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Município de São Francisco de Paula
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Carta de Serviços
Atualizado em: 29/05/2026 às 08h32
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107 serviços encontrados
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Saúde
PRESENCIAL
Oxigênioterapia
Consiste em oferecer para os usuários da rede SUS, o serviço de oxigenioterapia domiciliar, contendo todo o kit necessário de O² para o paciente.  
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Parcelamento de Tributos
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Parques Municipais
Os Parques são áreas livres dotadas de infraestrutura, equipamentos, arborização e jardins. São ambientes essenciais para a conservação biológica, para melhoria da qualidade do ar, para a conservação das nascentes, para...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Passe Livre Interestadual para Pessoa IDOSA – Governo Federal
A Carteira do Idoso é o documento que garante à pessoa idosa acesso a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário gratuitas ou com desconto de, no mínimo, 50%, de acordo com o Estatuto...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com deficiência (FADERS)
A FADERS Acessibilidade e Inclusão, juntamente com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), faz a operacionalização da...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Procedimentos cirúrgicos eletivos
Consiste na emissão de laudos para autorização de internação hospitalar - AIH considerando o fluxo do processo de concessão e realização dos procedimentos cirúrgicos disponibilizados aos usuários do SUS municipal, sendo...
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Programa Aluguel Social
Consiste em disponibilizar acesso a moradia segura, em caráter emergencial e temporário, mediante a concessão de benefício pecuniário para custear integral ou parcialmente a locação de imóvel residencial, regular no...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Programa Bolsa Família
  O Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Programa Criança Feliz - Primeira Infância
O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral. É uma estratégia alinhada ao...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Programa de Aquisição de Alimentos PAA
Gestão e Planejamento administrativo/produtivo da compra institucional de alimentos via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
PARA CIDADÃO

Meu Negócio
PRESENCIAL
Programa Troca - Troca Semente de Milho
O serviço consiste na encomenda de sementes de milho (transgênicas ou comum) para os produtores interessados
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Protocolo de alterações do cadastro imobiliário (IPTU).
Serviço de Alteração de Cadastro Imobiliário.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Protocolo de alterações do cadastro imobiliário.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Recolhimento de Resíduos Eletrônicos e Eletrodomésticos
O serviço consiste no recolhimento e destinação adequada de resíduos especiais eletrônicos e eletrodomésticos.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Regularização Fundiária
Consiste na regularização fundiária urbana pela REURB conforme Lei Federal nº 13.465/2017;
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Renovação de Alvará Sanitário
Consiste na Licença emitida pela Secretaria Municipal da Saúde - Vigilância Sanitária aos empreendimentos e atividades econômicas para seu funcionamento em virtude do cumprimento à legislação sanitária. É emitida junto...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Sala de Vacinação
Consiste na realização de vacinas conforme calendário nacional de vacinação e ou indicações clínicas.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
SAMU 192
Consiste no serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) básico e avançado, o qual tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergência. O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Segunda via de carnê de IPTU e outros tributos
Segunda via de carnê de IPTU e outros tributos
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Saúde
PRESENCIAL
Serviço de Acompanhamento em Fisioterapia
Consiste no atendimento em clínica de fisioterapia realizado por profissional habilitado.  
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade
O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Serviço de Regulação em Saúde - Média e Alta Complexidade
Oferece atendimento de forma próxima e acessível ao cidadão, através de agendamentos de consultas, exames, procedimentos, cirurgias eletivas e a priorização nos serviços de acesso a rede de média a alta complexidade,...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Serviço de Transporte de Pacientes
Consiste no serviço de transporte de pacientes usuários do SUS a outras cidades para realização de atendimentos de saúde (consultas, exames especializados, dentre outros procedimentos).  
PARA CIDADÃO

Seta
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Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30min às 11h30 e à tarde das 13h30min às 17h.
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