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Secretarias / Departamentos

Secretarias / Departamentos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Atualizado em: 05/05/2026 às 14h33

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Secretaria...

Michele Knob Koch

Funcionamento: manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h

Telefone: 0800 090 1072

meioambientepsfp@gmail.com

Av. Benjamin Constant - 1441 – Cipó (antiga fábrica de calçados)

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

SEMAS

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade é o órgão executivo responsável pela proteção do sistema natural e pelo controle da qualidade ambiental no município. A secretaria historicamente priorizou a ampliação e a gestão de áreas verdes urbanas e para promover políticas de proteção ao meio impactável e controlar as atividades impactantes.

Secretária: Michele Knob Koch
Endereço: Av. Benjamin Constant, 1441 - Cipó
Horário de atendimento ao público: manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
Fone: 0800 090 1072
E-mail: meioambientepsfp@gmail.com

Instruções Normativas
01/2025 - Procedimentos para análise e autorização de corte de árvores (Dano continuado ao patrimônio/Risco de acidente)
https://drive.google.com/file/d/1u4kNERx2Vx4awYcyvzQgWny1j-MkXAja/view?usp=drive_link

Decretos

2710/2025 - Prorrogação excepcional de prazos para empreendimentos afetados pela sobretaxação
https://drive.google.com/file/d/15A6DcPxR7JVZtRbzWV-jtXp9MsYY83Rl/view?usp=drive_link

2711/2025 - Altera o Decreto 1951/2020, que versa sobre o manejo de campo com uso do fogo
https://drive.google.com/file/d/1TsEU4i6dFbseRjdsJfjII8WEUeWVGASK/view?usp=drive_link

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Serviços

Consiste na promoção de adoções de animais resgatados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

Assessoria Técnica/Consultoria CETAP

Assessoria técnica/consultoria em agroecologia; projetos de arranjos agroflorestais a partir das espécies de interesse; orientação técnica acerca dos manejos ecológicos de solo, controles alternativos de pragas e doenças em sistema orgânicos de produção junta a grupos de agricultores familiares;...

Castração de Cães e Gatos

Consiste no serviço de castração e microchipagem de cães e gatos fêmeas e machos, de forma gratuita. Possuem prioridade no atendimento, animais sob a guarda de pessoas com vulnerabilidade social e/ou econômica, animais de rua e animais resgatados por ONGs.

Fiscalização Ambiental

Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem à cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as legislações ambientais. As fiscalizações são motivadas por denúncias ou pela...

Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares (Lixo)

O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de São Francisco de Paula.

Alvarás, Certidões e Licenças

Licenciamento Ambiental

Consiste na realização de vistorias, emissão de pareceres, licenças, alvarás, autorizações, isenções e indeferimentos. As atividades que necessitam de licenciamento ambiental constam na Resolução do CONSEMA nº 372/2018.

Parques Municipais

Os Parques são áreas livres dotadas de infraestrutura, equipamentos, arborização e jardins. São ambientes essenciais para a conservação biológica, para melhoria da qualidade do ar, para a conservação das nascentes, para a ciência, para a educação ambiental e para o lazer. Atualmente o município...

Programa de Aquisição de Alimentos PAA

Gestão e Planejamento administrativo/produtivo da compra institucional de alimentos via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Recolhimento de Resíduos Eletrônicos e Eletrodomésticos

O serviço consiste no recolhimento e destinação adequada de resíduos especiais eletrônicos e eletrodomésticos.

Arquivos

Arquivos Vinculados

IN 01/2024 - PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE MANEJO DE CAMPO

Sec. Meio Ambiente | IN 01/2024 - PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE MANEJO DE CAMPO

Diretrizes para Delimitação de Área de Servidão Ambiental Perpétua

Sec. Meio Ambiente | Diretrizes para Delimitação de Área de Servidão Ambiental Perpétua

