Prestadores de serviços como médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas além de imobiliárias também fazem parte do grupo que deve ser impactado com ação de fiscalização
A Secretaria da Fazenda de São Francisco de Paula, de forma conveniada com a Receita Federal, deve intensificar a fiscalização de inconsistências nas situações fiscais de empreendimentos e prestadores de serviços. Na prática, haverá cruzamento de informações que devem apontar irregularidades na emissão de notas fiscais, por exemplo.
Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Luís Antônio Licks, a pasta deve iniciar um pente fino em atividades de maior capacidade contributiva, como médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas e laboratórios, além de imobiliárias. A ação busca equalizar as condições de concorrência dentro desses setores, de maneira que quem mantém-se regular não sofra uma injusta concorrência por parte de quem acaba reduzindo seus custos através do não pagamento de tributos.
Licks destaca que essas ações estão todas baseadas na legislação vigente e dentro da competência tributária municipal. “Essas medidas visam aumentar a capacidade de retorno à comunidade em serviços essenciais ao bem estar de todos”, destaca.
São Francisco de Paula é o segundo maior gerador de retorno de ICMS da região, estando praticamente empatado com o primeiro lugar, Gramado. O Município também possui retorno 46% maior que cidades como Canela e Nova Petrópolis, relembra o Secretário Luís Antônio Licks.