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Município de São Francisco de Paula
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Carta de Serviços
Atualizado em: 29/05/2026 às 08h32
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113 serviços encontrados
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Saúde
PRESENCIAL
Eletrocardiograma
Consiste em exame no qual os impulsos elétricos do coração são amplificados e registrados disponibilizando laudo de avaliação.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Emissão do Cartão do SUS
Consiste na emissão do cartão SUS que possibilita vincular o procedimento, ações e serviços de saúde executada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao cidadão, ao profissional de saúde que os...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Encaminhamento e Distribuição de Medicamentos de Competência do Estado
Consiste no encaminhamento de solicitações de medicamentos ao Estado quando de sua competência, bem como distribuição dos mesmos.  
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Ensino Fundamental
O serviço consiste na oferta de vagas no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das rematrículas, matrículas, permanência e qualidade da aprendizagem.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Estudo de Viabilidade Sanitária para Instalação de Empreendimentos
Consiste em consulta expedida pela Secretaria Municipal da Saúde - Vigilância Sanitária de São Francisco de Paula/RS, na qual o empreendedor obtém de forma prévia ao ato constitutivo informações quanto às exigências...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Exame de Imagem
Consiste na realização de exames de imagem tais como radiografia, mamografia entre outros com a emissão de laudo.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Exames Laboratoriais
Consiste na realização de exames com coleta de material (sangue, urina etc.) em laboratórios credenciados conforme solicitação de médicos das unidades de saúde mediante coleta de material e fornecimento de laudo do...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Fiscalização Ambiental
Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem à cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Fornecimento de Medicação Disponível na Relação Municipal de Medicamentos
Consiste no fornecimento a usuários do SUS de medicamentos disponíveis na relação municipal mediante prescrição médica.  
PARA CIDADÃO

Prefeitura
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Gabinete do Prefeito
Atendimento à população pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete com encaminhamento das demandas aos setores competentes.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares (Lixo)
O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de São Francisco de Paula.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
ONLINE
Gestão dos parcelamentos de ISS e taxas decorrentes do exercício do poder de polícia, estorno e notificação ao contribuinte
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Habite-se
Consiste na concessão de carta de habite-se de imóvel após sua conclusão e análises realizadas pelos setores técnicos competentes.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Informações e Publicações
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Informações Turísticas
O serviço consiste em recepcionar os turistas e visitantes na entrada da cidade, no Centro de Informações Turísticas.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Instrução e protocolo de isenções, impugnação, compensações de IPTU e outros.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
ITBI
PARA CIDADÃO

Meu Negócio
PRESENCIAL
Legalização de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Legalização de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Licenciamento Ambiental
Consiste na realização de vistorias, emissão de pareceres, licenças, alvarás, autorizações, isenções e indeferimentos. As atividades que necessitam de licenciamento ambiental constam na Resolução do CONSEMA nº...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Limpeza e Recolhimento de Entulho
Consiste no recolhimento e destinação de entulhos que tenham sido originados na área púbica tais como galhos provenientes de podas de árvores em área pública, restos de construção provenientes de obras realizadas em...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção da Iluminação Pública
Consiste na manutenção da iluminação pública com lâmpadas e outros materiais elétricos necessários por iniciativa da Secretaria de Obras ou por solicitação do cidadão.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção das Estradas do Interior
Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas do interior do município.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção Das Ruas Não Pavimentadas No Perímetro Urbano
Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas no perímetro urbano.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção dos Prédios Públicos
Consiste na manutenção dos prédios Públicos localizados no município.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção/Instalação de Bocas de Lobo e Caixas Cegas do Esgoto Pluvial no Perímetro Urbano e Rural
Consiste na manutenção e instalação de bocas de lobo e caixas cegas do esgoto pluvial no perímetro urbano e rural mediante identificação da Secretaria de Obras ou solicitação do cidadão.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Melhoria Habitacional
Consiste no auxílio a famílias de baixa renda que estão com suas unidades habitacionais em situação de risco, que sofreram algum sinistro ou em situação precária de habitar, o qual ocorre por meio do fornecimento de...
PARA CIDADÃO

Seta
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Endereço: Benjamin Constant 1441 (antiga Fábrica Ortopé) | CEP: 95400-000
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30min às 11h30 e à tarde das 13h30min às 17h.
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