Aprovação de Projetos

Sec. Meio Ambiente | Aprovação de Projetos

Editais

Dispensa de Licitação

Publicação: 18/01/2024 às 11h08

Realização: 18/01/2024 às 11h08

Situação: Aberto

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024

Publicação: 02/01/2024 às 13h50

Realização: 05/01/2024 às 18h00

Situação: Homologado

Aviso de dispensa eletrônica nº 02/2023

Publicação: 11/12/2023 às 08h00

Realização: 13/12/2023 às 23h59

Situação: Deserta

Dispensa de Licitação

Publicação: 22/11/2023 às 10h33

Realização: 22/11/2023 às 10h33

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 759/2023

Publicação: 21/11/2023 às 10h52

Realização: 21/11/2023 às 10h52

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 170/2023

Publicação: 21/11/2023 às 09h58

Realização: 21/11/2023 às 09h58

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação

Publicação: 20/11/2023 às 13h58

Realização: 20/11/2023 às 13h58

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 715/2023

Publicação: 13/11/2023 às 11h47

Realização: 13/11/2023 às 11h47

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 162/2023

Publicação: 27/10/2023 às 10h51

Realização: 27/10/2023 às 10h51

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação

Publicação: 19/10/2023 às 14h17

Realização: 19/10/2023 às 14h17

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 19/10/2023 às 14h06

Realização: 19/10/2023 às 14h06

Situação: Aberto

Pregão Eletrônico

Registro de Preços para realização de eventuais atendimentos clínicos veterinários

Publicação: 27/09/2023 às 10h00

Realização: 17/10/2023 às 13h45

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 16/10/2023 às 10h47

Realização: 16/10/2023 às 10h47

Situação: Aberto

Pregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de Gestão Pública WEB

Publicação: 21/09/2023 às 13h50

Realização: 10/10/2023 às 09h30

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação

Publicação: 06/10/2023 às 16h47

Realização: 06/10/2023 às 16h47

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 625/2023

Publicação: 05/10/2023 às 11h06

Realização: 05/10/2023 às 11h06

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação

Publicação: 27/09/2023 às 15h58

Realização: 27/09/2023 às 15h58

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação

Publicação: 27/09/2023 às 15h46

Realização: 27/09/2023 às 15h46

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação

Publicação: 26/09/2023 às 10h54

Realização: 26/09/2023 às 10h54

Situação: Aberto

Pregão Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de rações para cães e gatos e medicamentos veterinários

Publicação: 25/08/2023 às 17h20

Realização: 18/09/2023 às 13h45

Situação: Aberto

Pregão Eletrônico

Registro de Preços para realização de castrações e exame de mastectomia em caninos e felinos

Publicação: 25/08/2023 às 15h00

Realização: 18/09/2023 às 09h30

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 557/2023

Publicação: 12/09/2023 às 11h04

Realização: 12/09/2023 às 11h04

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 126/2023

Publicação: 06/09/2023 às 09h53

Realização: 06/09/2023 às 09h53

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 578/2023

Publicação: 06/09/2023 às 09h41

Realização: 06/09/2023 às 09h41

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 558/2023

Publicação: 31/08/2023 às 16h07

Realização: 31/08/2023 às 16h07

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 541/2023

Publicação: 31/08/2023 às 15h36

Realização: 31/08/2023 às 15h36

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação nº 120/2023

Publicação: 28/08/2023 às 10h38

Realização: 28/08/2023 às 10h38

Situação: Aberto

Pregão Eletrônico

Registro de Preços de Mudas de Flores e Árvores.

Publicação: 04/08/2023 às 15h00

Realização: 17/08/2023 às 14h30

Situação: Aberto

Pregão Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada fornecimento de software de gestão pública WEB

