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Saúde

Carta de Serviços - Saúde - Setor de Faturamento

Responsável pelo controle, fechamento e envio da produção ambulatorial para os sistemas E-sus, SIA e DATASUS, o mesmo setor e responsável pelo Conselho Municipal de Saúde.

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Saúde - Setor de Vigilância Epidemiológica: Testes Rápidos HIV, SÍFILES e HEPATITES.

Consistem na realização de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites e entrega do resultado ao usuário.  

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Saúde - Vigilância Ambiental - Agentes de Combate a Endemias

A principal função do agente de combate às endemias é prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas. De modo geral, as tarefas executadas pelo agente de combate às endemias envolvem vistorias de domicílios,...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Saúde - Vigilância Ambiental - Agentes de Combate a Endemias

A principal função do agente de combate às endemias é prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas. De modo geral, as tarefas executadas pelo agente de combate às endemias envolvem vistorias de domicílios,...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Saúde- Fornecimento de Medicação Disponível na Relação Municipal de Medicamentos

Consiste no fornecimento a usuários do SUS de medicamentos disponíveis na relação municipal mediante prescrição médica.  

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Saúde- Serviço de Transporte de Pacientes

Consiste no serviço de transporte de pacientes usuários do SUS a outras cidades para realização de atendimentos de saúde (consultas, exames especializados, dentre outros procedimentos).  

PARA CIDADÃO

Cultura

ONLINE

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Turismo - Atividade de Canto e Coral

Atividade Canto e Coral - aberto à comunidade com formação para o CORO São Francisco de Paula.

PARA CIDADÃO

Informações e Publicações

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Turismo - Informações Turísticas

O serviço consiste em recepcionar os turistas e visitantes na entrada da cidade, no Centro de Informações Turísticas.

PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer

TELEFONE

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Turismo- Desporto - Campeonatos Atlético Serrano e Ginásio Municipal de Esportes

Campeonatos no Atlético Serrano e Ginásio Municipal de Esportes

PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer

Carta de Serviços - Turismo- Desporto - Torneio de Verão no Lago São Bernardo

Em final de semana marcado pela coordenadoria de esportes com previsão sempre em março nas modalidades de vôlei de dupla e chute a gol. Inscrições prévias diretamente com a coordenadoria de esportes no Ginásio...

PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer

Carta de Serviços - Turismo- Desporto - Torneio de Verão no Lago São Bernardo

Em final de semana marcado pela coordenadoria de esportes com previsão sempre em março nas modalidades de vôlei de dupla e chute a gol. Inscrições prévias diretamente com a coordenadoria de esportes no Ginásio...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Castração de Cães e Gatos

Consiste no serviço de castração e microchipagem de cães e gatos fêmeas e machos, de forma gratuita. Possuem prioridade no atendimento, animais sob a guarda de pessoas com vulnerabilidade social e/ou econômica, animais...

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Certidão de Zoneamento

Consiste na análise do pedido de viabilidade de instalação de empreendimento pelo cidadão e consequente emissão de certidão de zoneamento.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Obras e Urbanismo

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Conservação de Áreas Públicas

Consiste na realização de roçadas, corte de grama, varrição, limpeza de ruas e avenidas do perímetro urbano, praças, caminhódromos, ciclovias, áreas verdes, academias ao ar livre e outros espaços públicos.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Construção, Pavimentação, Manutenção e Conservação de Estradas Municipais no Interior Do Município

Compete em executar obras de abertura ou recuperação de estradas municipais; a construção, recuperação/conservação e ampliação de pontes, pontilhões e bueiros; a implantação e conservação de poços artesianos para as...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Consulta Prévia

Consiste na solicitação de consulta prévia da situação do imóvel para construção ou regularização pelo cidadão.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Aprovação e Licenciamento de Edificações

PRESENCIAL

Diretrizes Técnicas Para Aprovação de Projetos de Loteamentos

Consiste no fornecimento de diretrizes técnicas para a aprovação de projeto de loteamentos conforme solicitação.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Fiscalização Ambiental

Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem à cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares (Lixo)

O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de São Francisco de Paula.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Habite-se

Consiste na concessão de carta de habite-se de imóvel após sua conclusão e análises realizadas pelos setores técnicos competentes.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meu Negócio

PRESENCIAL

Legalização de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Legalização de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença de Construção

Consiste na concessão de licença de construção por solicitação do interessado.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Consiste na realização de vistorias, emissão de pareceres, licenças, alvarás, autorizações, isenções e indeferimentos. As atividades que necessitam de licenciamento ambiental constam na Resolução do CONSEMA nº...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Obras e Urbanismo

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Limpeza e Recolhimento de Entulho

Consiste no recolhimento e destinação de entulhos que tenham sido originados na área púbica tais como galhos provenientes de podas de árvores em área pública, restos de construção provenientes de obras realizadas em...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Obras e Urbanismo

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Manutenção da Iluminação Pública

Consiste na manutenção da iluminação pública com lâmpadas e outros materiais elétricos necessários por iniciativa da Secretaria de Obras ou por solicitação do cidadão.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR