Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Cadastre-se

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

DÍVIDA ATIVA

Novas Guias de Parcelamento

CONTRIBUINTE

SERVIDOR

FORNECEDOR

TURISMO

Legislação

Principal

Legislação

REURB Nº 1/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Atualizado em: 21/12/2021 às 16h17

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

REURB Nº 1/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 21/12/2021

Assunto(s): Logradouros

Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - RS, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento encaminhado via memorando 192/2021 para a Comissão Técnica de Regularização Fundiária, no prédio, localizado na Rua José Bonifácio, 105 - Bairro Centro, em data de 11 de maio de 2021, com base no disposto na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Municipal nº 3578/2020, DETERMINA a INSTAURAÇÃO de Processo de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade de Interesse Social, sendo classificada, então, como Reurb-S, do núcleo urbano informal consolidado, denominado Vila Jardim, localizado em área pública constante na matrícula nº 30.871 do Registro de Imóveis do Município de São Francisco de Paula.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e...

Arquimedes da Silva de Aguiar

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
REURB Nº 3/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021	Termo de instauração de REURB. N° 4496/2021	21/12/2021
REURB Nº 2/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021	Termo de Instauração de REURB. nº Proc 5001001712020821066 (Processo Administrativo n° 002/2021 - Antigo Corredor da Balança "SOS")	21/12/2021