Publicação: 18/07/2023 às 09h16

Realização: 17/08/2023 às 09h30

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 101/2023

Publicação: 18/07/2023 às 10h44

Realização: 18/07/2023 às 10h44

Situação: Aberto

Pregão Eletrônico

RP mudas de flores e árvores

Publicação: 16/06/2023 às 10h15

Realização: 18/07/2023 às 09h30

Situação: Revogado

Dispensa de Licitação nº 408/2023

Publicação: 04/07/2023 às 09h29

Realização: 04/07/2023 às 09h29

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação 90/2023

Publicação: 03/07/2023 às 14h38

Realização: 03/07/2023 às 14h38

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 398/2023

Publicação: 03/07/2023 às 11h14

Realização: 03/07/2023 às 11h14

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 363/2023

Publicação: 14/06/2023 às 16h10

Realização: 14/06/2023 às 16h10

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 365/2023

Publicação: 07/06/2023 às 15h28

Realização: 07/06/2023 às 15h28

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 364/2023

Publicação: 07/06/2023 às 14h44

Realização: 07/06/2023 às 14h44

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 65/2023

Publicação: 17/05/2023 às 15h44

Realização: 17/05/2023 às 15h44

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 64/2023

Publicação: 17/05/2023 às 15h32

Realização: 17/05/2023 às 15h32

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 297/2023

Publicação: 17/05/2023 às 09h15

Realização: 17/05/2023 às 09h15

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 284/2023

Publicação: 15/05/2023 às 14h58

Realização: 15/05/2023 às 14h58

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 62/2023

Publicação: 26/04/2023 às 13h52

Realização: 26/04/2023 às 13h52

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 194/2023

Publicação: 12/04/2023 às 09h51

Realização: 12/04/2023 às 09h51

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 195/2023

Publicação: 12/04/2023 às 09h47

Realização: 12/04/2023 às 09h47

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 49/2023

Publicação: 05/04/2023 às 09h49

Realização: 05/04/2023 às 09h49

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 181/2023

Publicação: 28/03/2023 às 10h07

Realização: 28/03/2023 às 10h07

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n°41/2023

Publicação: 22/03/2023 às 10h18

Realização: 22/03/2023 às 10h18

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Dispensa de Licitação n° 39/2023

