Município de São Francisco de Paula

Carta de Serviços

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Carta de Serviços

Atualizado em: 29/05/2026 às 08h32

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113 serviços encontrados

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Saúde

PRESENCIAL

Eletrocardiograma

Consiste em exame no qual os impulsos elétricos do coração são amplificados e registrados disponibilizando laudo de avaliação.

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Emissão do Cartão do SUS

Consiste na emissão do cartão SUS que possibilita vincular o procedimento, ações e serviços de saúde executada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao cidadão, ao profissional de saúde que os...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Encaminhamento e Distribuição de Medicamentos de Competência do Estado

Consiste no encaminhamento de solicitações de medicamentos ao Estado quando de sua competência, bem como distribuição dos mesmos.

O serviço consiste na oferta de vagas no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das rematrículas, matrículas, permanência e qualidade da aprendizagem.

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Estudo de Viabilidade Sanitária para Instalação de Empreendimentos

Consiste em consulta expedida pela Secretaria Municipal da Saúde - Vigilância Sanitária de São Francisco de Paula/RS, na qual o empreendedor obtém de forma prévia ao ato constitutivo informações quanto às exigências...

Consiste na realização de exames de imagem tais como radiografia, mamografia entre outros com a emissão de laudo.

Consiste na realização de exames com coleta de material (sangue, urina etc.) em laboratórios credenciados conforme solicitação de médicos das unidades de saúde mediante coleta de material e fornecimento de laudo do...

Fiscalização Ambiental

Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem à cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as...

Fornecimento de Medicação Disponível na Relação Municipal de Medicamentos

Consiste no fornecimento a usuários do SUS de medicamentos disponíveis na relação municipal mediante prescrição médica.

Atendimento à população pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete com encaminhamento das demandas aos setores competentes.

Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares (Lixo)

O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de São Francisco de Paula.

Gestão dos parcelamentos de ISS e taxas decorrentes do exercício do poder de polícia, estorno e notificação ao contribuinte

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

Alvarás, Certidões e Licenças

Consiste na concessão de carta de habite-se de imóvel após sua conclusão e análises realizadas pelos setores técnicos competentes.

Informações e Publicações

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Informações Turísticas

O serviço consiste em recepcionar os turistas e visitantes na entrada da cidade, no Centro de Informações Turísticas.

Instrução e protocolo de isenções, impugnação, compensações de IPTU e outros.

Legalização de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Consiste na realização de vistorias, emissão de pareceres, licenças, alvarás, autorizações, isenções e indeferimentos. As atividades que necessitam de licenciamento ambiental constam na Resolução do CONSEMA nº...

Limpeza e Recolhimento de Entulho

Consiste no recolhimento e destinação de entulhos que tenham sido originados na área púbica tais como galhos provenientes de podas de árvores em área pública, restos de construção provenientes de obras realizadas em...

Manutenção da Iluminação Pública

Consiste na manutenção da iluminação pública com lâmpadas e outros materiais elétricos necessários por iniciativa da Secretaria de Obras ou por solicitação do cidadão.

Manutenção das Estradas do Interior

Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas do interior do município.

Manutenção Das Ruas Não Pavimentadas No Perímetro Urbano

Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas no perímetro urbano.

Manutenção dos Prédios Públicos

Consiste na manutenção dos prédios Públicos localizados no município.

Manutenção/Instalação de Bocas de Lobo e Caixas Cegas do Esgoto Pluvial no Perímetro Urbano e Rural

Consiste na manutenção e instalação de bocas de lobo e caixas cegas do esgoto pluvial no perímetro urbano e rural mediante identificação da Secretaria de Obras ou solicitação do cidadão.

Melhoria Habitacional

Consiste no auxílio a famílias de baixa renda que estão com suas unidades habitacionais em situação de risco, que sofreram algum sinistro ou em situação precária de habitar, o qual ocorre por meio do fornecimento de...

PARA CIDADÃO

Telefone: 0800 090 1072 - 54 3196 3094

Endereço: Benjamin Constant 1441 (antiga Fábrica Ortopé) | CEP: 95400-000

Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30min às 11h30 e à tarde das 13h30min às 17h.

CNPJ: 88.756.879/0001-47

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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 16/06/2026 18:20

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