Ir para o conteúdo

A Prefeitura de São Francisco de Paula, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, está com edital aberto para compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar local. A intenção é levar essa comida para as mesas de famílias cadastradas no Programa Infância Melhor (PIM) e atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Os agricultores interessados devem entregar os documentos e a proposta de venda na Secretaria de Agricultura, na Avenida Júlio de Castilhos – 60, até as 13h do dia 13 de agosto de 2026.

Podem participar da seleção agricultores que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. A iniciativa prioriza os produtores que residem em São Francisco de Paula. Cada agricultor selecionado poderá comercializar até R$ 15.000,00 por ano civil para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Os recursos são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Os preços dos alimentos são definidos com base em tabela da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elaborada em maio de 2026. A lista de compras abrange produtos como hortaliças, frutas, feijão, pão caseiro, biscoitos, geleias e ovos. O edital estabelece que alimentos orgânicos ou agroecológicos com certificação receberão um acréscimo de 30% sobre o valor dos produtos convencionais. Os itens processados exigem registro da agroindústria e comprovação de regularidade no Serviço de Inspeção Sanitária competente.  

O edital com todas as regras, a lista completa de alimentos aceitos e os preços pagos está disponível no link bit.ly/PAA01-2026. O documento também pode ser consultado fisicamente na Secretaria de Agricultura e nos postos avançados de Cazuza Ferreira e Lajeado Grande.

Após o período de inscrições, os produtores deverão comparecer a uma reunião presencial no dia 13 de agosto de 2026, às 14h, na Secretaria de Agricultura, para o ajuste das propostas de fornecimento. O pagamento aos agricultores será realizado diretamente pelo MDS, por meio de crédito em cartão bancário do Banco do Brasil.