Publicação: 08/03/2023 às 14h29

Realização: 08/03/2023 às 14h29

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 140/2023

Publicação: 08/03/2023 às 14h04

Realização: 08/03/2023 às 14h04

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 139/2023

Publicação: 08/03/2023 às 13h57

Realização: 08/03/2023 às 13h57

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 126/2023

Publicação: 03/03/2023 às 10h37

Realização: 03/03/2023 às 10h37

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 125/2023

Publicação: 03/03/2023 às 10h22

Realização: 03/03/2023 às 10h22

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 124/2023

Publicação: 03/03/2023 às 10h13

Realização: 03/03/2023 às 10h13

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 29/2023

Publicação: 28/02/2023 às 10h05

Realização: 28/02/2023 às 10h05

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 71/2023

Publicação: 09/02/2023 às 09h14

Realização: 09/02/2023 às 09h14

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023

Publicação: 31/01/2023 às 13h52

Realização: 31/01/2023 às 13h52

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 358/2022

Publicação: 13/12/2022 às 15h06

Realização: 13/12/2022 às 15h06

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 354/2022

Publicação: 12/12/2022 às 09h00

Realização: 12/12/2022 às 09h00

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 286/2022

Publicação: 05/12/2022 às 14h43

Realização: 05/12/2022 às 14h43

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 341/2022

Publicação: 02/12/2022 às 14h16

Realização: 02/12/2022 às 14h16

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 342/2022

Publicação: 02/12/2022 às 14h07

Realização: 02/12/2022 às 14h07

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 225/2022

Publicação: 02/12/2022 às 08h42

Realização: 02/12/2022 às 08h42

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 198/2022

Publicação: 17/11/2022 às 13h55

Realização: 17/11/2022 às 13h55

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 289/2022

Publicação: 16/11/2022 às 17h32

Realização: 16/11/2022 às 17h32

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 290/2022

Publicação: 16/11/2022 às 17h15

Realização: 16/11/2022 às 17h15

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 194/2022

Publicação: 09/11/2022 às 14h52

Realização: 09/11/2022 às 14h52

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº254/2022

Publicação: 25/10/2022 às 14h03

Realização: 25/10/2022 às 14h03

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 255/2022

Publicação: 25/10/2022 às 13h54

Realização: 25/10/2022 às 13h54

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 179/2022

Publicação: 13/10/2022 às 13h36

Realização: 13/10/2022 às 13h36

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 164/2022

Publicação: 22/09/2022 às 13h56

Realização: 22/09/2022 às 13h56

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 193/2022

Publicação: 31/08/2022 às 11h10

Realização: 31/08/2022 às 11h10

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 185

Publicação: 30/08/2022 às 09h51

Realização: 30/08/2022 às 09h51

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação nº 150/2022

Publicação: 30/08/2022 às 09h02

Realização: 30/08/2022 às 09h02

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 145/2022

Publicação: 22/08/2022 às 13h46

Realização: 22/08/2022 às 13h46

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 148/2022

Publicação: 22/08/2022 às 11h40

Realização: 22/08/2022 às 11h40

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 127/2022

Publicação: 10/08/2022 às 14h22

Realização: 10/08/2022 às 14h22

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 122/2022

Publicação: 09/08/2022 às 11h21

Realização: 09/08/2022 às 11h21

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 115-2022

Publicação: 21/07/2022 às 11h30

Realização: 21/07/2022 às 11h30

Situação: Aberto

Dispensa de licitação 141-2022

Publicação: 22/06/2022 às 13h58

Realização: 22/06/2022 às 13h58

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 124/2022

Publicação: 20/05/2022 às 14h00

Realização: 20/05/2022 às 14h00

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 125/2022

Publicação: 20/05/2022 às 14h00

Realização: 20/05/2022 às 14h00

Situação: Aberto

Dispensa de licitação 98-2022

Publicação: 12/04/2022 às 15h00

Realização: 12/04/2022 às 15h00

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 59-2022

Publicação: 11/04/2022 às 15h00

Realização: 11/04/2022 às 15h00

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 43-2022

Publicação: 28/03/2022 às 10h56

Realização: 28/03/2022 às 10h56

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação 10/2022

Publicação: 13/01/2022 às 11h45

Realização: 13/01/2022 às 11h45

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação 08/2022

Publicação: 13/01/2022 às 11h45

Realização: 13/01/2022 às 11h45

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação 07/2022

Publicação: 13/01/2022 às 11h40

Realização: 13/01/2022 às 11h40

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação 06-2022

Publicação: 13/01/2022 às 11h35

Realização: 13/01/2022 às 11h35

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação 9-2022

Publicação: 13/01/2022 às 11h25

Realização: 13/01/2022 às 11h25

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 07-2022

Publicação: 12/01/2022 às 15h45

Realização: 12/01/2022 às 15h45

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação 05/2022

Publicação: 12/01/2022 às 15h05

Realização: 12/01/2022 às 15h05

Situação: Aberto

dispensa de licitação 04/2022

Publicação: 12/01/2022 às 15h00

Realização: 12/01/2022 às 15h00

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 06-2022

Publicação: 12/01/2022 às 14h55

Realização: 12/01/2022 às 14h55

Situação: Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2021

Publicação: 23/12/2021 às 15h00

Realização: 23/12/2021 às 15h00

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação nº 76/2021

Publicação: 09/12/2021 às 10h00

Realização: 09/12/2021 às 10h00

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 142/2021

Publicação: 06/12/2021 às 08h00

Realização: 06/12/2021 às 08h00

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 139/2021

Publicação: 02/12/2021 às 11h40

Realização: 02/12/2021 às 11h40

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 140/2021

Publicação: 30/11/2021 às 14h10

Realização: 30/11/2021 às 14h10

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação nº 135/2021

Publicação: 22/11/2021 às 15h00

Realização: 22/11/2021 às 15h00

Situação: Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO 134/2021

Publicação: 22/11/2021 às 15h00

Realização: 22/11/2021 às 15h00

Situação: Aberto

Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 51-2021

Publicação: 01/10/2021 às 09h00

Realização: 01/10/2021 às 09h00

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação n° 021/2019

Publicação: 11/07/2019

Realização: 05/07/2019 às 09h30

Situação: Concluído

Dispensa de Licitação 015/2019

Publicação: 13/05/2019

Realização: 13/05/2019 às 09h30

Situação: Concluído

Edital 02/2024 - Resultado parcial "Um Milhão de Araucárias"

Publicação: 01/05/2024

Situação: Aberto

Aquisição de pinhão da agricultura familiar

Publicação: 30/04/2024

Situação: Aberto

Inexigibilidade

Inexigibilidade nº222

Publicação: 30/11/2022 às 14h15

Situação: Aberto

Legislação

NOTIFICAÇÕES Nº 2022714, 13 DE ABRIL DE 2022

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Decretos do Executivo

DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2221, 04 DE JANEIRO DE 2022

Data: 04/01/2022

Situação: Em vigor

Seta

Telefone: 0800 090 1072 - 54 3196 3094

Endereço: Benjamin Constant 1441 (antiga Fábrica Ortopé) | CEP: 95400-000

Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30min às 11h30 e à tarde das 13h30min às 17h.

CNPJ: 88.756.879/0001-47

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