A palestra teve como objetivo fortalecer a atuação dos conselheiros na elaboração e execução de políticas públicas voltadas à garantia de direitos
Aconteceu ontem (20), no Polo da UAB, uma palestra de capacitação para os integrantes dos Conselhos Municipais de Direitos. Ministrado pelo psicólogo Marco Aurélio Alves, o encontro teve como principal objetivo fortalecer a atuação dos conselheiros na elaboração e execução de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
Durante a capacitação, foram abordados temas como o papel do conselheiro, a estruturação das políticas públicas, o sistema de garantia de direitos e diagnósticos e indicadores da gestão municipal. Também foram discutidos serviços públicos, a administração do Fundo Municipal e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/14).
Além de representantes dos Conselhos Municipais de Direitos –Conselho Municipal da Assistência Social (COMAS), Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE), Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMI) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) –, também participaram do encontro o Prefeito Municipal, Thiago Teixeira, o Vice-prefeito, Roberto Lopes, e o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Itamar de Leon, reforçando o compromisso da gestão com a participação social e a eficácia das políticas públicas no município.