se reuniu com dezenas de  empresários do setor em uma reunião para ouvir as demandas, apresentar um pacote de medidas fiscais, além de um planejamento para a retomada do turismo no Município. O Secretario de Turismo de São Francisco de Paula Rafael Castello Costa destacou que o setor está extremamente sensível neste momento e vivendo um grande impacto socioeconômico que ainda é impossível de mensurar.

“Estamos falando de um setor que gera emprego, renda, desenvolvimento social e econômico. Muitos empregos no município dependem do turismo. São famílias e serviços que tiram o seu sustento das empresas ligadas ao setor. Vai ser preciso reprojetar a rota para recomeçarmos”, afirmou. 

Perda de 233 milhões de reais na agricultura
A agricultura, silvicultura e pecuária são as maiores fontes de receita de São Francisco de Paula. As perdas calculadas chegam a quase 50% produção na maioria das culturas, chegando a perto de 100% de perdas na olericultura (hortaliças). A precipitação registrada no interior chegou a 853mm de chuva entre os dias 22 de abril e 13 de maio. Em relatório enviado para a Defesa Civil do Estado, o Município calculou uma perda de 233 milhões de reais só neste setor em 2024.