A Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula lamenta profundamente os transtornos causados pela empresa responsável pela administração do vale-alimentação dos servidores municipais, tanto para os próprios servidores, cujo benefício foi temporariamente impactado, quanto para o comércio local, que não teve seus repasses honrados
O vale-alimentação é uma conquista desta administração, implementada como parte do compromisso de valorização do funcionalismo público. Desde a sua criação, buscamos garantir que todos os servidores tivessem acesso a esse benefício, reconhecendo sua importância não apenas como apoio financeiro, mas como ferramenta de dignidade, reconhecimento e cuidado com aqueles que dedicam seu trabalho à comunidade. O pagamento à empresa contratada sempre foi realizado rigorosamente em dia, assegurando que o direito dos servidores fosse honrado.
A empresa responsável pelo serviço foi contratada por meio de processo licitatório, seguindo todos os trâmites legais exigidos pela legislação vigente. Infelizmente, assim como registrado em outros municípios, a empresa deixou de cumprir suas obrigações contratuais, causando este transtorno. Diante disso, o contrato foi rescindido por descumprimento de cláusulas essenciais, medida necessária para resguardar o interesse público.
A Prefeitura já iniciou um novo processo de contratação, com previsão de conclusão nos próximos dias. Até o final do mês, todos os servidores municipais terão acesso a um novo cartão de vale-alimentação, com seus créditos habituais garantidos.
Além disso, a administração tomará todas as medidas legais cabíveis para que a empresa anterior responda pelos compromissos assumidos, seja junto ao comércio local, que deixou de receber os repasses, ou em relação aos servidores que ainda possuem saldo acumulado no cartão.
Reafirmamos nosso compromisso com os servidores municipais e com a valorização de seus direitos. Esta administração seguirá atuando com transparência, responsabilidade e dedicação para garantir que o vale-alimentação continue sendo uma conquista sólida, confiável e respeitada por todos.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula