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A Prefeitura de São Francisco de Paula recebeu o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, uma das mais importantes avaliações de gestão pública do país. O reconhecimento é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), e certifica os entes públicos que demonstram excelência na divulgação de dados à sociedade.

Na avaliação, São Francisco de Paula alcançou 77,31% dos critérios analisados, índice que garante a certificação Prata, concedida aos entes que atingem percentual superior a 75% no Índice de Transparência. O resultado reflete a análise do portal institucional da Prefeitura quanto à disponibilização de informações públicas, como dados administrativos, financeiros, contratações e atos oficiais.

A avaliação do PNTP examina a disponibilidade, clareza e atualidade das informações nos portais oficiais. Entre os itens auditados estão a divulgação de receitas e despesas, processos licitatórios, contratos, convênios, além de informações sobre saúde, educação e obras públicas. O atendimento a esses critérios assegura que qualquer cidadão possa fiscalizar a aplicação dos recursos municipais com maior facilidade.

O prefeito Thiago Teixeira destacou a importância da conquista para a administração municipal. "Este selo não é apenas um reconhecimento técnico, mas uma demonstração de respeito ao cidadão. Manter a transparência ativa exige um esforço contínuo de todas os setores para garantir que os dados estejam sempre atualizados e acessíveis", afirmou.

O Programa Nacional de Transparência Pública analisa milhares de portais em todo o Brasil, buscando padronizar e elevar a qualidade da informação ofertada pelo setor público. A manutenção do Selo Prata coloca São Francisco de Paula em um grupo de municípios gaúchos comprometidos com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

Os dados completos da avaliação podem ser consultados pela população através do sistema Radar da Transparência Pública: www.radardatransparencia.atricon.org.br.