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Cancelamento da dívida se deu por causa da situação de emergência decretada pelo município em razão da estiagem

A prefeitura de São Francisco de Paula cancelou os débitos do Programa Troca-Troca Safra 2020/2021 e está ressarcindo os produtores que receberam sementes e já haviam feito o pagamento. A medida ocorre em razão da Resolução Estadual nº 003/2022, criada por causa da situação de emergência decretada pelo município em razão da estiagem, que aumenta o subsídio de 28% para 100% para todos os agricultores e entidades do Estado que receberam sementes do programa nas etapas de safra e safrinha 2021/2022. Com esse benefício, os produtores não precisam mais fazer o pagamento da parcela que iria vencer em 30 de abril, relacionada às sementes entregues para cultivo da safra. A anistia não envolve a parcela já paga pelo agricultor/entidade referente à tecnologia transgênica no momento do pedido em 2021, ou seja, não haverá devolução da parcela transgênica.

Caso o agricultor beneficiado com o subsídio de 100% já tenha efetuado o pagamento para a prefeitura, será realizado o ressarcimento do valor pago. Para isso, é necessário que os agricultores que aderiram ao programa Troca-Troca compareçam na Prefeitura, portando documento oficial com foto e o comprovante de pagamento.

PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E SORGO
O Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo é, certamente, uma das mais antigas e consolidadas políticas de Estado para o fomento do cultivo de milho. Sua criação se deu em 1988 e tinha como principal objetivo alavancar a produção de milho no Rio Grande do Sul. Ao longo desses 33 anos de operacionalização, o programa evoluiu e inúmeras modificações foram efetuadas buscando sempre o aprimoramento das suas ações, adaptação à realidade e melhoria nos resultados para a agricultura.